DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELET. 065/23 - SRP 060/23-Edital 075/23 Futura e eventual aquisição de equipamento de hemodinâmica para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 18/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 18/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP Nº 62/23 PROC. 0114/23 - PREG. ELET. 067/23 - SRP 062/23-Edital 077/23 Futura e eventual aquisição de aquisição de material médico-hospitalar - fios de sutura para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 14/12/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 14/12/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 14/12/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 EDITAL Nº 125/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 345/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 010/2023, do tipo EMPREITADA MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, no dia 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29 - Centro, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos projetos de manutenção da pintura e pequenos reparos da Igreja Nossa Senhora do Rosário e substituição de calhas danificadas no prédio da Escola estadual Padre Pedro Lamberti, bens materiais inventariados pelo município de Japaraíba". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 29 de novembro de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Alienação de Bens Imóveis, realizada pela Prefeitura Municipal de Jequeri, situada à Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri - MG conforme Lei 14.133/2021, torna público a homologação do processo com o seguinte resultado: Lote 01: Área no lugar denominado "Sacramento de Ramos", no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Arrematante João Batista da Cruz Bitarães, CPF 132.485.616-53; Lote 03: Antigo Centro de Detenção de São Vicente do Grama, no valor de 205.703,50 (duzentos e cinco mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). Arrematante: Ivan Miranda Alvares, CPF 054.411.666-65; Lote 04: Antigo Posto de Saúde, Correios, Recepção de sinais via Satélite e Posto de São Vicente do Grama no valor de R$ 232.956,92 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Arrematante: Euder Cardoso Sampaio, CPF: 070.451.596-25. VENCEDORES: Os licitantes foram declarados vencedores do Leilão, sendo-lhes adjudicados os itens relacionados acima. O valor total do leilão é de R$ 440.760,42 (quatrocentos e quarenta mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Jequeri, 27 de novembro de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Presidente da CPL torna público que a licitação, Tomada de Preços 009/2023 de objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Calçamento em Alvenaria Poliédrica de vias públicas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua do Campo, Rua Nossa Senhora D'Ajuda, Rua Santos Martins de Araújo e MG 105, localizadas no distrito de Estiva no Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos, relativo ao Proc Licitatório 088/2023, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 28/11/23 às 8hs foi declarada deserta, por ausência de participantes/interessados. BRUNA JORGE CUNHA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo de Licitação nº 136/2023, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. A empresa participante foi inabilitada em razão de certidão com validade vencida, sendo a licitação declarada FRACASSADA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 29 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Diário OFICIAL DA UNIÃO, pag. 376 Seção 3, dia 29/11/2023- Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 032/2023. Leia se: PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 033/2023. Lagoa dos Patos-MG, 29 de novembro de 2023. VALERIA TAMIRES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ R E T I F I C AÇ ÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG - Torna pública a RETIFICAÇÃO da PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA 007/2023, publicado no dia 29/11/2023, nos jornais: Diário dos Munícipios Mineiros página 07, Estado de Minas página 38 e Diário Oficial da União página 377. ONDE SE LÊ: ABERTURA: 18/12/2023 ÀS 09:00. LEIA-SE: ABERTURA: 20/12/2023 ÀS 09:00. Maria da Fé/MG, 29/11/2023. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Pregão Eletrônico para SRP nº 12/2023 do Tipo Menor Preço Item, abertura no dia 13/12/2023, às 08h30min. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para artesanato e outros em atendimento ao PROCAD-SUAS. Edital disponível no site: https://bnc.org.br, [email protected] ou e-mail: [email protected]. Marilac-MG, 29 de novembro de 2023. EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 183/2023, PAL Nº. 187/2023, TOMADA DE PREÇOS, Nº 023/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS E POVOADOS. CONTRATO REPASSE OGU Nº 940426/2022/CAIXA , OPER 1085906-09 - PROG. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. Contratado: RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais LTDA-ME, CNPJ Nº 30.103.101/0001-59. VALOR: R$ 828.992,00. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 01 (ANO). Aécio G. Soares. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PAL Nº 0187/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, PAL Nº 0187/2023, Tomada de Preços nº 023/2023. A CPL nos termos da Lei nº 8.666/93, resolve adjudicar a empresa RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda-ME. CNPJ Nº 30.103.101/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS E POVOADOS. CONTRATO REPASSE OGU Nº 940426/2022/CAIXA, OPER 1085906-09 - PROG. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. Valor R$ 828.992,00. Data: 23/11/2023. Minas Novas - MG, 29 de novembro de 2023 AÉCIO G. SOARES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PAL Nº 187/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS - MG, PAL Nº 187/2023, Tomada de Preços nº 023/2023. Homologo os atos praticados pela CPL em favor da empresa RV Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Ltda-ME. CNPJ Nº 30.103.101/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ MELHORAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AOS DISTRITOS E POVOADOS. CONTRATO REPASSE OGU Nº 940426/2022/CAIXA, OPER 1085906-09 - PROG. AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. Valor R$ 828.992,00. DATA: 23/11/2023. Minas Novas - MG, 29 de novembro de 2023 AÉCIO G. SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato De Credenciamento. Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG. Empresa Credenciada em 13/11/2023: Luna Karla Neves Melo ME, CNPJ: 40.934.190/0001-39. Item 01: Atendimento Médico Plantonista: Valor Unitário: R$ 112,80 por hora trabalhada. Contrato n° 210/2023. Habilitação: 13/11/2023. Ratificação: 20/11/2023. Data do Contrato: 20/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 2° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.257,82. O valor é referente ao mês de outubro do ano de 2023. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023.