DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 84/2023, Registro de Preços nº 32/2023, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 14/12/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 14/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 29 de novembro de 2023. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Extrato de Adendo ao Edital. Pregão Eletrônico N°090/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do Pro Infância do bairro Esplanada, conforme termo de compromisso PAR Nº 201600383. Altera-se: abertura: 07/12/2023 às 09h30min (na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico: www.bll.org.br). O adendo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 29 de novembro de 2023. BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 PRC 313/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 136/2023 - autuado em 23/10/2023 . Objeto: registro de preço para futura aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Saúde, cofnorme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. A realizar-se no dia 18/12/2023 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 29 de novembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PROCESSO Nº 98/2023 Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema/MG - Edital Resumido da Dispensa N° 028/2023 - Processo Nº 098/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUARÁ A CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO NA FEIRA CULTURAL "DE VOLTA NA PRAÇA". INFORMAMOS QUE A EMPRESA MATEUS DE ANDRADE 99441403687, CNPJ: 18.044.150/0001-62 NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Conceição de Ipanema, 29 de Novembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 13/12/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 81/2023 - SRP - Processo n° 211/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material escolar para formação de kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. E- mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 29 de novembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Repetição Processo Licitatório 088/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE "BARRACAS TIPO FEIRA LIVRE" PARA IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO DISTRITO DE BREJO BONITO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. Nova data da sessão dia 13/12/2023 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.:(34)3835-1222 ou site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 29 de novembro de 2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Registro de preços p/ confecção de faixas e escrita tipo letreiro p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. Educação, da Assessoria de Assuntos Estratégicos, da Sec. Mun. de Fazenda, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust. e da Sec. Mun. de Saúde do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas e pessoas físicas. Abertura sessão dia 14/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 29 de novembro 2023. GILVÂNIA A. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Registro de preços p/ aquis. de acessórios e periféricos de informática p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sust., da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e da Sec. Mun. de Planej., Orçamento e Gestão, do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 15/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 29 de novembro de 2023. EULLER H. GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Matéria Publicada no Dia 22/11/2023 - Ratificação da adesão a registro de preços na modalidade pregão eletrônico Nº 64/2023 para ADESÃO/CARONA na Ata de Registro de Preços nº 385/2022 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS Onde se lê "Dotações Orçamentárias: 02.01.02.04.122.0401.2006.3.3.90.40.00.1.500.000.0000- 58;02.02.01.04.124.0406.2012.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-93; 02.04.01..04.062..0202.2016.3.3.90.40.00.1.500.000.0000- 118;02.05.01.04.122..0408.2022.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-157; 02.05.03.08.122.0408.2073.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-234 02.06.01.04.123.0408.2037.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-441 02.07.01.04.122.0412.2049.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-500 02.07.01.27.812.2701.2247.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-514. " Acrescentam-se as seguintes Dotações Orçamentárias: 02.07.02.13.391.1302.2050.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-528; 02.09.01.10.122.1002.2108.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-613; 02.09.02.10.301.1003.2115.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-666; 02.09.02.10.301.1003.2164.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-683; 02.09.02.10.302.1005.2117.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-702; 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-715; 02.09.02.10.302.1005.2119.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-729; 02.09.02.10.306.1003.2129.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-848; 02.10.01.12.122.0405.2133.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-860; 02.10.02.12.361.1201.2138.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-888; 02.10.02.12.365.1202.2143.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-915; 02.10.02.12.365.1202.2255.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-929; 02.11.01.04.122.0413.2152.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-1004; 02.09.02.10.301.1003.2110.3.3.90.40.00.1.600.000.0000-654; 02.09.02.10.302.1005.2122.3.3.90.40.00.1.600.000.0000-754; 02.09.02.10.303.1004.2113.3.3.90.40.00.1.621.000.0000-803; 02.09.02.10.304.1006.2124.3.3.90.40.00.1.621.000.0000-818; 02.09.02.10.305.1001.2126.3.3.90.40.00.1.621.000.0000-834; 02.09.02.10.302.1005.2298.3.3.90.40.00.2.621.000.0000-1191; 02.08.01.04.121.0408.2163.3.3.90.40.00.1.500.000.0000-1233". PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 OBJETO: Pelo presente instrumento, a CONTRATADA se obriga a execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, a ser realizada conforme estabelecido no projeto básico e no Memorial Descritivo/especificações técnicas, que integram a proposta da CONTRATADA, e nos demais documentos constantes do processo que passam a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONTRATADA: TIJUCO ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 295.666,98 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO n° 283/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023. Este contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 01.2200.23.0692.0026.1087.4.4.90.39.00.00 - Ficha: 1938 - Fonte: 1.700.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; 01.2200.23.0692.0026.1087.4.4.90.39.00.00 - Ficha: 2055 - Fonte: 1.500.000.0000.000 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. DATA DE ASSINATURA: 10 DE NOVEMBRO DE 2023 VIGÊNCIA: 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros