DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 948/2023; Concorrência nº 02/2023; OBJETO: Contratação de empresa para concessão onerosa de uso comercial de espaços públicos de 05 Box/Loja, 05 guichês para vendas de passagens e 1 espaço para lanchonete no terminal Rodoviário Coronel Domingos Augusto Coelho, localizados na Av. Vereador Kendi Nakai, 847, Bairro São Francisco, Costa Rica-MS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa interessar o resultado da licitação: Empresas Participantes: EXPRESSO ITAMARATI S/A, inscrita no CNPJ nº 59.965.038/0001-41; LUCILENE DIAS DA CONCEIÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 40.477.421/0001-22. Empresa Habilitada: LUCILENE DIAS DA CONCEIÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 40.477.421/0001-22; EXPRESSO ITAMARATI S/A, inscrita no CNPJ nº 59.965.038/0001-41. Deste modo a sessão para abertura das propostas ficará marcada para o dia 12/12/2023 às 07:30 horas (Horário Local). Costa Rica, 29 de novembro de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 PROCESSO N.º 2.030/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas natalinas a serem distribuídas a todos os servidores, colaboradores e estagiários do município de Costa Rica/MS de 2023. A Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a alteração ao Edital da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 75/2023, visando a correção dos descritivos do item 16 - Especificação da verba, no ANEXO I - Termo de referências, passando a constar: Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação. Costa Rica, 28 de novembro de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio do Presidente substituto da Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTAS da Concorrência Pública nº 2/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversos Bairros em Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.990-52/2023 e contrapartida do município Empresa vencedora: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 14.581.126,16 (quatorze milhões quinhentos e oitenta e um mil cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos). Deodápolis - MS, 28 de novembro de 2023. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.022/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo nº 022/2023. PRAZO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses a contar de 02/12/2023, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 022/2023. RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023. A S S I N A N T ES Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK Contratado: HELENA VELLOSO DE LINHARES FANK Dois Irmãos do Buriti - MS, 22 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Processo Nº 292/2023 - Pregão Eletrônico Nº 118/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA PLASMA SANGUÍNEO E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, CONSTANTE NOS ITENS 002, 003, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 149/2023 E Nº 323/2023. Empresa Vencedora: SOUZA MED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALAR LTDA com os itens 002, 003, totalizando o valor de R$ 14.748,00 (catorze mil setecentos e quarenta e oito reais). Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023 ADJUD I CO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 292/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2023 - Sr. Márcio Grei Alves Vital de Oliveira, Gerente de Saúde e Ordenador de despesas, conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 29 de novembro de 2023. Naviraí-MS, 29 de novembrto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesObjeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Em Consulta Médica Na Área de Psiquiatria Conforme Termo de Referência, Tendo Como Valor de Referência A Tabela Oficial Aprovada Pelo Conselho Municipal de Saúde de Naviraí/MS. Solicitação da Gerência de Saúde. Pedido de Serviço Nº 461/2023. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 22/12/2023 - às 8h00min (horário local); 02ª sessão: 09/01/2024 - às 8h00min (horário local); 03ª sessão: 23/01/2024 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 06/02/2024 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 05/03/2024 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 02/04/2024 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 03/05/2024 - às 8h00min (horário local); Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação. * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí, 28 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 458/2023. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 22/12/2023 - às 10h00min (horário local); 02ª sessão: 10/01/2024 - às 08h00min (horário local); 03ª sessão: 24/01/2024 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 07/02/2024 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 06/03/2024 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 03/04/2024 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 04/05/2024 - às 8h00min (horário local); Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação. * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 28 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AO PROJETO MS SAÚDE, E CONSULTAS PARA ATENDER DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDOS DE SERVIÇOS Nº 249/2023 E Nº 495/2023. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 22/12/2023 - às 11h00min (horário local); 02ª sessão: 11/01/2024 - às 08h00min (horário local); 03ª sessão: 25/01/2024 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 08/02/2024 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 07/03/2024 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 04/04/2024 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 05/05/2024 - às 8h00min (horário local); * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 28 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S , NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 22/12/2023 - às 12h00min (horário local); 02ª sessão: 12/01/2024 - às 08h00min (horário local); 03ª sessão: 26/01/2024 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 09/02/2024 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 08/03/2024 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 05/04/2024 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 06/05/2024 - às 8h00min (horário local); Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 28 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita