DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa, 29 de novembro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre, Estado do Pará, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, REVOGAR o Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, para Construção de Ponte de Madeira Tipo Estiva, Com Estaca, Tabuleiro e Guarda Corpo Em Madeira de Lei, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bagre, através do email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre, Estado do Pará, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, REVOGAR o Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, para Construção de Centro de Referencia de Assistência Social - Cras Para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bagre, através do email: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeada através da Portaria nº 046/2023 - GPM-BA de (02.01.2023), comunica a todos os participantes e interessados da Tomada de Preço nº 001/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal (fogão queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda Parlamentar Especial, da continuidade da sessão que ocorrera no dia 01 de Dezembro de 2023 as 10:00hs, no mesmo local e nas mesmas condições previstas no edital. Informamos ainda que o referido processo encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000. NEEMIAS GAMA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 462/2022- SEMMAT, referente ao Pregão Eletrônico n.º 032/2022. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, através do FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES - CNPJ: 36.518.297/0001-29 e a CAJADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: aquisição de água mineral em copos de 200 ml, recarga de água mineral, sem gás, (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2023, prorrogando-se até 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/09/2023. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 147/2022, referente ao Adesão n° 003/2022 - PMB. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ n. 13.707.794/0001-70 e a COSTA & PAES LTDA - CNPJ nº 08.602.474/0001-05. Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de avisos de licitação, extratos de contratos, homologação e outros atos oficiais, na Imprensa Oficial do Estado do Pará e em jornais de grande circulação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/Fundo Municipal. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia subsequente ao término de sua vigência em 15/03/2023, prorrogando-se até 10/09/2023. Data de Assinatura: 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-100401 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa De Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores da Unidade Escolar: Emef João Pereira Seixas, Localizada na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: K. dos S. Oliveira Ltda, com o valor total de R$ 476.789,50 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves/Pa, 28 de novembro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratual de Acréscimo de Valor Ao Contrato Nº 6/2022-TP. P A R T ES : Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LOCALIZ A DA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ, O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor de 24,00% do valor do Contrato nº 06/2022-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 06/2022-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 24,00 % do valor de R$ 203.127,28 para R$ 251.851,02, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 48.723,74, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em: 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 01.TP.01/2020-SEMED. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val. Magist FUNDEB Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95 e a empresa Ferreira & Pantoja Consultoria e Construções Ltda - Epp, CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Objeto do Contrato: Conclusão da construção de quadras cobertas referente ao PAC 2. Motivo da rescisão: a apuração em procedimento administrativo originado pelo Ofício nº 4299/2023/SEMED/PMC, acerca do não início da execução do contrato pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231539 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipais de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 37.264,10 (trinta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231540 ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis e materiais de higiene pessoal, para suprir as necessidades básicas dos Programas e Departamentos vinculados ao Fundo Municipais de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 169.056,56 (cento e sessenta e nove mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SRP No dia 29 de novembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO N° 216/2023/PMCC, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 113/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de Limpeza e Descartáveis, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o atendimento das necessidades das secretarias municipais vinculadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ R$ 247.814,91. COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELLI, no valor de R$ 233.826,03. FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, no valor de R$ 293.813,27. LAZER, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 556.807,75. MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA EIRELI, no valor de R$ 34.841,23. SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDÚSTRIA E COMERCIO EIREL, no valor de R$ 50.260,00. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 153.972,90. WENDER DE S CAMARGO EIRELI, no valor de R$ 45.165,50. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2710001-2021 do Pregão Eletrônico nº 034/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Capanema/Pa. Contratada: S D da Silva Ferraz, Cnpj nº 19.775.637/0001-88. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, para os veículos da Prefeitura Municipal de Colares e Secretarias. Abertura: 12/12/2023, às 10h, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Portal Compras Publicas, Tcm/Pa E Portal da Transparência. Colares/Pa, 29 de novembro de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Comissão Permanente de licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta ao Processo n° 8526/2023, oriundo da secretaria Municipal de Educação, objeto Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Pneus, Câmaras e Fitões Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme termo de referência ANEXO I do edital, nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como as alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o Pregão Eletrônico 006/2023, com data prevista para abertura dia 30/11/2023 as 08h:30m via sistema