DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000242 242 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERMERCADO DO ALTO ITAPARICA LTDA, em contrato cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica/BA.. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$71.091,85 (setenta e um mil e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 0501 Projeto/Atividade 2055 Elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Fonte de recurso 500/550/552. Data de assinatura: 24/10/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 162/2023 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, contínuos, com exclusividade, mediante a contrapartida financeira da instituição visando o Pagamento da remuneração, proventos bolsa estágio e benefícios de servidores ativos e inativos da Administração Indireta. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 13/12/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo nº 219/2023 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica/ Ba, segundo LEI nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 e RESO LU Ç ÃO CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, no que se refere ao abastecimento das escolas da Rede Municipal de Educação, destinados ao preparo da alimentação escolar, designados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de todas as modalidades de ensino (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Programa Mais Educação e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 14/12/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 29 de novembro de 2023 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Tipo: Registro de Preços/ Maior desconto. Abertura: 13/12/2023, às 09h:15, hora Brasília. Registro de Preços para objeto Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de Itarantim, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, através de cartão magnético, bem como o controle dos respectivos abastecimentos e consumo de combustíveis. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1029865. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 30 de novembro de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 6/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 97/2023. Objeto: Aquisição de veículos tipo Van, pick-up utilitário e carro de passeio, para atender as necessidades do município de Ituaçu, conforme detalhamento constante no termo de referência, anexo ao edital de licitação. Abertura: às 09h:00m do dia 13/12/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Ituaçu/BA, 30 de novembro de 2023. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi, abertura no dia 12/12/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 29 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças para equipamentos hospitalares e lavanderia e contratações de serviços em manutenção de equipamentos hospitalares e lavanderia destinados ao Setor Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 12/12/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 29 de novembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 124/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/12/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 124/2023 ID 1029646 execução de pavimentação asfáltica com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 29 de novembro de 2023. JULIANA BISPO Pregoeira PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 125/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/12, às 10:30h (Horário Brasília), P.E 125/2023 ID 1029937 CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEDRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS: KM03, AMARALINA EGUILHERME FERNANDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DEJEQUIÉ-BA . As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 29 de novembro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação, drenagem, calçadas e acessibilidade no município de Lafaiete Coutinho-BA, conforme reprogramação dos serviços remanescentes, referentes ao Convênio nº 1025116-19/2015. Vencedora: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.686.207/0001-15, com o valor global final de R$ 283.300,47 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos reais e quarenta e sete centavos). Fica a empresa vencedora convocada para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste. Lafaiete Coutinho-BA, 28 de novembro de 2023. JOSÉ FREITAS DE SANTANA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: JC MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 12.595.240/0001-65, com uma proposta no valor de R$ 1.749.236,66 (Hum milhão setecentos e quarenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA em 29/11/2023, considerando vencedora por apresentar melhor proposta de preço. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 A Pregoeira do município de Lapão, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, tendo em vista adequação dos itens no termo de referência. Fica com nova data de abertura para 14/12/2023 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e-mail [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 R EA B E R T U R A A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que o certame licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA, que aconteceria dia 29/11/2023 às 09:00h, foi declarado "DESERTO", Ficando com a nova data de reabertura para 18/12/2023 à 9:00h. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente