DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. Contrato Nº: 20230512. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desen. do Ensino da Educação Básica. Contratada: G M F COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.393,50 (cinco mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230513. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: G M F COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 18.586,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230514. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: G M F COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 3.824,25 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. Contrato Nº: 20230515. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 164.847,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230516. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 542.570,50 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Thainá Braga Barros. Secretaria de Saúde. Contrato Nº: 20230517. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 203.110,00 (duzentos e três mil, cento e dez reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. Contrato Nº: 20230518. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desen. do Ensino da Educação Básica. Contratada: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 32.209,00 (trinta e dois mil, duzentos e nove reais). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230519. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 82.743,50 (oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230520. Origem: Pregão Nº 9.2023-029 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: OZIEL CHAGAS DOS SANTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ R$ 66.973,75 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).Vigência: 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Máquina de Meio Fio, Máquina de Pintura de Sinalização, Cortador de Grama e Betoneira para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 29/11/202. Vencedor(es): Assertiva Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ 48.692.223/0001-93. Valor R$ 43.352,74; SD Comercial Equipamentos Ltda, CNPJ 44.802.526/0001-60. Valor R$ 36.800,00. MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos zero km, do tipo Van, para atender as necessidades do transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia/PA. Homologado em: 29/11/2023. Vencedor(es): MW Motors Ltda, CNPJ 50.205.792/0001-09. Valor R$ 392.900,00; Sebba Motors Ltda, CNPJ 02.050.048/0001-30. Valor R$ 309.000,00. GERLAINE A. DE OLIVEIRA Secretária Mun. de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023/SRP Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel Comum, Diesel S-10 e Gasolina Comum), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, através do Convênio nº 034/2021-SEDAP, celebrado entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e o Município de Floresta do Araguaia. Homologado em: 29/11/2023. Vencedor(es): Comercial de Combustiveis Floresta Ltda, CNPJ: 01.653.068/0001-32. Valor R$ 173.392,55; Floresta do Araguaia/Pa, 29 de novembro de 2023 MOJORRI C. S. A. SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE 29/2023-PMGP Abertura em 13/12/2023 - Hora: 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de trator de esteira e trator com pneu para atender O Programa Território Sustentável do Convênio Nº 017/2022 - SEDAP, PROCESSO 2022/171855, Do Município de Goianésia do Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da Transparência do Município de Goianésia do Pará mural de licitações - TCM/PA, e-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, liquefeitos e não liquefeitos para atender a rede municipal de saúde do município de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 13/12/2023 às 09:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu, 29 de novembro de 2023 ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 16 de novembro de 2023 e termino em 14 de maio de 2024. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023. Contratada: Play Construção Civil Ltda, CNPJ nº 22.911.704/0001-59. Contratante: Secretaria Municipal Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de 25% do quantitativo do contrato N° 023.9/2022/2023-PE-SRP- PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2022, Objeto: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material tipo Piçarra, Areia, Seixo misto, Pedras, Argila e outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos Municipais"; Contratada: E MIRANDA PINHEIRO-EPP, CNPJ: 00.609.492/0001-17. Valor global do Aditivo R$ 166.604,88. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo dos Contratos oriundo do Pregão Eletrônico nº 021/2022 Objeto: "Registro de Preço para Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e outras matérias para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé Miri e Secretarias. Contrato N.º 021.1/2022 -SRP-PMI; Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13; Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato N.º 021.2/2022 -SRP-PMI; Contratada: AIRAN PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.539.635/0001-18 Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato N.º 021.3/2022 -SRP-SEMED; Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13; Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato N.º 021.4/2022-SRP-SEMED; Contratada: AIRAN PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.539.635/0001-18 Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Contrato N.º 021.5/2022 -SRP-SECULT; Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESORIA EIRELI, CNPJ: 32.265.827/0001-13; Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA. Contrato N.º 021.6/2022 -SRP-SECULT; Contratada: AIRAN PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: JOSIVAL MORAES QUARESMA. Contrato N.º 021.7/2022 -SRP-SEMMA; Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESORIA EIRELI, Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: JOSÉ CLOUDOAUDO MORAES DA SILVA. Contrato: Nº 021.8/2022-SRP-SEMMA; Contratada: AIRAN PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Vigência: 24 de Novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Ordenador: JOSÉ CLOUDOAUDO MORAES DA SILVA.