DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000280 280 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Licitatório nº. 325/2023 - Tomada de Preços n° 36/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 325/2023 - Tomada de Preços n° 36/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: JM Serviços e Pavimentações Ltda. Divinópolis, 29 de novembro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Licitatório nº. 292/2023 Tomada de Preços nº. 032/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 292/2023 Tomada de Preços nº. 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: Lote 1 - Construtora Ouro Minas Ltda e Lote 2 - PMMX Engenharia Ltda - ME. Divinópolis, 29 de novembro de 2023. ANDRÉIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Processo Licitatório nº. 385/2023. Pregão Eletrônico nº. 266/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 385/2023. Pregão Eletrônico nº. 266/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de locação de ônibus, van e micro- ônibus para transporte municipal, intermunicipal, estadual e interestadual, todos com motoristas e abastecidos, para transporte de atletas, desportistas, alunos, equipe técnica, materiais esportivos e funcionários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 18/12/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 18/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 29 de novembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2023 Processo Licitatório nº. 388/2023. Pregão Eletrônico nº. 269/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 388/2023. Pregão Eletrônico nº. 269/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cilindros P45 com manutenção da rede de abastecimento de gás do restaurante popular Rafael Assunção de responsabilidade da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 (dez) horas do dia 19/12/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez) horas do dia 19/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826. Divinópolis, 29 de novembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 Processo Licitatório nº. 390/2023, Tomada de Preços nº. 40/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 390/2023, Tomada de Preços nº. 40/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de dezembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br e solicitados através do e-mail [email protected]. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 Processo Licitatório Nº. 393/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 272/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis/Fms - Aviso De Licitação - Processo Licitatório Nº. 393/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 272/2023 -- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos e espaçador para assistência farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 8:30 horas do dia 18/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 29 de novembro de 2023. KARINA ALVES. Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 032/2022 - Pl 427/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 032/2022 - Pl 427/2022. Contratada: A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 19/06/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO nº 64/2023, pregão eletrônico 38/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a unidade básica de saúde de Dom Joaquim/MG, com recurso advindos da portaria nº 3488 do ministério da saúde de 12 de setembro de 2022, houve por bem deliberar vencedoras as empresas: Carmelita Maria Do Carmo Rodrigues, CNPJ: 39.779.696/0001-31, Dmt Comércio De Produtos Ltda, inscrita no CNPJ: 33.030.409/0001-00, Ludmila Aparecida De Souza, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Inovatech Ltda, cnpj: 44.628.308/0001-51, Hgc Taveira Comercio De Moveis Ltda, CNPJ: 05.258.798/0001-90, Leonardo Rodrigues Sabião Ltda, CNPJ: 03.422.066/0001-68. PATRÍCIA TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Prefeitura Municipal de Douradoquara - Mg, Pregão nº. 018/2023. Fará Realizar às 08h30min do Dia 13 de Dezembro de 2023, Em Sua Sede Na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, Licitação Na Modalidade Pp, Tipo Menor Preço Por Item, Visando à Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Em Geral e Material de Consumo Para Atender As Necessidades do Município Em 2024. Edital Completo e Maiores Informações Poderão Ser Obtidos Na Sede da Prefeitura Ou Pelo e - Mail [email protected]. Douradoquara-MG, 29 de novembro de 2023. JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 A PREFEITURA MUNIC. DE DOURADOQUARA - MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023, através da C.P.L, torna público que fará realizar às 14h00min do dia 15 de Dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E VERDURAS) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. OS INTERESSADOS QUE ATENDEREM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DEVERÃO APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ ÀS 13H45MIN DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL [email protected]. Douradoquara-MG, 29 de novembro de 2023. JOSÉ MESSIAS SOARES Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2023 Torna público o Pregão - nº 74/2023- Processo 269/2023 contratação de empresa especializada para disponibilização de sistemas de gestão pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica para atendimento do objeto destinado ao Município De Espera Feliz - MG. Data 13/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 29 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 Torna público o Pregão - nº 76/2023- Processo 275/2023 registro de preço para futuras aquisições de material de construção para atender as unidades administrativas. Data 15/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 29 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Torna público a Tomada de Preços - nº 14/2023- Processo 276/2023 contratação de empresa para realização manutenção das ações primárias - recuperação do telhado da academia saúde. Data 18/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 29 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O Torna público o Aviso de Nova Data Pregão - nº 64/2023- Processo 247/2023 registro de preços para prestação de serviços de mecânica em geral linha pesada e serviço de torno mecânico. Data 12/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 29 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito