DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000287 287 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua: Pedro Paulo dos Santos Nº 45, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº060/2023 Pregão Presencial nº 006/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO OBRA EM FUNILARIA, PINTURA, MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, BORRACHARIA E LAVAÇ ÃO, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS PERTECENTES AO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 14/12/23 às 09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 21 de novembro de 23. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Registro de Preços nº. 011/2023 Proc. Licitatório nº. 132/2023. Aquisição de Material de Escritório e Escolar. Data: 13/12/2023, às 13 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 27 de novembro de 2023 DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 120/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO - MG, Edital de Licitação. Torna a pública a abertura do Processo nº 120/2023, Tomada de Preços nº 012/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL PROFUNDA E SUPERFICIAL, NAS RUAS: TEGNO VARGAS, BAIRRO CENTRO, "A", "B" E "C", BAIRRO COHAB E RUA "A", BAIRRO ALTO DO ASILO, EM CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ O DIA 19/12/2023 às 15h00min, abertura dos envelopes 19/12/2023 às 15h00min na sede da Prefeitura Municipal de Recreio. INFORMAÇÕES PELO SITE www.recreio.mg.gov.br, E-MAIL [email protected], presencialmente no setor de licitações ou PELO TELEFONE (32) 3444-1345. Recreio-MG, 29 de novembro de 2023. DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA CARDOZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO Nº 2/2023 E 003/2023 A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Resende Costa/Minas Gerais nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 002/2023 e 003/2023, torna público o resultado da análise dos projetos culturais realizada por comissão de seleção. Os proponentes selecionados possuem 10 dias úteis para envio da documentação conforme edital. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. a) Até R$1.082,78. Proponente: Coral e Orquestra Mater Dei. Nome do Projeto: Vídeo Institucional do Coral e Orquestra Mater Dei. Total: 90. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. b) Até R$1.624,08. Proponente: Douglas Cobucci Fagundes. Nome do Projeto: Um Duo nas redes. Total: 88,2. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual b) Até R$1.624,08. Proponente: Anderson Vinícios Resende. Nome do Projeto: Um sopro do Acordeon. Total: 82,2. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. b) Até R$1.624,08. Proponente: Robson Antônio Lopes Pires. Nome do Projeto: Videoclipe Toque do Tear. Total: 77,4. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. b) Até R$1.624,08. Proponente: Mathias Cássio Da Silva. Nome do Projeto: Sintonia. Total: 51,2. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até R$ 6.236,00. Proponente: Coral e Orquestra Mater Dei. Nome do Projeto: Webserie Coral e Orquestra Mater Dei. Total: 90. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até R$ 6.236,00. Proponente: Samantha Moreira Magalhães. Nome do Projeto: Fios da terra: Tecendo histórias, cultura e riquezas naturais. Total: 90. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até R$ 6.236,00. Proponente: Banda Lira São Sebastião. Nome do Projeto: Lira São Sebastião - Trajetória e Caminhos. Total: 88. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até R$ 6.236,00. Proponente: Cássio Augusto de Sousa Almeida. Nome do Projeto: Curralinho dos Paulas: Da memória ao Legado. Total: 88. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até 6.236,00. Proponente: Osvaldo Otelo de Magalhães Monteiro. Nome do Projeto: Santeiro: O contraste da madeira à pedra. Total: 88. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até R$ 6.236,00. Proponente: Bruno Antonio da Silva. Nome do Projeto: Folia de Reis Nossa Senhora da Penha - Origem. Total: 87. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. c) Até R$ 6.236,00. Proponente: Osvaldo Otelo de Magalhães Monteiro. Nome do Projeto: Monsenhor. Total: 83,4. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 02 - Audiovisual. d) Até R$7.305,81. Proponente: Cássio Augusto de Sousa Almeida. Nome do Projeto: Contando Nossa História: Formação Audiovisual para Todos e a Preservação de Memórias. Total: 87,2. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Coral e Orquestra Mater Dei. Nome do Projeto: Curso de Canto Coral. Total: 90. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Coral e Orquestra Mater Dei. Nome do Projeto: Concerto Sons da Semana Santa. Total: 90. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Nome do Proponente: Douglas Cobucci Fagundes. Nome do Projeto: Acordes na Feira. Total: 88. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Ângelo Márcio Resende. Nome do Projeto: Com arte se cura!. Total: 87. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Banda Lira São Sebastião. Nome do Projeto: Retreta Natalina: um Natal Musical. Total: 86. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Bruno Antonio da Silva. Nome do Projeto: Oficina de Teatro no Distrito. Total: 83,6. Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Bruno António da Silva. Nome do Projeto: Oficina de Teatro na Comunidade do Cajuru. Total: 83,6. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Paulo Guilherme Resende. Nome do Projeto: Batalha na Lage. Total: 74,2. Resultado Final: Selecionado, Ampla Concorrência. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Robson Antônio Lopes Pires. Nome do Projeto: Livro de Poemas. Total: 0. Resultado Final: Desclassificado. Edital/Categoria: Edital 03 - Demais Áreas. b) Até R$2.680,00. Proponente: Alex Júnior Roque da Silva. Nome do Projeto: Oficina de Dj. Total: 0. Resultado Final: Desclassificado. Resende Costa-MG, 27 de novembro de 2023. ANDRÉ EUSTÁQUIO MELO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Contrato Nº: 142/2023 assinado em 28/11/2023 com vigência compreendida da data de sua assinatura até 28/11/2024. Objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais, convenio n° 1261000442/2023/SEE. Para atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº: 142/2023. Empresa contratada MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, portadora de CNPJ: 05.440.065/0001-71. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 148/2022, Processo Administrativo nº 88/2022, modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022, proveniente do Processo nº 23034.018855/2022-19, Pregão Eletrônico nº 02/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 1). Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 31/12/2023, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 24/08/2023. Contratado: EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 - Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Entrega das Propostas: Dia 13/12/2023, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba - MG, Cep 35.940-000. WILLIAN GONÇALVES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2023 PROCESSO Nº 160/2023 Torna público Dispensa de Licitação, na modalidade Eletrônica, para Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e manutenção no coreto situado a Pç Dr. Último de Carvalho, Centro, Rio Pomba. Propostas: de 05/12/23 às 9hs até 08/12/23 às 9hs. Lances: 08/12/23 das 9hs às 16hs. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor. e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 29/11/23. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Presidente daCPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 192/2023 Torna público licitação, Tomada de Preços, para "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de Pavimentação de vias urbanas no Mun. de Rio Pomba, em conformidade com as planilhas orçamentárias de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 915570/2021 firmado entre o Mun. de Rio Pomba e o Ministério do Desenv. Regional-MDR, Nº Operação 1076.972- 76/2021". Sessão pública: 18/12/23 às 10hs. Local: Av. Raul Soares, 15, Centro, Rio Pomba. Infor. e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, Em 29 de novembro de 2023. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.o 012/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇO N° 005/2022. Contratante: Município De Rio Do Prado - Contratada: Localiza Veículos Especiais S.A. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos do tipo: passeio e pesados, sem motorista e quilometragem livre. VALOR: R$ 76.397,28 (setecentos e seis mil trezentos e noventa sete reais e vinte e oito centavos); Vigência: 12 (DOZE) mês. Rio do Prado-MG, 29 de Novembro de 2023. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.