DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000294 294 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.portaldecompraspublicas.com.br, FICA ADIADO PARA O DIA 14/12/2023 das 08:00h, motivado pela secretaria gerenciadora do processo pois houve adequação no termo de referência, quanto as especificações dos itens, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Conforme oficio 280/2023, de modo que está comissão acata de forma integral a presente solicitação, zelando assim pela proteção do escopo processual. Os interessados poderão no horário das 08h às 14h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, junto ao departamento de licitação - Prefeitura Municipal de Conceição Do Araguaia - PA, situada na Tv. Vereadora Virgolina Coelho, nº1145, São Luiz II, Conceição do Araguaia - PA e terem acesso ao edital no site conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 29 de novembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 046/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de reservatório(s) d'água(s) em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de concreto armado, destinados a suprir as necessidades do Município de Cumaru do Norte - PA, conforme projeto, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14 de dezembro de 2023 às 09h:00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2023-022-PMC Reabertura A Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará a reabertura e julgamento das propostas de preços das empresas COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA FAMILIAR AMAZÔNIA COOAF-AMAZÔNIA E COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJÁS, habilitadas na Chamada Pública Nº 7.2023-022-PMC cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Data de reabertura: 04 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Curionópolis, 29 de novembro de 2023. ELIZABETH Mª S. V. BOTELHO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR - CNPJ: 21.361.181/0001-51, do item: 0001, 0003, 0005, 0007, 0009, 0011, 0013, 0015, 0017, 0019, 0021, 0023, 0024, 0025, 0027, 0028, 0032, 0035, 0039, 0041, 0042, 0044, 0045, 0049, 0051, 0054, 0055, 0058, 0065, 0066, 0070, 0072, 0074, 0075, 0079, 0081, 0082, no valor total de R$ 24.919,41 (vinte e quatro mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e um centavos); N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA - CNPJ: 34.285.116/0001-36, do item: 0048, no valor total de R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, do item: 0002, 0004, 0006, 0008, 0010, 0012, 0014, 0016, 0018, 0020, 0022, 0026, 0029, 0030, 0031, 0033, 0034, 0036, 0037, 0038, 0040, 0043, 0046, 0047, 0050, 0052, 0053, 0056, 0057, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0067, 0068, 0069, 0071, 0073, 0076, 0077, 0078, 0080, no valor total de R$ 69.325,30 (sessenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Curuá, 29 de novembro de 2023. MANOEL OVÍDEO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 SEMUSA-tipo: menor preço por ITEM, objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Permanente, Equipamentos de informática e consumo para atender as necessidades das Unidade Saúde do Município de Curuçá/PA, aprovada pela Resolução 006/21.01.07.2023 conselho Municipal de Saúde do Município de Curuçá. conforme especificações contidas neste termo em questão. Sessão Pública: dia 12/12/2023, às 09:30h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 27 de novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO P. RUIVO Secretaria Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 Objeto: Constituição de registro de preços para aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Departamentos, Secretarias e Fundos, deste município, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 29/11/2023 a 29/11/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 009/2023-PMDE, publicado dia 29/11/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001- 34, com Valor total de R$ 1.934.626,78 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 203.121,32 (duzentos e três mil e cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 711.577,35 (setecentos e onze mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.849.325,45 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE Proc. Administrativo nº 02702014/23/ Proc. Licitatório Nº 9/2023-230301. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 17/11/2023. Objeto: Constituição de registro de preços para aquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades básicas da Prefeitura Municipal, Departamentos, Secretarias e Fundos, Deste município, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34, com Valor total de R$ 1.934.626,78 (um milhão e novecentos e trinta e quatro mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); GRÁFICA IMPRESSUS LTDA CNPJ: 13.913.414/0001-53, com Valor total de R$ 203.121,32 (duzentos e três mil e cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos); M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81, com Valor total de R$ 711.577,35 (setecentos e onze mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.849.325,45 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Em 29 de novembro de 2023. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230503. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: D.F.A. BESERRA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 13.650,00 (treze mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230504. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D.F.A. BESERRA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 115.105,00 (cento e quinze mil, cento e cinco reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Barros. Secretaria de Saúde. Contrato Nº: 20230505. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: D.F.A. BESERRA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 6.334,10 (seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. Contrato Nº: 20230506. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desen. do Ensino da Educação Básica. Contratada: D.F.A. BESERRA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 1.225,00 ( um mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230507. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: D.F.A. BESERRA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.782,50 (dois mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230508. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: D.F.A. BESERRA EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 4.633,20 (quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. Contrato Nº: 20230509. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: G M F COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 51.917,50 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230510. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: G M F COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 43.537,50 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Barros. Secretaria de Saúde.