DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000240 240 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas/Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 002-2024, cujo objeto é a contratação de procedimentos de saúde/serviços médicos. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde de Caravelas, situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, neste Município, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, onde o Edital e seus anexos encontram-se a disposição do público em geral, diariamente, no horário compreendido entre as 08h e 12h. O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas/Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003-2024, cujo objeto é a contratação de procedimentos de saúde/serviços médicos. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde de Caravelas, situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, neste Município, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, onde o Edital e seus anexos encontram-se a disposição do público em geral, diariamente, no horário compreendido entre as 08h e 12h. O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas/Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004-2024, cujo objeto é a contratação de procedimentos de saúde/serviços médicos. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde de Caravelas, situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, neste Município, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, onde o Edital e seus anexos encontram-se a disposição do público em geral, diariamente, no horário compreendido entre as 08h e 12h. Caravelas/BA, 29 de novembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro do Município de Caravelas comunica aos interessados que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2023, às 11:00 h, na sala de licitação na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, Caravelas - Bahia, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº PRP 006-2024, Menor Preço por Lote, objetivando Contratação de Empresa do Ramo, para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar no exercício de 2024 do município de Caravelas, para atender á necessidade da secretaria de educação do Município de Caravelas/BA, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial: www.io.org.br//ba/caravelas. Caravelas/BA, 29 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 59/2023 Torna-se o Pregão Eletrônico no 059/2023 - SRP, Registro de Preços para aquisição de kit de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no atendimento a pessoas carentes e famílias em vulnerabilidade social e demais famílias assistidas pelos CRAS e CREAS e outros programas para o ano de 2024 no município, a ser realizada no dia 14/12/2023, às 09:00 (nove), Código de Rastreio BB nº 1029540. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 60/2023 Torna-se o Pregão Eletrônico no 060/2023- SRP Registro de preços para aquisição parcelada de material de expediente, afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais conforme edital , sessão dia 15/12/2023, às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1029548. Editais e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 PA 130/23. Menor preço por lote. Objeto: serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS. Recebimento das propostas e habilitação: 30.11.23 a 12.12.23 até as 8:30h. Abertura das propostas: 12.12.23 às 8:30h. Disputa: 12.12.23 às 9h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1028256 ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 30 de novembro de 2023. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 004/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para reforma e revitalização da Praça Santa Luzia, no Povoado do Gasparino, Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 229/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62, Valor Global do Contrato: R$ 904.594,53 (novecentos e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/07/2024 Assinatura: 07 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo: 196/2023. Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para reforma e revitalização da Praça Santa Luzia, no Povoado do Gasparino, Município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 904.594,53 (novecentos e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) a empresa: TASSIO PIERRE DE SANTANA-ME, CNPJ 29.710.547/0001-62. Coronel João Sá/BA, 7 de novembro de 2023. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 12 de Dezembro de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Digitalização, Indexação, Preparação Documental e Gerenciamento de Documentos e do Acervo Municipal da Prefeitura de Cristópolis Em Formato Pdf Pesquisável Com 200/300 Dbi, Armazenamento e Formatação de Páginas Com Programa de Busca e Arquivos. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br. Cristópolis/BA, 29 de novembro de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente/Pregoeiro da Cpl da Prefeitura Municipal de Elisio Medrado informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 002/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias, no município de Elisio Medrado - Convênio 110/2022 (CONDER) - saldo remanescente, o local de intervenção deste projeto está localizado no município de Elísio Medrado-BA, mais precisamente na sede do município, ruas listadas abaixo: Jogo 01 (Rua 01; Rua 02) - Lajedo Batista, Zona Suburbana; Jogo 02 (Rua Nossa Senhora de Fátima 02; Rua A; Travessa 2) - Centro, Sede; Jogo 04 (Rua Vila Cigano I; Rua Vila Cigano II; Rua Vila Cigano III) - Chapadinha, Zona Suburbana, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. Data: 18/12/2023 - Horário: 09h00min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado, 28 de novembro de 2023. ELVIS LENO BORGES ARGOLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 109-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105-2023-PE Objeto: Aquisição de contrastes utilizados em exames de diagnóstico de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor preço item. Data: 15/12/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 29 de novembro de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, inciso XVII, Lei n.º 8.666/93; Favorecido: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 49.258.574/0002- 34; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, em período de garantia com fornecimento de peças e afins, de veículo de uso do Fundo Municipal de Saúde, Placa: RPK0D39 - Chassi: 9BD358AGYPYM24729 - Modelo: ARGO TREKKING 1.3 FLEX 4P. KM Atual 55535; Processo: 126FMS/2023. Ratificação: em 09/10/2023; Valor estimado: R$ 3.498,35. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 Espécie: Dispensa de licitação com fundamento no Art. 24, inciso XVII, Lei n.º 8.666/93; Favorecido: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ: 34.177.030/0001-90; Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, em período de garantia com fornecimento de peças e afins, de veículo de uso do Fundo Municipal de Saúde, Placa: RTA3B23 - Chassi: 9BG148DK0NC429512 - Modelo: CHEVROLET S10 LS DD4. KM Atual 159584; Processo: 137FMS/2023. Ratificação: em 20/11/2023; Valor estimado: R$ 12.718,59. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 24PP/2023, firmado em 28/08/2023, com a empresa RENIVAN ALVES VIEIRA, CNPJ: 50.429.917/0001-84; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,52007% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$10.697,97. Fundamento Legal: artigo. 65, inc. I, alínea b e § 1o, da Lei no 8.666/1993; Processo: 448/2023; Data da Assinatura: 23/10/2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato no 28PP/2022, firmado em 09/01/2023, com a empresa JERRE ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 03522346521, CNPJ: 46.297.472/0001-59; Objeto: Acréscimo de aproximadamente 23,79555% do objeto do contrato. Valor do acréscimo: R$15.793,01. Fundamento Legal: artigo. 65, inc. I, alínea b e § 1o, da Lei no 8.666/1993; Processo: 449/2023; Data da Assinatura: 23/10/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 36PP/2021 - firmado em 01/11/2021;Partes: Município de GENTIO DO OURO e JOSUELDER RODRIGUES PAIVA, CPF:044.462.605-02; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/11/2023 a 31/10/2024; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 23/10/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 37PP/2021 - firmado em 01/11/2021; Partes: Município de GENTIO DO OURO e I4M INTELIGENCIA EM GERENCIAMENTO EIRELI, CNPJ: 37.821.616/0001-33; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/11/2023 a 31/10/2024; Fundamento Legal: 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura: 19/10/2023. Robério Gomes Cunha. Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da sua Diretoria de Cultura , conforme Lei Municipal Nº 75/2022, de 09 de novembro de 2022, e em consonância com a Lei Complementar no 195, de 08 de julho de 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 (REGULAMENTAÇÃO) e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023 (FOMENTO) torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, com inscrições abertas do dia 05 ao dia 10 de dezembro de 2023, para PREMIAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS com finalidade artística e cultural, que visa selecionar e apoiar iniciativas de desenvolvimento local do audiovisual, referente ao art. 6º , Inciso I, e conforme plano de trabalho registrado da Plataforma Transferegov do Governo Federal. o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/, aba " Transparência - Licitações em Geral e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Informações na Diretoria de Cultura, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Gentio do Ouro/BA, 29 de novembro de 2023. LETÍCIA DOS SANTOS LIMA Diretora de Cultura