DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde- Ba, Lote 01 e Lote 02, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: O valor global do presente instrumento é de LOTE I - R$526.471,25 (quinhentos e vinte seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) e LOTE II - R$109.318,80 (cento e nove mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$635.790,05 (seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais e cinco centavos), que a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor da fatura sobre o montante fornecido pela CONTRATADA. Da Vigência: A vigência do contrato, vigorará da sua assinatura até 13/11/2024, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 13/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2023 Espécie: CONTRATO N.º267/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a empresa BANCO BRADESCO S.A. PREGÃO ELETRÔNICO - REEDITADO - N.º030/2023 - SEAD. Do Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços bancários, visando o pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco do Conde-BA. Do Valor: O valor ofertado pela CONTRATADA é de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem reais) devendo o pagamento ser efetuado em moeda corrente no Brasil, à vista, sem qualquer desconto. Da Vigência: O prazo do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, contados à partir do dia 29 de novembro de 2023, podendo este prazo ser prorrogado de acordo com o art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINADO EM 21/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 Contrato: nº 0766/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 13.582.689/0001-51, valor da Proposta de R$1.302.004,24 (Um milhão e trezentos e dois mil e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02.08.01 Atividade: 1.004 / 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500 1.700 1.704 1.750 Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Renato Garrido Medeiros. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016. Vigência: De 29 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. A data de assinatura do contrato será em 29 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico. Vigência: De 29 de Novembro de 2023 a 29 de Novembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0003/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, portadora do CNPJ nº 13.582.689/0001-51, valor da Proposta de R$1.302.004,24 (Um milhão e trezentos e dois mil e quatro reais e vinte e quatro centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES RODRIGUES SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 007/2023, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/MENOR LANCE POR LOTE", cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO E BRINQUEDOS RECREATIVOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, sessão a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sala do Anfiteatro da Praça do PEC, situada na Rua Camerindo Santana S/N, ao lado da Central de Abastecimento, Praça do PEC - São Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 037/2023 - SRP, dia 12/12/2023 às 09:00hs Objeto: Contração de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada de pneus novos (1º vida) com selo de qualidade do INMETRO e ABNT, protetores, câmaras de ar e correlatas para a frota de veículos e maquinas pesadas do município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontramse no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023 - SRP, dia 12/12/2023 às 14:30hs Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição futura e eventual de material instrumental e insumos de consumo odontológicos, a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde,. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 29 de novembro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe cujo objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município, fica prorrogado para o dia 05/12/2023 as 10:00 hrs. Saubara, 29 de novembro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 023/2023. Processo Administrativo nº 109/2023. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para aquisição de método contraceptivo subdérmico, que visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 12/12/2023 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 29 de novembro de 2023. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11037/2023 | LICITAÇÃO Nº 1029763. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a remarcação para Licitação, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE CONTAINERS, visando atender as demandas no âmbito do Cemitério São Miguel, de competência desta Secretaria de Ordem Pública-SEMOP, do Município de Simões Filho-Bahia. Tipo: Menor Preço Global. Data: 12/12/2023, às 10h00h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 29 de novembro de 2023. ELZIANE BOAVENTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Objeto: Aquisição de móveis escolares, destinados a Creche ProInfância deste Município. Sessão Pública: 12.12.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: Locação de estrutura, equipamentos e prestação de serviços para realização do Réveillon 2024. Sessão Pública: 12.12.2023, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes- e.com.br. E-mail: [email protected]. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. Tanque Novo-BA, 29 de novembro de 2023. THAYS MORAIS MEIRA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET BANDA LARGA), especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 15 de dezembro de 2023 (sexta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE E FRALDA DESCARTÁVEL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra- se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E