DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000244 244 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 5; R$3.063,50 Item 12; R$6.249,23 Item 13; R$4.308,00 Item 15; R$700,00 Item 23; R$6.000,00 Item 24; R$66.000,00 Item 25; R$3.228,48 Item 27; R$9.554,00 Item 28; R$23.475,00 Item 30; R$22.200,00 Item 34; R$3.150,00 Item 51; R$13.290,00 Item 68; R$6.380,00 Item 70; R$23.472,00 Item 71; R$3.648,00 Item 72; R$5.928,00 Item 73; R$7.500,00 Item 82; R$9.660,00 Item 83; R$18.800,00 Item 84; R$12.538,00 Item 97; R$59.920,00 Item 105; R$8.508,50 Item 115. Itens 1,2,40,56 e 95 Desertos; Itens 3,16,19,39,47,53,55,58,59,66,74,77,78,79,80,98,102,104 e 112 Fracassados. Mata de São João Bahia 29 de novembro 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 FMS RP PA 20.477/23. PE 56/2023 FMS RP. Aquisição de móveis e equipamentos hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (Hospital), custeados com recursos vinculados por meio da Emenda Parlamentar Proposta nº 11144.137000/1180-02 (Atenção Básica) e 11144.137000/1190-01 (Hospital), Portaria nº 3391 de 10 de dezembro de 2020 e recursos próprios. Empresas: MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA ME valor R$ 3.369,24 Item 01; R$ 806,00 Item 07. TROPICAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME valor R$ 26.091,50 Item 02; R$ 12.000,00 Item 06. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP valor R$ 1.100,00 Item 03. REDNOV FERRAMENTAS LTDA EPP valor R$ 4.460,00 Item 04. SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA EPP valor R$ 10.500,00 Item 05. GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME valor R$ 15.699,52 Item 08. Mata de São João Bahia 22 de Novembro 2023. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO N° 1 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32-2023 EDITAL RESUMIDO P.A 155/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) no FORNECIMENTO de vidros, básculas e materiais ligados a vidraçaria atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 14 Dezembro de 2023, às 08:00. www.medeirosneto.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO N° 2 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 * EDITAL RESUMIDO P.A 156/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) no FORNECIMENTO de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 14 de Dezembro de 2023, às 09:00. www.licitacoes-e.com.br - AVISO DE LICITAÇÃO N° 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 EDITAL RESUMIDO P.A 157/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEIS) para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, exceto a Secretaria de Saúde, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 14 de Dezembro de 2023, às 10:00. www.medeirosneto.ba.gov.br - Medeiros Neto- BA, 28 de Novembro de 2023. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 184/2023 E 183/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1412/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E UM TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE NAZARÉ - BAHIA, ATRAVÉS DA PROPOSTA 008218/2020, CONFORME DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. Empresa FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA CNPJ: 23.414.622/0001-61 Valor R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) KTR BRASIL MÁQUINAS, P EÇ A S E SERVIÇOS LTDA Empresa CNPJ: 30.705.365.0001/82 Valor R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS Vigência 12 (doze) meses Dotação Orçamentária Unidade 61001 Atividade 1024/2132 Elemento 44905200 Fonte 700.0000/500.0000/704.0000 NAZARÉ/BA, 23 de Novembro de 2023. Eunice Soares Barreto Peixoto Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 047-2023-PE, objeto: aquisição de mobiliários, televisores e notebooks, para escolas e creches do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote/Item. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 30/11/2023 a 12/12/2023 até às 09:30 horas, Sessão: às 10:00h do dia 12/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected] Novo Horizonte-BA, 29 de novembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0719 -2023- Proc. Adm n. 2509 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0152/2023- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,- Contratada: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 88.801,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:17 de novembro de 2023 - (SESAU). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 171/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 12/12/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de impressora e cadeiras, para serem utilizadas no Setor de Fiscalização de Tributos. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 172/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 12/12/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Medicamentos básicos para suprir o CAF (Central de Abastecimento Farmacêutica). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 018/2023, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 12 de Dezembro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023 Objeto: "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos para manutenção mecânica preventiva, corretiva para toda a frota de veículos deste município, conforme as especificações e condições constantes no Edital". RDC N° 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2023 O município de Planalto - Bahia, torna público que, fará a Abertura do RDC Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Pavimentação em Paralelepipedo e Intertravado Sextavado. Localidade: Ruas Diversas - Povoado Geribá -Planalto BA, conforme especificações contidas no projeto básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos. Data de Abertura das Habilitações: 15.12.2023, às 09:00 (Horário de Brasília). Início da disputa 15.12.2023, às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 110/2023 Objeto: "Aquisição de veículos - Flex - passageiros - 0 Km - Modelo 2023/2024 (Secretaria Municipal de Educação),". Data de Abertura das Propostas: 12.12.2023 às 14:10. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190-000. Planalto - Bahia, 29 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023 O Município de Pojuca, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do CRAS no Bairro Nova Pojuca no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 28 de novembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 12 De Dezembro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 093/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos para realizar a Jornada Pedagógica de Educação na esfera Municipal. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 29 de novembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira