DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000239 239 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, COntratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Moveis, Equipamentos de Informatica e Ventiladores, Para Atender As Demandas dos Projetos Procard-Suas, Mais Rural, Através da Secretária de Assistencia Social do Município de Cachoeira - Bahia., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público que receberá na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, (Centro Histórico), no dia 18 de dezembro de 2023, às 13 horas, envelopes de habilitação e propostas devidamente lacrados para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Engenharia, Visando A Execução de Recuperação e Manutenção de Alambrados Instalados Em Quadras e Campos de Atividades Esportivas do Município de Cachoeira - Bahia, Bem Como, Fornecimento e Instalação de Rede de Proteção Em Nylon, Incluindo, Materiais e Mão de Obra. O Edital e, seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente no site http:// www.cachoeira.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do telefone - (75) 3241- 2269. E-mail: [email protected]. Cachoeira/BA, 29 de novembro de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público a REMARCAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos em que a licitação anteriormente remarcada para o dia 29/11//2023 às 09h00min, será remarcada para realização em 06 de dezembro às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 28 de novembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 021/2023 - do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: a contratação de empresa para execução da manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem, no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Abertura: dia 02 de janeiro de 2024. Horário: às 09:00 hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879. Camaçari, 29 de novembro 2023. ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo Ao Contrato: 069/2023 - UASG 983.421 CONTRATANTE: Município de Canápolis, por intermédio da Prefeitura. Contratada: JOAO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ: 07.347.499/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 01/12/2023 até 31/05/2024. Base Legal: Art. 57, II, da Lei n°8.666/93, de 21/06/1993. Data da Assinatura: 23/11/2023. Signatários das partes: Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito, pela CONTRATANTE e o Sr. João Alberto Dos Santos - Sócio Administrador, pela CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA torna público que abriu Licitação modalidade Pregão Eletrônico 016-2023, para aquisição de materiais de construção para manutenção, construção e reparos nos prédios públicos, na sede e povoados e ruas do município de Candeal-BA, a ser realizada dia 13 de Dezembro de 2023 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Código de Rastreio BB nº 1029064. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA torna público que abriu Licitação modalidade Pregão Eletrônico no 017-2023, para aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública e no atendimento as diversas secretarias municipais de Candeal - BA, a ser realizada dia 13 de Dezembro de 2023 as 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Código de Rastreio BB nº 1029663 - Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Candeal/BA, 29 de novembro de 2023. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 134/2023 - Processo Administrativo Nº 5099/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Conjuntos de (Mesas e Cadeiras Plásticas), Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços nº 315/2023; Empresa: WN MOVEIS PARA ESCRITORIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, valor unitário item R$ 189,56 (cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Data assinatura: 22/11/2023. Vigência das atas: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 164/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 164/2023, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços Para Aquisição de Material de Apoio Pedagógico Para os Alunos, Professores e Coordenadores Objetivando A Melhoria dos Índices dos Estudantes do 1º Ao 9º Ano do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Candeias/BA. Abertura das propostas: 20/12/2023 às 09h30min; Disputa: 20/12/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 29 de novembro de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Nova Data A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 148/2023, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos Para Uso Nas Unidades da Rede Socioassistencial, Programas e Projetos Vinculados, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 13/12/2023 às 09h:30min; Disputa: 13/12/2023 às 10h:30min. O edital está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 29 de novembro de 2023. GILMARA LISBOA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - UASG: 983431 Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição e recarga de cilindros de oxigênio medicinal para manutenção das demandas da Secretaria de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 29 de novembro de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 Processo Administrativo N° 315/2023. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 037/2023, Processo Administrativo n° 315/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos visando atender as necessidades das Unidades Escolares de Educação Infantil e Creches da rede municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- D E - L I C I T ACO ES - E M - G E R A L . Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção/BA, 29 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A PMCG-BA adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 033/2023, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Betuminoso (Eai e Rr-2c), Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Meio Ambiente de Capim Grosso - Bahia; Empresa: CBAA ASFALTOS LTDA, CNPJ - 05.099.585/0007-58, R$2.475.000,00. Capim Grosso/BA, 29 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Caravelas - BA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 001-2024, cujo objeto é a contratação de procedimentos de saúde/serviços médicos. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde de Caravelas, situada na Rua Barão do Rio Branco, 65, centro, neste Município, a partir do dia 20 de dezembro de 2023, onde o Edital e seus anexos encontram-se a disposição do público em geral, diariamente, no horário compreendido entre as 08h e 12h.