DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000282 282 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 059/2023, Processo Licitatório nº 150/2023, Inexigibilidade nº 024/2023. Licitante: DMT TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.590.862/0001-08. Objeto: Contratação da palestrante Danni Suzuki para treinamento e aperfeiçoamento do corpo docente e demais profissionais da educação no dia 23 de novembro de 2023, com a palestra tema: "O futuro é humano". Valor: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 060/2023, Processo Licitatório nº 138/2023, Dispensa nº 006/2023. Licitante: U.S.N PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.752.848/0001-02. Objeto: Locação de imóvel, destinado ao armazenamento temporário de agregado siderúrgico para aplicação nas estradas vicinais do município. Valor: R$2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 08 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 061/2023, Processo Licitatório nº 158/2023, Dispensa nº 007/2023. Licitante: CLÍNICA CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ: 29.694.531/0001-03. Objeto: Contratação da clínica centro de Tratamento Renascer - para a Internação compulsória, da paciente Camila Daniela Freitas de Oliveira, por ordem judicial, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência: 17/11/2023 a 17/08/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 062/2023, Processo Licitatório nº 151/2023, Dispensa por valor nº 002/2023. Licitante: H.B. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.928.164/0001- 32. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração Natalina, compreendendo a instalação de decorativos incluindo mão de obra e veiculo especializado para elevação de pessoas. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 063/2023, Processo Licitatório nº 146/2023, Pregão Eletrônico nº 071/2023. Licitante: ELEVAÇO LTDA, CNPJ: 27.258.184/0001-40. Objeto: Aquisição de plataforma elevatória destinado as UBS do Santa Cruz e Santo Antonio, conforme resolução SES/MG nº 6.008 de 06 de dezembro de 2017. Valor: R$ 88.718,00 (oitenta e oito mil e setecentos e dezoito reais). Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 22 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 064/2023, Processo Licitatório nº 159/2023, Adesão nº 011/2023. Licitante: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69. Objeto: aquisições futuras de veículo zero km veículo tipo van 15+1 passageiro com acessibilidade, conforme processo licitatório nº 029/2023, pregão eletrônico nº 013/2023, ata de registro de preço nº 009/2023, realizado pelo consórcio intermunicipal multifinalitário para o desenvolvimento ambiental sustentável do norte de minas - CODANORTE, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de novembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 166/2023, PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM RADIOLOGIA E MEDICO RADIOLOGISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Protocolo 14/12/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 167/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 080/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS. Abertura dia 18/12/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 168/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 081/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 14/12/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 28 de novembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - SRP Material de Limpeza. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30503). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 152/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 356/2023 ITENS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA E ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MEI, COM APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO LOCAL NOS TERMOS DA LC 123/2006 E DO DECRETO MUNICIPAL 2920/2022. cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual prestação de serviços de confecção de camisas, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 13/12/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 29 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 100/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON n° 237/2023 APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO LOCAL E DO DECRETO MUNICIPAL 2920/2022. cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos e prestação de serviços de manutenção dos extintores já instalados nos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Itabira, incluindo o perímetro urbano e rural, nos moldes do projeto de combate a incêndio. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 13/12/2023 às 9 h 30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 29 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023 PE 132/2023 - PL277/2023 - RP 069/2023 Execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Ltda. - CNPJ:15.800.344/0001-52. Valor Total: R$ 61.286,67. Vigência: 04 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 44/2023 - Proc. 109/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS E AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 04/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 14/12/2023 às 08h10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h15min do dia 14/12/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 29 de novembro de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Itambé do Mato Dentro/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 034/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 045/2023, Pregão Presencial nº 018/2023 da Prefeitura Municipal de Gouveia/MG, cujo objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada: Empresa Detentora: Encanto Luz & Iluminação Lda. CNPJ: 27.216.739/0001-91. Valor: R$ 82.357,74 (oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). RATIFICO o ato de Adesão à ATA de registro de preços nº 034/2023, advinda do Pregão Presencial nº 018/2023, da Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Itambé do Mato Dentro, 29 de novembro de 2023. CLEIDILENY APARECIDA CHAVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº. 262/2023 Modalidade: Inexigibilidade nº. 46/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: WC Transporte, Aluguel Máquinas Ltda/R$ 111.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de Vales Transporte com empresa especializada para prestação de serviço de transporte municipal, a fim de atender os servidores públicos desta Prefeitura Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002 Processo De Licitação Nº: 250/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 035/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" Vigência: 28/12/2022 a 28/09/2023 Prorrogação: 28/09/2023 a 28/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2311501 Processo de Licitação n°.: 115/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de reforma em Praças Valor total acrescido neste aditivo: R$ 58.692,38 Valor do contrato atualizado: R$ 311.387,30.