DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000276 276 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 011/ 2023 Pregão Eletrônico n° 009 / 2023 O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE, designado Portaria nº 003, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da ASSOMASUL, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2023, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, visando atender as Secretarias Municipais de Educação dos Municípios Consorciados a este Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, Edital e seus anexos, está CANCELADA, em virtude de vícios apresentados na fase de planejamento e elaboração do Edital, constatados no controle prévio. Informações pelo E-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 29 de Novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 013 / 2023 Pregão Eletrônico n° 011 / 2023 O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO DA COSTA LESTE, designado Portaria nº 003, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da ASSOMASUL, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA DA COSTA LESTE - CIDECOL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS DISCIPLINAS DO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, está CANCELADA , em virtude de vícios apresentados na fase de planejamento e elaboração do Edital, constatados no controle prévio. Informações pelo E-mail: [email protected]. Campo Grande - MS, 29 de Novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 AVISO DE REABERTURA Processo Administrativo nº 003 / 2023 Pregão Eletrônico n° 002 / 2023. O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a reabertura dos LOTES 59, 60, 146 e 203, para convocação e negociação com os licitantes remanescente, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CUJA FINALIDADE É O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PACTUADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE - CIDECOL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, DE MODO A ATENDER, DE FORMA AMPLA, ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES. Reabertura da sessão: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 01 de dezembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e- mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 28 de Novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo nº 049/2023. Objeto: Aquisição de combustível 2024. DATA: 13/12/2023 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 29 de novembro de 2023. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROC. LICITATÓRIO 105/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) quadra coberta e vestuário na Escola Municipal Heitor José de Oliveira na Comunidade Capão da Cruz. Conforme projetos, planilhas, memorial, cronograma e anexos. FNDE - Termo de Compromisso 202141618-1. Abertura: 20/12/23, às 14hs. Informações: (34)3847- 1232 ou no setor de licitações. Abadia dos Dourados, 29/11/23. WANDERLEI LEMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023. O Município Alto Caparaó/Mg Torna Público O Processo Licitatório nº 183/2023. Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Pavimentação do Morro do Alemão, Córrego Fama, Zona Rural do Município de Alto Caparaó/Mg, Com Recursos Financeiros Oriundos do Contrato de Repasse nº 925338/2021 - Proposta N. 54724/2021 - Operação: 1082281-96. A Sessão Pública Ocorrerá No Dia 18/12/2023, às 13h. O Edital Na Íntegra e Seus Anexos Estão Disponíveis No Site Www.Altocaparao.Mg.Gov.Br. Maiores Informações No Email: [email protected]. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 PRC 197/2023 - Registro de Preços 041/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação e homologação com as empresas: 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., CNPJ: 07.766.048/0002-35; Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12; Cirúrgica Santa Joana Darc, CNPJ: 40.810.592/0001-21; Contigo Soluções para Gestão Pública, CNPJ: 14.065.989/0001-26; Delta Distribuidora e Serviços Ltda., CNPJ: 45.853.627/0001-23; Gomes & Garcia Informática Ltda., CNPJ: 04.552.128/0001-19; Iara Ricardo Ottoni 11209592681, CNPJ: 36.344.966/0001-93; Legacy Distribuidora de Informática e Eletroeletrônicos Ltda., CNPJ: 52.504.817/0001-09; LM Informática e Tecnologia Eireli - ME, CNPJ: 27.631.228/0001-36; M & C Varejo Ltda., CNPJ: 20.267.071/0001-62; MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ: 24.501.724/0001-87; Moura Eletrônicos e Importação Ltda., CNPJ: 10.636.064/0001-37; Olivia Maria Vieira de Castro, CNPJ: 41.814.450/0001-03; Sintagma Zenite Comercio Eireli, CNPJ: 17.926.188/0001-04; que tem por objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação através dos convênios 1261003047/22/SEE e 1261000720/22/SEE, Secretaria Municipal da Saúde pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Portaria 1.151/2022 e Deputado Federal Fred Costa - Portaria 1.151/2022. Valor Total: R$ 398.329,51 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). Alvinópolis-MG, 29 de novembro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 122/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - Mg Torna Público, Que Fará Realizar Licitação Na Modalidade Tomada de Preço Com O Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção de Campo Society (Grama Sintética e Alambrado - Fechamento), No Centro Municipal de Lazer José Nicodemos de Silva, Em Alvorada de Minas - Mg, Com Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta No Dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00:00, Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Posteriores Alterações. Aos Interessados, Demais Informações Bem Como Edital Completo ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: [email protected] e/ou [email protected] OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas, 29 de novembro de 2023. GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 8.666/93, PAL 104/2023, TP 15/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para execução de construção de pontes nas comunidades rurais: Itira e Quilombo Baú, Machados e Córrego da Velha, por regime de empreitada por menor preço global, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 923326/2021, firmado entre o Município de Araçuaí - MG e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme detalhamentos técnicos constantes nos anexos Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura das propostas: dia 19/12/2023, às 09:00 hs. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e- mail: [email protected] Araçuaí, 29 de novembro de 2023. TACONY RAMOS COSTA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 Contratada: P EQUIPAMENTO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ: 30.105.413/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023 - PROCESSO Nº 229/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCU LO TIPO VAN PARA 16 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 MOTORISTA (16 LUGARES), PARA ATENDER OBJETO DO CONVÊNIO 1491003148/2022/SEGOV/PADEM CELEBRADO EM SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO E DA FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FAEC. PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/11/2023 à 31/12/2023. Valor: R$ 262.516,68 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 02.10..04.122.0002.2015.4.4.90.52.00 - Outras Transferência de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades Principais- Ficha 425 - Fonte 1.701. Valor: R$ 24.483,32 (vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 02.10..04.122.0002.2015.4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Ficha 425 - Fonte 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos, perfazendo um valor global do Contrato de R$ 287.000,00 (Duzentos e oitenta e sete mil reais).