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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 290

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000290 290 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00188/2022. Concorrência nº 0006/2022 Objeto construção de via urbana ligando o bairro monte alegre ao bairro jardim orion compreendendo serviços de drenagem, pavimentação, calçadas e sinalização viária. Contratada: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 03(três) meses. Autorização: cláusula 13.2 do edital, referente à concorrência nº 0006/2022. Início vigência: 14/12/2023 até 13/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/11/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP Processo: 0515/2023 Objeto contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº60, centro. Com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza, o tratamento da água e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a anulação do referido processo, devido à ausência de publicações em diários oficiais Três corações, 28 de novembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo n.° 774/2023 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recauchutagem de pneus, para manutenção dos veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 28 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Processo n.° 803/2023 Objeto contratação de empresa especializada para execução de serviço de lavanderia, para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de controle interno e secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 28 de novembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00082/2023 Objeto contratação de espaço em jornal impresso de circulação local para divulgação dos nomes dos candidatos nomeados em decorrência de aprovação em concursos públicos de provas e títulos promovidos por esta administração.termo: nº 000357/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x ricci diários, publicações e agenciamento ltda. Valor: r$ 61.333,28 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00091/2023 Objeto aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social.termo: nº 000353/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x cite eletrodomésticos ltda valor: r$ 56.719,40 (cinquenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos)o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/11/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 00096/2023 Objeto contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina do cemei stefânia falcão margote, localizada na avenida sete de setembro, nº 60, centro, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza, o tratamento da água e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas, pelo período de 12 meses. Termo: nº 000355/2023.partes: prefeitura municipal de três corações x h.p. Calado. Valor: r$ 46.540,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais).o prazo deste termo será de 12 (doze) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 140/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 072/2023 objetivando o Registro de preços para aquisição de toners e cartuchos para atender as necessidades de diversas secretarias, nas quantidades e especificações contidas no termo de referência. A sessão será realizada no dia 13/12/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 01/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 8h do dia 15/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 15/12/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 195.125,92. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 01/12/2023 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 29 de novembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Objeto - Aquisição de Sistema de detecção e geração de imagens digitais, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 01/12/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 14/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 14/12/2023. Valor estimado da licitação - R$ 143.000,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/09/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 116/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 01/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 29 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS (Adesão Nº 721/2023) A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 053/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Cipó - BA, para aquisição de: Lote 02 - Item 02: Veículo novo, utilitário tipo pick-up, Quantidade: 02, Valor unitário: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil); Lote 04 - Item 01: Veículo novo, tipo furgão, Quantidade: 01, Valor Unitário: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Valor Global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Uberlândia/MG, IRACEMA BARBOSA MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A Pref. torna público o P. L Nº 135/2023 - PP por Registro de Preços Nº 20/2023 - Aquisição de dietas, formulas lácteas e suplementos alimentares - Data da sessão: 13/12/2023 às 08h30min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. FERNANDA C. DE ALMEIDA G Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Pref. torna público o P. L nº 136/2023 - TP nº 28/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e adequação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas- Cred: 18/12/2023 às 08h30min. Abert. da sessão 18/12/2023 às 08h50min - Informações: (38) 99943-2257, www.varzelandia.mg.gov.br AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG, através da CPL, torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2023, às 09:00 horas. Fica designada para abertura dos envelopes no dia 19/12/2023, às 09:00 horas - Informações: (38) 99943- 2257 - www.varzelandia.mg.gov.br FERNANDA C. DE ALMEIDA G Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L nº 128/2023 - TP nº 24/2023 - Objeto: Construção de praça púbica no Bairro Bom Jesus, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022 - Vencedora: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: 284.199,34.