DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Habilitadas: AF Construtora Ltda.; Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda.; BWC Assessoria e Empreendimentos Ltda.; Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda.; Construtora Pomar Ltda.; Construtora Soma Ltda. e Iza Construções e Comércio Ltda. Inabilitada: Nale Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17 horas (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 29 de novembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. DATA E HORÁRIO: 12 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Zona Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. DATA E HORÁRIO: 12 de dezembro de 2023, às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente, para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Zona Urbana e Rural e Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. DATA E HORÁRIO: 13 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Elétricos, destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da Rede Pública Municipal de Maués/AM, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. DATA E HORÁRIO: 14 de dezembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Construção, destinado a Pequenos Reparos aos Prédios das Escolas da Rede Pública Municipal de Maués/AM, para atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Maués. DATA E HORÁRIO: 14 de dezembro de 2023, às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 29 de novembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de medicamentos especializados para atendimento da secretaria municipal de saúde e medicamentos de uso hospitalar, de acordo com o termo de referência; considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PR EG ÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023 - CPL/SRP as empresas: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), para os itens 03, 08, 10, 12, 15, 22, 24, 34, 43, 47, 50, 51, 55 e 56 do Lote 01, com valor global de R$ 586.422,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais); para os itens 09, 10, 12, 13, 18, 23 e 29 do Lote 02, com valor global de R$ 155.040,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quarenta reais); ARCH COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.085.155/0001-00), para os itens 09, 20, 27, 29, 32, 35, 36 e 37 do Lote 01, com valor global de R$ 243.280,00 (Duzentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais); SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊU T I CO S LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), para os itens 01, 06, 13, 14, 16, 23, 26, 28, 31, 38, 40, 44, 45, 46, 48, 53, 57, 59, 60 e 62 do Lote 01, com valor global de R$ 323.059,00 (Trezentos e vinte e três mil e cinquenta e nove reais); para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 19, 38, 39, 40, 41, 42, 43 do Lote 02, com valor global de R$ 78.280,00 (Setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais) e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), para os itens 02, 04, 05, 07, 11, 17, 18, 19, 21, 25, 30, 33, 39, 41, 42, 49, 52, 58 e 61 do Lote 01, com valor global de R$ 730.370,00 (Setecentos e trinta mil, trezentos e setenta reais); para os itens 04, 08, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47 e 48 do Lote 02, com valor global de R$ 1.337.400,00 (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 20 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023 - CPL/SRP a empresa: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), para os itens dos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 200.185,61 (Duzentos mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 08 de maio de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de medicamentos especializados para atendimento da secretaria municipal de saúde e medicamentos de uso hospitalar, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: A J MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), estabelecida na Avenida Duque de Caxias, n°. 1.959, Bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM; ARCH COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.085.155/0001- 00), estabelecida na Avenida Paulo VI, n°. 22, Bairro Petrópolis, Manaus/AM; Santa Monica Distribuidora De Produtos FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), estabelecida na Avenida Tancredo Neves, n°. 570, Bairro Parque Dez, Manaus/AM; Ultrafarma Comércio De Produtos Farmaceuticos LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001-86), estabelecida na Avenida Rodrigo Otávio, n°. 61, Bairro Japiim, Manaus/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A J Med Comercio De Produtos Hospitalares E Alimenticios LTDA (CNPJ Nº. 10.954.672/0001-90), vencedor dos itens 03, 08, 10, 12, 15, 22, 24, 34, 43, 47, 50, 51, 55 e 56 do Lote 01, com valor global de R$ 586.422,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais); vencedor dos itens 09, 10, 12, 13, 18, 23 e 29 do Lote 02, com valor global de R$ 155.040,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e quarenta reais); ARCH COMÉRCIO VAREJISTA ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (CNPJ Nº. 22.085.155/0001- 00), vencedor dos itens 09, 20, 27, 29, 32, 35, 36 e 37 do Lote 01, com valor global de R$ 243.280,00 (Duzentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais); Santa Monica Distribuidora De Produtos Farmacêuticos LTDA (CNPJ Nº. 07.292.903/0001-32), vencedor dos itens 01, 06, 13, 14, 16, 23, 26, 28, 31, 38, 40, 44, 45, 46, 48, 53, 57, 59, 60 e 62 do Lote 01, com valor global de R$ 323.059,00 (Trezentos e vinte e três mil e cinquenta e nove reais); vencedor dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 11, 19, 38, 39, 40, 41, 42, 43 do Lote 02, com valor global de R$ 78.280,00 (Setenta e oito mil, duzentos e oitenta reais) e ULTRAFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ Nº. 07.555.491/0001- 86), vencedor dos itens 02, 04, 05, 07, 11, 17, 18, 19, 21, 25, 30, 33, 39, 41, 42, 49, 52, 58 e 61 do Lote 01, com valor global de R$ 730.370,00 (Setecentos e trinta mil, trezentos e setenta reais); para os itens 04, 08, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 44, 45, 46, 47 e 48 do Lote 02, com valor global de R$ 1.337.400,00 (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 025/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão nº. 025/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 24 de abril de 2023. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023. DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), estabelecida na Avenida Joaquim Nabuco, nº. 2.225, Bairro Centro - CEP: 69.020-030, Manaus/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: A. M. TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº. 04.585.611/0001-08), vencedor dos itens dos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 200.185,61 (Duzentos mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 031/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 031/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 10 de maio de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 74/2020-CML Partes: Município de Parintins e a empresa IJRIBEIRO CONSTRUCAO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.440.140/0001-20. Concorrência Pública n° 002/2020-PMP. Objeto: "Construção de uma quadra poliesportiva coberta, no município Parintins-Am". Objeto do aditivo: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/§1º do contrato. Prazo: 180 dias a contar de 21/8/2023.