DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000286 286 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AV I S O ÓRGÃO PARTICIPANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CIMAMS A Pref. Mun de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa MASC A R E L LO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA / CNPJ nº 05.440.065/0001-71, p/ aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo (micro-ônibus) com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 8.097, de 18 de abril de 2022. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 047/2023 - P.E. 018/2023 SRP - ARP nº 034/2023 - CIMAMS. Patis/MG, 29 de novembro de 2023 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria do Município de Patis nº: 133/2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, vem INTIMAR, pelo presente Edital, os advogados Dr. FARLEY SOARES MENEZES, OAB/MG 70.581 e Dra. HIGHALE CIRQUEIRA O. POLON, OAB/MG 225.013-A, que o investigado THIAGO DE SOUZA MOREIRA foi intimado pessoalmente no dia 28/11/2023 para ofertar sua defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias. ELAINE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Disciplinar PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 Extrato de Contrato nº. 129 /2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, firmado entre o município de Peçanha e Trivale Administração Ltda, CNPJ: 00.604.122/0001-97, referente a Contratação de empresa para Prestação de serviços que utilize tecnologia de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado integrado com utilização de cartão magnético via web a ser utilizado no fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum, Diesel s10, álcool e Arla 32), através de postos credenciados, para atender a frota de veículos leves, semi-leves, pesados e maquinário pertencentes à frota municipal de Peçanha-MG, com valor global estimado do contrato em R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais) , com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão Nº 006/2023 - A Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que formalizou o processo de O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público que realizou a adesão como órgão não participante da Ata de Registro de Preços nº 012/2023, proveniente do Pregão eletrônico nº 0137/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Oeste-MT, que teve como vencedora a empresa SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 09193.427/0001-28, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG aderiu 10 unidades do item 01, Com um valor total de R$ 426.650,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais), data da assinatura do contrato 28/11/2023, Informações (38) 3622.4140, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023 PROCESSO Nº 155/2023 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 082/2023. Objeto: A contratação de empresa para a contratação de empresa para aquisição de concentradores de oxigênio para atender as necessidades da atenção básica do município de Perdizes/MG, conforme Termo de Proposta de Emendas Parlamentares n° 12426.141000/1190-05 e 12426.141000/1180-07, conforme especificações e características constantes no anexo I, deste edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 01/12/2023, data e horário das disputas: 18/12/2023 ás 13:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Processo Nº 160/2023 Pregão Eletrônico nº 087/2023 Ata de Registro de Preço n° 035/2023 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 087/2023 e Ata de Registro de Preço 035/2023, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ares- condicionados para atender as necessidades da atenção básica do Município de Perdizes/MG, conforme propostas de emendas parlamentares nº 12426.141000/1190-05, nº 12426.141000/1180-04, nº 12426.141000/1210-02 e recursos próprios, de acordo com as especificações e características constantes deste termo de referência, em solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 05/12/2023, data e horário das disputas: 21/12/2023 ás 09:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes MG, 29 de Novembro de 2023 ROBERTO BERGAMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2023 Objeto: Aditamento para prorrogação do prazo de execução da obra para Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG, CR nº 914516/2021. PL nº 11/23, TP nº 02/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Execução: até 10/03/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 P.L. nº 87/23 Licenciamento de uso de software integrado para o Município de Pimenta-MG. Propostas: até 18/12/23 às 08h59min. Sessão: 18/12/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 29 de novembro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 P.L. nº 89/23 - R.P. Aquisição de pneus em geral para atender a demanda das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 14/12/23 às 08h59min. Sessão: 14/12/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 29 de novembro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG001/2023 - AUDIOVISUAL - Abertura do edital de seleção de projetos culturais - AUDIOVISUAL. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$45.068,42 e para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 29 de novembro e 05 de dezembro de 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº LPG002/2023 - DEMAIS ÁREAS - Abertura do edital de seleção de projetos culturais - DEMAIS ÁREAS. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$18.256,61 e para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 29 de novembro e 05 de dezembro de 2023. ELIANA DE SOUZA VIEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão Presencial 043/2023.Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresas, para a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para a composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024. Data de abertura das propostas, dia 12/12/2023 às 8:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 115/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de conclusão da reforma, adaptações e melhoramento do espaço físico da feira livre do Bairro Santos Dumont, na seguinte forma: Tipo - menor valor ofertado regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 03/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 29 de novembro de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOO ELETRÔNICO Nº 157/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 244/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 157/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ESPELHOS, VIDROS CANELADOS, ESPELHOS PARA RETROVISORES, PORTAS E JANELAS DE VIDRO TEMPERADO, SENDO TODOS ITENS INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 13 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - SRP Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel), destinado ao abastecimento da frota de veículos da prefeitura de Pouso Alegre.". A sessão pública será realizada no dia 14 de dezembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 29 de novembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro