DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 12/12/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Tipo: MAIOR OFERTA. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do link: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 29 de novembro de 2023. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 Origem: Concorrência pública 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº 937618/2022- SICONV Nº 1085429-76. VIA MDR. Vencedor: RASANTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.203.075/0001-80, com valor global R$ 2.855.261,70 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta um reais e setenta centavos). Assinatura: 28 de novembro de 2023 vigência: 28 de novembro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Quixabeira, torna público o resultado da concorrência pública 003/2023, realizado dia 16/10/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO Nº 937618/2022- SICONV Nº 1085429-76. VIA MDR, tendo como vencedora a empresa RASANTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.203.075/0001-80, com valor global R$ 2.855.261,70 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta um reais e setenta centavos). Em 28 de novembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante ato da Comissão de Credenciamento, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 148/2023, OBJETO: Credenciamento de Pessoas Física e/ou Jurídicas para prestação de serviço de transporte de água potável para consumo humano e animal, para famílias em situação de emergência, através de carros pipas com capacidade mínima de 8.000 lts, com combustivel, entrega, manutenção, motorista e equipe de operação inclusos, para atender o Município de Rafael Jambeiro -BA. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Sede da prefeitura, localizada no Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro -BA, a partir do dia 01/12/2023, até o dia 01/12/2024, das 9:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de Credenciamento poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected], ou no site da Transparência do Município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia. Rafael Jambeiro-BA, 29 de novembro de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - SRP P.A N° 216/2023. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e pães) p/ Merenda Escolar. Abertura: 13.12.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 29 de novembro de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP Menor preço por lote. Objeto: manutenção de veículos pertencentes a prefeitura. Sessão: 12/12/23, às 8:30h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Informações: tel. 7532521043. COD. Licitações-e: 1029662. Ruy Barbosa-BA, 29 de novembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de Escola Indígena Pataxó, com 17 salas de aula, no Bairro de Coroa Vermelha, Aldeia Indígena Pataxó, Município de Santa Cruz Cabrália - BA, conforme Processo nº 23400.005212/2019-94, Pré- Obra nº 3016531, do FNDE. Data de abertura: 04/01/2024, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA. Santa Cruz Cabrália - BA, 29 de novembro de 2023. FABIO SAMPAIO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 Contrato nº 350.Educ/2023 - Contratante: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;Contratada: ELLEVE CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA ME CNPJ: 52.509.706/0001-87; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - VALOR GLOBAL R$: 96.000,00 [ NOVENTA E SEIS MIL REAIS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 10.10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/Projeto de Atividade: 2011 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ Elemento de Despesa: ; 3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria/ Fonte de Recurso: ; / FONTE 15001001 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 14/11/23 A 13/03/24 - Santa Maria da Vitória - Ba, 14/11/23 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 Contrato nº 355.Adm/2023 - Contratante: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19; Contratada: NUBIA RODRIGUES DE SOUZA LTDA - EPP CNPJ: 07.627.914/0001-26; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (500ML, 500ML COM GÁS, 1,5LT), ITENS DE COPA (COPO AMERICANO 190ML, PRATO DE VIDRO TRANSPARENTE, TAPETES DE ENTRADA, TOALHAS DE MESA), MATERIAL DE HIGIENE (LIXEIRA PLÁSTICA 4, 15, 40 LITROS, BALDES PLÁSTICOS 10 E 15 L, PÁ DE LIXO, SACOS PARA LIXO 200L, BORRIFADORES) E ALIMENTOS TIPO: GULOSEIMAS (BOMBONS, PIRULITOS, BALAS, PIPOCA DOCE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. - VALOR GLOBAL R$: 45.000,00 [ QUARENTA E CINCO MIL REAIS ] DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.05 - SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 2008; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo ; FONTE: 1500-0000. UNIDADE: 08.08 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO ATIVIDADE: 2032; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; FO N T E : 1500-0000. UNIDADE: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO ATIVIDADE: 2036; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; FO N T E : 1500-0000. UNIDADE: 09.09 - SECRETARIA DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 2068; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; FONTE: 1500-1002. UNIDADE: 10.10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 2011; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material De Consumo; FONTE: 1500-1001. - VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 23/11/23 A 22/03/24 - Santa Maria da Vitória - Ba, 23/11/23 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade concorrência n° 001/2023, cujo objeto da licitação é a contratação para concessão de serviço precedida de execução de obra pública de terminal rodoviário com transferência de imóvel particular para domínio público conforme projeto básico, cronograma, orçamento e memorial descritivo. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 15 de janeiro 2024, às 9h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada à Travessa Professora Helena, s/n, Centro, CEP 47.150-000. O Edital estará disponível em www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia, 29 de novembro de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE, realizará TOMADA DE PREÇOS N° 006-2023, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE - BAHIA conforme contrato de repasse nº 029159/2022/CAIXA, DATA: 18/12/2023 HORÁRIO: 09h00min informações e-mail: [email protected] ou pelo tel: 75 3628-2021 / 2047. São Felipe-BA, 29 de novembro de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 Espécie: CONTRATO N.º261/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a empresa GM COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º032/2023 - SEAD. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, contratação de empresa para aquisição de material de expediente (Papel Ofício) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de São Francisco do Conde- Bahia, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: O valor global estimado do presente instrumento é de R$83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos reais), que a CO N T R AT A N T E pagará à CONTRATADA o valor da fatura sobre o montante fornecido pela CONTRATADA. Da Vigência: A vigência do contrato, vigorará da sua assinatura até 09/11/2024, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 09/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 Espécie: CONTRATO N.º263/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a empresa CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º020/2023 - SEAD. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, contratação de empresa especializada para o fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde-BA, Lote 03 e Lote 04, conforme Termo de Referência e condições constantes no Edital e seus anexos, no qual estão contemplados o prazo de entrega e a estimativa das quantidades, na medida das suas necessidades e segundo a conveniência do serviço público, e que a este termo integram, como se transcritas. Do Valor: O valor global estimado do presente instrumento é de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), que a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor da fatura sobre o montante fornecido pela CONTRATADA. Da Vigência: A vigência do contrato, vigorará da sua assinatura até 10/11/2024, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, a critério da CONTRATANTE e concordância da CONTRATADA, conforme previsão no art. 57 da Lei N.º8666/93. ASSINADO EM 10/11/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ROQUE LUÍS SANTOS PITA