DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000281 281 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 143/2023, referente a Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do contrato de repasse nº 910701/2021/mapa/caixa e transferência especial nº 2022329700001, celebrado com a união por meio do Ministério de Agricultura, pecuária e abastecimento mapa e transferência especial do Governo Federal intermediado pela Caixa Econômica Federal. Na qual, foi vencedora, B2s Construção E Incorporação Ltda - CNPJ: 40.244.969/0001-22. Valor Global de R$ 609.396,73 (seiscentos e nove mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Vigência: 21/11/2023 até 20/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Adjudicação da Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº 177/2023, referente a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/mapa/caixa e transferência especial nº 2022329700001, celebrado com a União por meio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e transferência especial do Governo Federal intermediado pela Caixa Econômica Federal. Na qual, foi vencedora, B2s Construção E Incorporação Ltda - CNPJ: 40.244.969/0001-22. Valor Global de R$ 609.396,73 (seiscentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). deste modo, adjudico o objeto licitado. (a) Vicente de Paula Germano e Contratada. Fernandes Tourinho-MG, 29 de novembro de 2023. MAYCOLN DOUGLAS SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Homologação da Tomada de Preços nº 03/2023, Processo Licitatório nº 177/2023, referente à execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/mapa/caixa e transferência especial nº 2022329700001, celebrado com a União por meio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e transferência especial do Governo Federal intermediado pela Caixa Econômica Federal. Deste modo, homologo o resultado conforme a classificação das propostas. (a) Vicente de Paula Germano e Contratada. Fernandes Tourinho-MG, 29 de novembro de 2023. MAYCOLN DOUGLAS SILVA SANTOS Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Resultado de Licitação. A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Resultado da Tomada de Preços nº 03/2023, cujo Objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do contrato de repasse nº 910701/2021/mapa/caixa e transferência especial nº 2022329700001, celebrado com a União por meio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e transferência especial do Governo Federal intermediado pela Caixa Econômica Federal. Foi declarada vencedora a empresa: 1. B2S Construção E Incorporação Ltda - CNPJ: 40.244.969/0001-22. Valor global da Licitação é de R$ 609.396,73 (seiscentos e nove mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos). Fernandes Tourinho-MG, 29 de novembro de 2023. MAYCOLN DOUGLAS SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2023 REGISTRO DE PREÇOS 091/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 105/2023 - RP 091/2023. "Menor Preço". O Prefeito Municipal No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Receberá Até às 08hrs20min do Dia 15 de Dezembro de 2023, O Credenciamento e Envelopes de Propostas e Habilitação, No Protocolo Central, Sito Na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira - Mg, Referente Ao Pregão Presencial, Objetivando O Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Para Realização de Diversos Exames Laboratoriais, Mediante Pedido Médico, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde/Fms, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Fronteira-MG; 29 de novembro de 2023. ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR ITEM" Prefeitura Municipal de Goiabeira - Mg Torna Pública Aos Interessados Que Será Realizada Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico N.º 022/2023, Sobre O Registro de Preços "Menor Preço Por Item", Para A Futura e Eventual Aquisição de Fornecimento de Material de Construção e Ferramentas Destinadas A Atender As Diversas Secretarias do Município de Goiabeira - Mg, Com Participação de Microempresa (Me) e Empresa de Pequeno Porte (Epp). A Ser Realizado Na Data 14/12/2023 às 09h00min, Na Sala de Reuniões da Prefeitura, Na Rua Pinheiro N.º 44, Bairro Centro, Na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O Edital Encontra-Se à Disposição dos Interessados A Partir Desta Data, No Horário de 08h00min às 14h00min, No Endereço Acima, Informações Através do Telefone (0x33) 3262-1113. e-Mail: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://bll.org.br//. Goiabeira-MG, 29 de novembro de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 091/2022 referente ao Processo Licitatório nº 067/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 07/2022, cujo objeto é a execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na comunidade rural de Vila Alexandre Mascarenhas distrito do município de Gouveia/MG, de acordo com Contrato de Repasse nº 925142/2021/MDR/CAIXA. Contratada: Strada Engenharia E Consultoria Limitada - EPP inscrita no CNPJ Nº 03.430.052/0001-96. Valor global: R$ 353.885,65 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Contratante: Prefeitura Municipal De Gouveia/MG. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC Nº 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 18/12/2023, às 08:30hs, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893-5130. Guaraciaba, 29 de novembro de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 68/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023 - TP 012/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra pública remanescente referente a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Futebol de Guaraciaba/MG, conforme convênio SICONV 874323/2018, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 19/12/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 29 de novembro de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 71/2023. Pregão Eletrônico Nº 46/2023. Na publicação do aviso de retificação de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 243 do dia 13/11/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 7 do dia 10/11/2023, Fica inserida a letra c, no item 10.12.3.1. Onde lê-se "Abertura: 30.11.2023", leia-se "Abertura: 13.12.2023". Guimarânia/MG, 28 de novembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo 139/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando aquisição de materiais esportivos para atendimento a diversas secretarias do município de iguatama. Abertura: 13/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 30/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 29 de novembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo 141/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a aquisição de café em pó torrado, moído e embalado á vácuo com selo abic, pacote 500g para atender as demandas de diversas secretarias do municipio de iguatama\mg. Abertura: 13/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 30/11/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867- 9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 29 de novembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 057/2023, Processo Licitatório nº 148/2023, Inexigibilidade nº 022/2023. Licitante: Z7 CURSOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 10.979.560/0001-93. Objeto: Contratação do palestrante Marco Zanqueta para treinamento e aperfeiçoamento do corpo docente e demais profissionais da educação no dia 23 de novembro de 2023, com a palestra tema: "um palco de oportunidades onde você educador é o protagonista". Valor: R$24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 058/2023, Processo Licitatório nº 149/2023, Inexigibilidade nº 023/2023. Licitante: THIAGO BERTOLASO, CNPJ: 23.388.653/0001-95. Objeto: Contratação da palestrante Maria Paula Fidalgo para treinamento e aperfeiçoamento do corpo docente e demais profissionais da educação no dia 23 de novembro de 2023, com a palestra tema: "Auto Responsabilidade". Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.