DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá emitido através do site oficial do município ou solicitado através do -mail: [email protected]. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 232, Bairro Centro, em Rosário da Limeira/MG, no horário das 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira-MG,Em 29 de novembro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 100/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-8.106/2023, para a contratação do palestrante "Flávio Tófani de Moraes - Tio Flávio", através da empresa Uncle Treinamento Ltda - ME, para prestação de serviço de palestra para os servidores municipais, no valor de R$7.000,00, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 29 de novembro de 2023. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ADESÃO A DE REGISTRO Nº 257/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro nº 257/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 325/2022 da Policia Militar de Minas Gerais/Centro de Serviços Compartilhados de Saúde, autuando o Processo n° 196/2023, objetivando a aquisição de equipamentos, instrumentos e mobiliários médico, odontológico e hospitalares. Contratada: STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.966.317/0002-93. Valor: R$ 82.360,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 29 de novembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Tomada de Preço n° 012/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Tipo menor preço por empreitada global. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante vencedora: CONSTRUTORA CHS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.485/0001-35, com o valor global de R$ 163.343,91 ( cento e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Presidente da Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 036/2021, Inexigibilidade Nº. 001/2021 - Credenciamento Nº. 001/2021, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de serviços de exames de ultrassonografia com laudo, a fim de atender os usuários da Rede Pública de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, concede Credenciamento à empresa SANTA RITA IMAGENS LTDA , CNPJ Nº. 12.932.842/0001-60, com sede à Rua Comendador Custódio Ribeiro, 435, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, para prestação dos seguintes serviços: Item 1 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN INFERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,83. Item 2 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN SUPERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 62,14. Item 3 - Descrição dos Serviços: US PAREDE ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,71. Item 4 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 101,44. Item 5 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL COM DOPPLER - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 207,49. Item 6 - Descrição dos Serviços: US BOLSA ESCROTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 55,59. Item 7 - Descrição dos Serviços: US MAMÁRIA BILATERAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,90. Item 8 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 65,89. Item 9 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO C / DOPPLER - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 144,98. Item 10 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO MORFOLÓGICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 196,39. Item 11 - Descrição dos Serviços: US PÉLVICA GINECOLOGICA - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 50,93. Item 12 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 52,40. Item 13 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA TRANSRETAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 71,69. Item 14 - Descrição dos Serviços: US RINS E VIAS URINÁRIAS - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,31. Item 15 - Descrição dos Serviços: US REGIÃO INGUINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 59,46. Item 16 - Descrição dos Serviços: US TIREÓIDE - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,84. Item 17 - Descrição dos Serviços: US TRANSVAGINAL/ENDOVAGINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 58,15. Item 18 - Descrição dos Serviços: US ARTICULAÇAO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,90. Fica aberto o prazo recursal até 07/12/2023, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 14/12/2023, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí-MG, 29 de Novembro de 2023. LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 311/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição Parcial de Equipamentos Escolares Conforme Convênios SEE/MG Nº 1261001010/2022, 1261001011/20222 e 1261003008/2022. Abertura dia 12/12/2023 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 114/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recarga de toner para impressoras, multifuncionais e demais equipamentos reprográficos vinculados à Secretaria de Educação e à Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fica revogada a fase externa do certame, conforme Decisão Administrativa publicada no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 29 de novembro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Aviso de Nova Data de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2023 - Processo Licitatório Nº 148/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para aquisição de relê fotoelétrico e braços para poste - Contrapartida do município de São Geraldo para projeto oriundo do Edital da Chamada Pública de Projetos CPP 001/2022 em conjunto com a empresa Energisa e a empresa Ecosol para implementação de iluminação de LED em novos bairros do município de São Geraldo e distrito de Monte Celeste. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Aviso de Nova Data de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 056/2023 - Processo Licitatório Nº 149/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área da saúde pública, por meio da alimentação dos sistemas pertencentes ao DATASUS, compreendendo a digitação de dados, implantação, suporte, manutenção e treinamento de servidor que dará continuidade a esse processo para a Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, conforme especificado neste Termo de Referência. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 do Processo Licitatório nº 084/2023, Pregão Eletrônico n° 022/2023, Registro de Preços n° 027/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de filtros automotivos nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência para o atendimento da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - MG. Abertura de sessão pública dia 11 de dezembro de 2023 às 08h01min (horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 29 de novembro de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023 - Contratação de empresa especializada para a realização de calçamento em bloquete da comunidade Bebedouro. Firmado entre o Município de São João das Missões e a empresa Wesllon Campos Souza - ME. Prorroga a vigência do contrato para o dia 26 de fevereiro de 2024. Assinado em 23/11/2023 EXTRATO DE ADITIVO PARA PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022 - Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de uma cobertura de estrutura metálica na escola Teodomiro Corrêa em São João das Missões/MG. Firmado entre o Município de São João das Missões e a empresa Wesllon Campos Souza - ME. Acréscimo de quantitade no valor de R$ 56.980,65. Assinado no dia 27/11/2023