DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução de calçamento em bloquetes sextavados em diversas ruas (comunidade de veredas, centro e bairro sapé), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Vencedora: Construtora P&S Ltda-ME - CNPJ: 38.449.315/0001-93 - Valor: 204.101,92. Varzelândia-MG, 29 de novembro de 2023. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L nº 127/2023 - TP nº 23/2023. Objeto: Execução de calçamento em bloco sextavado e drenagem da ladeira da Santa Rita - (zona rural), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022-Vencedora: Construtora Casablanca Ltda-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Valor: R$ 569.060,17. Varzelândia-MG, 29 de novembro de 2023. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 107/2021 Origem: Processo Licitatório 045/2021, Tomada de Preço 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo. Contratado: Paviagil Construções e Comércio Ltda. Objeto: Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: O presente Termo de Aditamento de Contrato fundamenta-se nos termos do Art. 65 §1º da Lei 8.666/93. Cláusula Segunda: Do Aditamento Fica ajustado o valor global do presente contrato, passando de R$ 289.614,74 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) para R$ 317.929,67 (trezentos e dezessete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Cláusula Terceira: Das demais Cláusulas: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. Veríssimo, 05/10/23. Luiz Carlos da Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTR. DO CONTR. 126/23 - P.L. 204/22 - P.P. 024/22 Partes: PMV e a DEPÓS. DE ÁGUA E TRANSP. RD LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata R.P. 157/2022, que tem como objeto, o fornecimento de gás, vasilhames e acessórios, , em atendimento a diversas secretarias. VIG: 12 meses. VLR: R$ 220.374,00. FDO: 140, 211, 245, 268, 284, 294, 307, 358, 404, 441, 451, 477, 498, 582. EXTR. DO CONTR. 127/23 - CRED. SMCTL 001/23 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO Partes: PMV e SIMONE V. DE FIGUEIREDO SOARES. OBJETO: Serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de cred. nº 001/2023 - Pareceristas Lei Paulo Gustavo. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.000,00. FDO: 673. EXTR. DO CONTR. 128/23 - CRED. SMCTL 001/23 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO Partes: PMV e GUILHERME LAUREANO C. DE MOURA. OBJETO: Serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de cred. nº 001/2023 - Pareceristas Lei Paulo Gustavo. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.000,00. FDO: 673. EXTR. DO CONTR. 129/23 - CRED. SMCTL 001/23 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO Partes: PMV e ANTONIO CLAUDIO C. VAL DO ROSARIO. OBJETO: Serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de cred. nº 001/2023 - Pareceristas Lei Paulo Gustavo. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.000,00. FDO: 673. EXTR. DO CONTR. 130/23 - CRED. SMCTL 001/23 - PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO Partes: PMV e LINCOLN SPADA DA SILVA. OBJETO: Serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de cred. nº 001/2023 - Pareceristas Lei Paulo Gustavo. VIG: 12 meses. VLR: R$ 10.000,00. FDO: 673. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 165/23 - P.L. 156/23 - P.E. 042/23 Partes: PMV e a DISTRIB. FRANCINO LTDA. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, conforme solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 143.799,97. FDO: 404, 421, 441, 464, 477.Vespasiano, 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO nº 0353/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratada: MS PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.088.941/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de revitalização de trechos da Avenida Oraida Mendes de Castro, no Bairro Novo silvestre, no município de Viçosa-MG , no valor total de R$2.308.939,04 (dois milhões trezentos e oito mil novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Em 10 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 020/2023 com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de locação de equipamento e consultoria para tratamento de resíduos de vidros, com vistas atender aos municípios consorciados ao Consórcio União Da Serra De Janaúba. Empresa Vencedora: Remontes Solucoes Ambientais LTDA, CNPJ: 15.669.729/0001- 22, Valor homologado: R$ 360.000,00. Janaúba-MG, 29 de novembro de 2023. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 023/2023 com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e, adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL. Empresa Vencedora: Cooperativa De Serviços E Transportes Do Brasil, CNPJ: 19.221.229/0001-84, Valor homologado: R$ 5.179.653,84. Janaúba-MG, 29 de novembro de 2023. REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 024/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 30/11/23 a 12/12/23 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 12/12/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de novembro de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023/SRP Extrato da Ata de Registro de Preços nº 037/2023 do Pregão Eletrônico 021/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e, adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL, firmada entre o Consórcio União Da Serra Geral e a empresa Cooperativa de Serviços e Transporte Do Brasil - CSTB, inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84, com o valor de R$ 177.923.880,00, com vigência de 12 meses a partir de 23 de outubro de 2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 052/2023 Credenciamento nº 08/2023, para cumprimento a nova exigência do E-Social SST do Ministério do Trabalho e transmissão dos temas S-2210, S-220 E S2240. Referido credenciamento estará aberto SINE DIE na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 28 de novembro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 12/12/2023 às 09h00min o Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 009/2023, tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais escolares para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR). Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -SRP Torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 12/12/2023 às 15h00min o Processo Licitatório nº 017/2023, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 010/2023 tipo Menor Preço por Lote, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e sanitizantes em geral para manutenção dos municípios consorciados ao (Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR). Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 29 de novembro de 2023. TAMIRES BATISTA DE SOUSA Pregoeira