DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON LUIZ OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 77/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de urgência com fornecimento de peças de reposição de câmara fria para a conservação de imunobiológicos pertencentes a Secretaria de Saúde deste Município. Inicio do Recebimento das propostas: 29/11/2023 às 17h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 14/12/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG, 29 de novembro de 2023. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 178/2023, Dispensa Eletrônica nº 41/2023, objeto: Contratação de uma carreta palco para a realização de um espetáculo teatral natalino, programado para o dia 14 de dezembro de 2023 em São Joaquim de Bicas (MG). Data da sessão: 06/12/2023. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG, 29 de novembro de 2023. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 188/2023, Concorrência nº 18/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Residencial Fernando Costa, município de São Joaquim de Bicas/MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 04/01/2024 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas-MG, 29 de novembro de 2023. THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 189/2023, Concorrência nº 19/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Primavera, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 05/01/2024 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas-MG THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Torna público a quantos possam interessar, o Processo Licitatório 056/2023 Concorrência Eletrônica 01/2023, que possui por objeto; contratação de empresa para construção quadra de areia 21X11M. Data Julgamento: 19/12/2023 às 08h15min. Edital disponível em: https://saomigueldoanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações: (31) 3897-1221. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 046/2023 - Procedimento Licitatório nº 072/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos de A-Z Constantes da Tabela CMED para Atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde (REMUME), Ordens Judiciais e Emergências do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 12/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 047/2023 - Procedimento Licitatório nº 073/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços dos serviços de Confecção de Materiais Gráficos para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 29 de novembro de 2023. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, com sede na Praça Alzira Moraes Prata, n° 66, Centro, Tabuleiro - Minas Gerais, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de prazo para inscrições do edital de seleção de projetos intitulado como "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL" doravante denominado Edital, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Tabuleiro, 29 de Novembro de 2023. GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 30/2023 publicado no DOU em 17 de novembro de 2023, seção 03 página 325 Onde se lê PAC 121/23, pregão 30/23 e cujo objeto é o cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Transmissão de arquivos do e-Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, Anexo I, abertura 30 de novembro de 2023 13:00min, Lei-se PAC 121/23, pregão 30/23 e cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação junto com o Departamento Pessoal do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP e consequentemente o Programa Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Transmissão de arquivos do e-Social relativos aos dados de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência, Anexo I, abertura 12 de dezembro de 2023 13h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 061/2023, Processo Administrativo nº 155/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços especializados na manutenção e recarga de extintores, aquisição de extintores novos, bem como seus devidos acessórios, como placa de sinalização de orientação fotoluminescente, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresa Vencedora: PEDRO EDENIR DA ROCHA - ME, pelo valor global de R$234.998,00 (duzentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). A documentação do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 29 de novembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 065/2023, Processo Administrativo nº 168/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de capacitação sobre o Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil - MROSC. Empresa Vencedora: A &G SOUSA LTDA, pelo valor total de R$ 9.403,00. (nove mil quatrocentos e três reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 29 de novembro de 2023. ROSANNA BORGES MOURA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2023, Processo Administrativo nº 180/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva dos prédios próprios e locados, vias e praças no município, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa Vencedora: EST BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.591.841/0001-30, pelo valor global de R$ 4.471.000,00 (quatro milhões quatrocentos e setenta e um mil reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 29 de novembro de 2023. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2023 da tomada de preços nº 00014/2023 Objeto contratação de empresa especializada na construção de campo de futebol no bairro feira de gado. Partes: prefeitura municipal x silfer soluções ltda valor: r$190.623,43(cento e noventa mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos). O prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00051/2023 . Tomada de preços nº 0001/2023 Objeto contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado (exclusive fonrecimento do piso) e sarjeta/meio-fio, no bairro taquaral - três corações-mg. Contratado: visato construtora e engenharia ltda. Cnpj: 31.985.426/0001-75. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 180 dias. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 0001/2023. Início vigência: 20/11/2023 até 17/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/11/2023.