DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO EDNALDO AGUIAR SOUSA Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-210901 A Câmara Municipal de Terra Santa/PA torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-210901 objetivando o registro de preço para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes) e gás liquefeito (GLP 13kg) para atender as necessidades da câmara municipal de terra santa que teve abertura em 29/11/2023 foi declarado DESERTO por não haver propostas cadastradas ou a manifestação de licitantes interessados em participar do presente processo. A nova data de abertura para REPETIÇÃO será em 14/12/2023, às 10:00 hs. A integra do edital e seus anexos estará disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Terra Santa, no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA, bem como, no site https://www.licitanet.com.br. Outras informações através do e-mail [email protected]. Terra Santa, 29 de novembro de 2023. AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara M. de Terra Santa PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA. Processo Administrativo nº 2023/0202-002-PMA. O Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), CNPJ 05.105.127/0001-99, , resolve registrar os preços das Atas, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023- CPL/SEMAD/PMA, que possui por objeto Registro de Preços Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, Objetivando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI); Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, Fornecedor: Ferreira & Quaresma Ltda CNPJ: 17.072.242/0001-93, vencedora dos Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 12 - 13 - 20 - 26 - 34 - 35 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 76 - 77 - 78 - 80 - 87 - 89 - 91 - 92 - 93 - 101 - 102 - 103 - 105 - 108 - 117 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 135 - 136 - 138 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 167 - 168 - 171 - 172 - 173 - 174 - 180 - 181 - 182 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 193 - 196 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 208 - 210 - 211 - 212 - 213, perfazendo o valor total de R$ 1.526.089,45; Ata de Registro de Preços nº 026/2023-Srp, Fornecedor: Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ nº 42.458.725/0001-78, vencedora dos itens: 5 - 10 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 41 - 48 - 51 - 88, perfazendo o valor total de R$ 116.627,70; Ata de Registro de Preços nº 027/2023-Srp, Fornecedor: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda CNPJ: 38.176.587/0001- 67, vencedora dos itens: 7 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 24 - 32 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 49 - 50 - 58 - 59 - 60 - 61 - 75 - 81 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 132 - 147 - 148 - 165 - 166 - 169 - 170 - 175 - 183 - 192 - 194 - 195 - 197 - 205 - 209, perfazendo o valor total de R$ 723.646,33; Ata de Registro de Preços nº 028/2023-SRP, Fornecedor: Sebastiao Q. Ferreira CNPJ: 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: 8 - 9 - 11 - 19 - 21 - 25 - 33 - 47 - 85 - 99 - 133 - 134 - 139 - 176 - 177 - 178 - 179, perfazendo o valor total de R$ 163.446,1; Ata de Registro de Preços nº 029/2023-Srp, Fornecedor: P G Lima Com Eireli CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 36 - 42 - 68 - 82 - 83 - 84 - 137 - 207, perfazendo o valor total de R$82.104,15; Ata De Registro de Preços Nº 030/2023-SRP, Fornecedor: M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, CNPJ: 16.836.634/0001-19, vencedora dos itens:79 - 104 - 106 - 206, perfazendo o valor total de R$13.633,00; Ata de Registro de Preços nº 031/2023-SRP, Fornecedor: Polymedh. Ltda CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 86 - 90, perfazendo o valor total de R$ 51.918,75. As íntegras das ARP estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, Site desta PMA e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. Assinadas em: 08 de novembro de 2023. Órgão Gerenciador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-029 - FME Objeto: Aquisição de peças e acessorios para manutenção do transporte escolar do Municipio de Abel Figueiredo. Abertura: 18/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/12/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 29 de Novembro de 2023. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.327/2022. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP. VIGÊNCIA: A presente prorrogação tem o prazo de 54 dias, contando a partir de 29/09/2023 com o término em 22/11/2023. Permanecem integralmente inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 28 de setembro de 2022. ORDENADORA DE DESPESAS: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.117/2023-PMA DA TOMADA DE PREÇOS 4/2023-PMA. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. PRAZO DE EXECUÇÃO: 160 dias, contado a partir de 11 de julho de 2023 com término em 18 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: por um tempo de 130 dias, contando a partir de 10 de agosto de 2023 até 18 de dezembro de 2023. ORDENADOR DE DESPESAS: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DO PE Nº 64/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contrato 23-1122-002, valor R$ 75.794,89 / AMHE COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 23-1122-003, valor R$ 39.619,90 / A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73, contrato 23-1122-004, valor R$ 66.898,01 / REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, contrato 23-1122-005, valor R$ 1.874,70 / JB DO PARA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato 23-1122-006, valor R$ 49.063,70. Dot. Orçamentária: 2.251, 2.235. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 22/03/2023. Objeto: Aquisição de utensílios e móveis/equipamentos para o Restaurante Popular do Mutirão - Ass.: 22/11/2023. CONTRATO DO PE Nº 77/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: Decorfestas Eventos e Buffet LTDA - EPP, CNPJ 09.644.459/0001-00. Contrato 23-0427-001. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, Prorrogação de prazo de 01/01/2024 até 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, II da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ - Ass.: 19/10/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO PE. Nº 46/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: J. de O Nogueira LTDA, CNPJ 10.838.413/0001-01. Contrato 22-1006- 001. CONTRATADA: L G da Conceição Comércio e Serviços, CNPJ 32.069.611/0001-82. Contrato 22-1006-002 - Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126, 2.130; 2.132; 2.133, 2.134; 2.135, 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de Prazo, vigência: 06/10/2023 a 06/04/2024 - Ass.: 02/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.044 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços Nº 2/2023.044 SESAN/PMA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA . Objeto: contratação de empresa especializada para os serviços de complementação da Praça Tancredo Neves, Situada No Município de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Abertura: 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 29 de novembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220199; Processo licitatório nº 005/2022-04FMAS Dispensa de Licitação; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e Renato Messias Torres, inscrito no CPF 029.500.572-68; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início 26 de novembro de 2023 até 26 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230205: Origem: Pregão Eletronico nº 009/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado:Impacto Comerial, Locação E Serviços Ltda; Objeto: Contratação de Empresa(S)Especializada(S) Para Fornecimento de Pneus, Peças e Prestação de Serviços Com Manutenção Preventiva e Corretiva Em Veículos Leves e Utilitários da Prefeitura Municipal e Todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, Conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 25.405,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinco reais); Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 21/12/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa, 29 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230780. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: O M do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: Aquisição de combustível tipo (Óleo Diesel S10), para atender as necessidades do Fundo de Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 365.500,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/11/2023. CONTRATO Nº 20230781. Origem: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: O M Do Rosário Comércio de Combustíveis. Objeto: Aquisição de combustível tipo (Óleo Diesel S10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 255.850,00. Vigência: 29/11/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/11/2023. CONTRATO Nº 20230782. Origem: Tomada de Preços nº 8/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: Execução de drenagem superficial e profunda na estrada vicinal Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.093.392,29. Vigência: 29/11/2023 a 28/03/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023.