DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Freitas Ltda-ME, CNPJ 04.296.371/0001-13, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1-und-70-R$ 4.580,00-mirassol; 2-und-50-R$ 1.550,00-mirassol; 3-und-10-R$ 2.300,00-mirassol; 4-und-10-R$ 5.800,00-mirassol; 5-und-5-R$ 6.100,00-mirassol; 6-und-83- R$ 6.700,00-mirassol; 7-und-100-R$ 1.650,00-j. S. Freitas; 8-km-13.200-R$ 4,50-j. S. Freitas, Pauini/AM, 23 de novembro de 2023. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 051/2023, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa p/o fornecimento de urnas e serviços funerários p/atender as necessidades da Prefeitura" à empresa J. S. Freitas Ltda-ME, CNPJ 04.296.371/0001-13, p/todos os Itens, com o valor global de R$ 1.290.100,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão de Licitação (CPL), torna público a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, com abertura no dia 14/12/2023, às 09:00 horas (horário local). O Edital pode ser solicitado na aba "licitações", no endereço eletrônico www.riopretodaeva.am.gov.br VALTENOR AIRES DE LIMA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 346/2023. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 022/2023. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VANIA DIONISIO VIAJANTE-ME, CNPJ nº 18.739.569/0001-39. Valor do Contrato: R$ 201.714,25 (duzentos e um mil setecentos e quatorze reais vinte e cinco centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 29/11/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS D ES P AC H O Homologação e Ratificação. Dipensa de Licitação Nº 62/2023. O Secretário Municipal de Assistência Social de Alagoinhas no uso de suas atribuições, torna público o resultado da homologação e ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. Processo Administrativo nº 9094/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Capacitar os Conselheiros Tutelares Eleitos (Titulares e Suplentes).Em favor de: IETC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Valor global: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 2.032 - 33.90.39. Data da Homologação: 28/11/2023. Alagoinhas, 29 de novembro de 2023. RUIDINALDO DA COSTA BRITO DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA torna público que realizará a Concorrência nº 004/2023, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Tsd e Piso Intertravado e Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Em Vias Urbanas e Rurais do Município de Alagoinhas-BA. Recebimento de envelopes e abertura no dia 02/01/2024 às 09:00h (HORÁRIO DA BAHIA). O edital estará à disposição gratuitamente no site http://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas/BA, 29 de novembro de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITIAÇÃO Nº 31/2023 O Prefeito de Andorinha ratifica o ato de Inexigibilidade nº 031.2023. Objeto: Contratação da pessoa jurídica ADAILTON ARAÚJO SANTOS 15349500520, para a apresentação do cantor DORY CASANOVA que acontecerá no Tradicional Festejo da Padroeira do Distrito de Sítio do Açude, Andorinha-BA, no dia 09/12/2023, à 00h00min e com duração de 1h40min. CNPJ: 29.223.051/0001-64. Valor Global R$ 15.000,00. Andorinha/BA, 29 de novembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo Nº 236/2023. A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2023, inicialmente marcada para o dia 29/11/2023 às 10h30min, foi PRORROGADA para o dia 13/12/2023 às 11h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender diversas secretarias do Município de Antas. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas/BA, 29 de novembro de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Torna-se público que no dia 15/12/2023, às 09h00min. Fará realizar a TOMADA DE PREÇOS nº TP-002/2023, objetivando a contratação de empresa do ramo para ampliação da escola Aurino Nery de Souza na sede deste município, em regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto de engenharia, especificações, quantidades e condições no termo de referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste edital. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Apuarema/BA, 29 de novembro de 2023. RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação tipo MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, objetivando a Contratação de Empresa da Área de Engenharia Para Prestação dos Serviços de Construção de 2 (Duas) Unidades Escolares No Municipio de Arataca. Data: 15/12/2023 às 10:00h, na sede da PMA, situada na Praça João Gonçalves de Queiroz, S/N, Centro, Arataca-Bahia. Edital: https://www.arataca.ba.gov.br/site/editais. Em 28 de novembro de 2023. PAULO CESAR CAMPOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Aditivo Supressão/Acréscimo Ao Contrato Nº 369/2021. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 6,55% no valor do contrato de R$ 116.698,67 (cento e dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) e supressão dos serviços correspondendo a 2,59% no valor de R$ 46.195,20 (quarenta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 70.503,47 (setenta mil, quinhentos e três reais e quarenta e sete centavos) correspondendo a 3,96% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.781.445,11 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) para R$ 1.979.564,64 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 044/2023, no dia 14/12/2023, Objetivando a contratação dos Serviços de Chaparia e Pintura em todos Veículos e Máquinas pertencentes a frota do Município de Banzaê /Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê/BA, 29 de novembro de 2023. GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, objetivando a: Registro de preços para eventual fornecimento de Injetáveis e Material para Raio-x, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 12 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected], ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte - Bahia. Em 29 de novembro de 2023. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 012/2023, objetivando a: AQuisição de Veículo Tipo Minivan Zero Km, Com 7 Lugares, Ano/Modelo 2023, Em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte/BA, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão de Abertura das propostas: 13 de dezembro de 2023, às 08:30 horas. O edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: [email protected], ou no próprio site: www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº - Centro - Belmonte - Bahia. Em 29 de novembro de 2023. UBIRACY MARQUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Ornamentação e decoração de temas natalinos, incluindo a montagem e desmontagem bem como, a locação de materiais e insumos necessários para a realização dos serviços, que serão utilizados em decorações nas diversas ruas e Praças públicas deste Município. Tipo Menor Preço por lote. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13.12.2023 às 09:00h, momento em que ocorrerá sessão pública no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro