DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. À empresa: Construções Estrutura Ltda. Valor Global: RS 244.718,08 - (duzentos quarenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e oito centavos). Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da Adjudicação: 24/11/2023 e Data da Homologação: 28/11/2023. Em 29 de novembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde, assim como obras de reforma, modernização de infraestrutura e adequação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e Anexos. Sessão de Abertura: 01/12/2023 às 09:00 horas. Para análise das Impugnações e Readequação do Plano de Trabalho. Após serem realizadas as devidas readequações, o Aviso de Licitação será Republicado com uma nova data para abertura do Certame. Em 29 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 028/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para instalação de aparelhos de ar condicionado, do tipo split hi- wall, para as creches e unidades escolares da rede de ensino do Município de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Para correção do termo de referência. Em 29 de novembro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE IMPUGNAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÕES do CHAMAMENTO PÚBL I CO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado pela: Associação de Proteção e Amparo a Saúde - APAS - Processo Administrativo - Nº 23472/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE IMPUGNAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados os pedidos de IMPUGNAÇÕES do CHAMAMENTO PÚBL I CO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado pelo: Instituto de Fomento, Colaboração e Apoio à Gestão Pública e Privada - Strategic. - Processo Administrativo - Nº 23132/2023, Instituto de Gestão e Humanização - IGH - Processo Administrativo - Nº 23174/2023 e Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV - Processo Administrativo - Nº 23401/2023. O inteiro teor da Impugnação encontra- se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.375/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro químico, entre outros), para apresentação de shows musicais, objetivando as comemorações dos festejos de confraternização universal (REVEILLON), no dia 31 de dezembro, na Praça Coronel Zezinho Tanajura, neste município. Menor Preço por Lote Único. Sessão de abertura: 14/12/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes- e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.374/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - Bahia, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 14/12/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fogos de artifícios incluindo os serviços de instalação e a execução de shows pirotécnicos com efeitos visuais, para atender as diversas atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até às 8h de 14/12/2023 Data da Sessão: 14/12/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 29 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a realização do Pregão Presencial (SRP) Nº. 116/2023 no dia 13/12/2023, às 14h30. A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de condicionadores de ar (ar condicionado) tipo split / inverter de capacidades diferentes, destinados as diversas Secretarias, Departamentos e unidades do Município de Macarani, nas qualidades e quantificações contidas em Edital, para os próximos 12 meses. O Edital completo está disponível e deverá ser retirado nesta edição do Diário Oficial do Município no endereço www.macarani.ba.gov.br/site/ ou através do email [email protected]. Macarani-BA, 29 de novembro de 2023. ANDRÉ DE FREITAS JACINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO No 47/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, Seção 3, pág. 335, na titulação, onde se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS, leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1029172 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023. Data e hora da disputa: dia 12/12/2023 às 09:00h, cujo Objeto: Aquisição de Combustíveis para o abastecimento da Frota de Veículos Municipal, com abastecimento na sede do Município, através do Sistema Registro de Preço, conforme especificações e condições descritos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 FMS RP PA 18034/23. PE 50/2023 FMS RP. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CEO, CPN, SAMU E POLICLINICAS), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados por meio das Portarias nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, 25 de 20 de janeiro de 2023 e com recursos próprios. Empresas: CAT DOG ATACADO LTDA com R$ 4.600,00 Item 8 R$6.180,00 Item 9; ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA com R$13.030,50 Item 10; R$143.130,00 Item 57; R$18.576,00 Item 69; R$27.160,00 Item 87; R$10.284,00 Item 100; URAMEDI FARMACÊUTICA LTDA com R$237,00 Item 88, R$1.465,00 Item 89; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com R$23.760,00 Item 20; R$21.038,00 Item 35; R$31.515,00 Item 36; R$5.055,20 Item 91; R$15.568,00 Item 96; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA com R$11.008,00 Item 22, R$4.350,00 Item 43; R$1.690,00 Item 61; R$35.978,20 Item 62; R$93.101,00 Item 81; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA com R$5.484,00 Item 21, com R$232,20 Item 42; R$5.644,80 Item 85; R$12.458,40 Item 106; R$18.928,00 Item107; RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA com R$11.911,20 Item 6; R$36.360,00 Item 63; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA com R$16.536,00 Item 50; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com R$1.183,20 Item 26; R$67.500,00 Item 52; R$9.204,00 Item 54; R$1.050,00 Item 60; R$12.500,00 Item 86; R$7.416,00 Item 92; R$9.440,00 Item 93; R$1.236,00 Item 94; R$4.860,00 Item 99; R$1.350,00 Item 101; R$4.925,00 Item 113; R$5.400,00 Item 117; CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA com R$3.498,00 Item 11; R$2.208,00 Item 17; R$4.050,00 Item 31; R$19.040,00 Item 38; R$1.679,00 Item 64; R$1.139,40 Item 67; R$2.640,00 Item 109; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com R$41.490,00 Item 7; R$512,00 Item 14; R$496,50 Item 18; R$1.595,00 Item 29; R$3.540,00 Item 32; R$632,20 Item 33; R$4.872,00 Item 37; R$2.900,00 Item 41; R$2.100,00 44; R$2.952,00 Item 45; R$10.080,00 Item 46; R$11.400,00 Item 48; R$7.527,00 Item 49; R$4.000,00 Item 65; R$900,00 Item 75; R$75,00 Item 76; R$356,50 Item 90; de R$1.098,00 Item 103; R$1.461,00 Item 108; R$400,00 Item 110; R$3.528,00 Item 111; R$126,00 Item 114; R$66,00 Item 116; R$930,00 Item 118; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com R$19.110,00 Item 4; R$6.560,00