DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000241 241 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Lei Paulo Gustavo. O Município de Gentio do Ouro, por meio da (Diretoria de Cultura), no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal Nº 75/2022, de 09 de novembro de 2022 em especial para atender a Lei Complementar no 195/2022- "Lei Paulo Gustavo"; que dispõe sobre "o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural", o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 - que instituiu a sua regulamentação; o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 - que regulamenta os termos relativos aos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, e com este instrumento convocatório, seus Anexos e legislações correlatas, torna público, para o conhecimento dos interessados a realização do EDITAL Nº 004/2023 - DIVERSI DA D E CULTURAL DE GENTIO DO OURO que visa à premiação de agentes culturais do município de Gentio do Ouro- BA com inscrições abertas do dia 05 ao dia 10 de dezembro de 2023. o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Informações na Diretoria de Cultura, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Gentio do Ouro/BA, 29 de novembro de 2023. LETÍCIA DOS SANTOS LIMA Diretora de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9-23CO-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 009-23CO-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia, com mão de obra e material, para execução da obra de construção de Escola com 12 (doze) salas de aula e uma quadra poliesportiva coberta na comunidade rural do Suruá em Guanambi-BA". Data: 03/01/2024 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi/BA, 29 de novembro de 2023. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085-23PE-PMG em 13/12/2023 às 09h, no site www.licitacoese.com.br. objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Mão de Obra Com Fornecimento e Instalação de Forro Pvc e Placas de Gesso Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Guanambi-Ba". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1020877 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847- 1392; (77) 9- 9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 29 de novembro de 2023. MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023 - SRP, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA,DE USO COMUM, MEDICAMENTOS INJETÁVEL E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBICARAI-BA, Licitação Banco do Brasil: 1029519, Início de Acolhimento de Propostas: 01/12/2023 as 08:00hs. Limite de Acolhimento de Propostas 13/12/2023 as 08:00Abertura das propostas: 13/12/2023 as 09:30hs, Data e hora do Certame 13/12/2023, 09:30hs Ibicaraí 30 de Novembro 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 13/12/2023 às 9h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1029751 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de propostas apta a gerar o resultado mais vantajoso para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telerradiologia (Itens fracassados do Pregão n. 36), referente aos exames de Raio-X realizados no Hospital Maternidade Luís Eduardo Magalhães localizado no Município de Igrapiúna-Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 30 de novembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001- 65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 13/12/2023 às 10h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1029771 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2023/PESRP Objeto: Seleção de propostas apta a gerar o resultado mais vantajoso para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dosimetria pessoal através de dosímetros - monitoração individual externa para 2 (dois) usuários e 1 (um) padrão, e fornecimento de material para RAIO-X (Itens desertos Pregão n.40), destinado a atender as necessidades da Rede de Saúde, deste município de Igrapiúna- Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 30 de novembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DIE 102/2023 Data: 05/12/23 às 9:30h. Objeto: aquisição de grama sintética CR XPRO premium, altura de 40 mm decorativa fibrilada com base simples, para o Parque da Dolina; Praças dos Povoados de Duas Barras, Santíssimo e Cana Brava; Escola Municipal Odilon Torres E Nilda Maria Carvalho. Conforme orientação da secretaria de educação e infraestrutura desta administração. Menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 35/2023 Data: 13/12/23 às 9h. Objeto: fornecimento de combustíveis: óleo diesel, gasolina, alcool, aditivos e lubrificantes. Menor preço por lote. Editais: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 30 de novembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o aviso de Tomada de Preços nº. 002/2023, visando à Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para realizar a Remanescente pavimentação Bairro Acácio, Ruas F, G, H, I, J, L e Travessa I no município de Itajuípe (BA). Data da sessão: 19/12/2023 - Horário: 09:30hrs. Local de realização: Departamento de Licitações - Sede da Prefeitura Municipal - Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba; O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00 às 13h00 - Informações: pelo correio eletrônico: [email protected] - Tel.: 73 3238-1712 Itajuípe, 17 de novembro de 2023. ROSEMEIRE J. NERY Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando o Registro de Preço para Aquisição de Jogos e Brinquedos Educativos, Brinquedos e utensílios de proteção para Playground a fim de atender as Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 01/12/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 13/12/2023. Abertura das propostas: 13/12/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/12/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 29 de novembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2023 Contrato nº 138/2023 Processo Adm: 169/2022 Pregão Eletrônico: 040/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: GGSC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 26.218.260/0001-21. Objeto: Transformação do saldo da ata nº110/2022, pregão eletrônico 040/2022, processo administrativo nº 169/2022, com GGSC COMERCIO E SERVICOS LTDA, em contrato cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica/BA . Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$85.940,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0501 - Projeto/Atividade 2055 Elemento de despesa 3.3.90.30.00 Fonte de recurso 500/550/552. Data de assinatura: 24/10/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 Contrato nº 139/2023 Processo Administrativo: 169/2022 Pregão Eletrônico: 040/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: FN LOCACOES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 08.009.131/0001-41. Objeto: Transformação do saldo da ata nº 111/2022, pregão eletrônico 040/2022, processo administrativo nº 169/2022, com FN LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, em contrato cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica/BA.Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$95.889,90 (noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Órgão 0501 Projeto/Atividade 2055 Elemento de despesa 3.3.90.30.00 - Fonte de recurso 500/550/552. Data de assinatura: 24/10/2023 - José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023 Contrato nº 137/2023 Processo Administrativo: 169/2022 Pregão Eletrônico: 040/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: SUPERMERCADO DO ALTO ITAPARICA LTDA CNPJ: 33.225.968/0001-75. Objeto: Transformação do saldo da ata nº 109/2022, pregão eletrônico 040/2022, processo administrativo nº 169/2022, com