DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00016 Modalidade: Tomada de Preços nº 2.2023-00016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,objetivando a pavimentação asfáltica de vias do Bairro Evaldolândia No Distrito de Canaã No Municipio de Ipixuna do Pará, conforme projeto basico, planilha orçamentaria, memorial discritivo e cronograma fisico-financeiro. Vencedor: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA, com o valor total de R$ 1.525.332,84 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Ipixuna do Pará - PA, 29 de Novembro de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Veículos, Tipo Ambulância, Novos/Zero Quilômetro, para o Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 14/12/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Flávia Araújo - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Horas de Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e Solda Para Veículos Leves e Pesados (Gasolina e Diesel), destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, de Irituia/PA. Data da sessão: 13/12/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 29 de novembro de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-PP Processo Administrativo Nº 110/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, palco, iluminação, show pirotécnico e outros, conforme especificações no Termo de Referência, para a realização do aniversário de 167 anos da Cidade de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/12/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, na modalidade: Inexigibilidade nº 6. 2023-024 FMS. TIPO: CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FMS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS A ATUAR NO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA . Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 01/12/2023 até o dia 15/12/2023, no horário: 08h00min às 12h: 00min, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Itupiranga - PA, Sede na AV 14 de Julho, Centro, Itupiranga-Pa, CEP: 58.580-000. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: com.br,www.tcm.pa.gov.br, pelo e-mail [email protected] e também através da CPL, na sala da CPL AV. 14 de julho, 12, centro, no horário de expediente. Itupiranga, 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO HELDER TAVARES CRUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 562/2023-PMJ/PA Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 025/2023. Base Legal : Art.24 inciso IV, c/c art.26 d da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e Decreto nº061/2023-PMJ/GP e Portaria nº260/2022 e Portaria nº3.646/2022 -MDR Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA BP ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.220.078/0001-05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA- DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051. 023140/2023-06. Valor do Contrato :R$ 411.863,60 (quatrocentos e onze mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).Vigência do Contrato: 29/11/2023 A 31/12/2023. Endereço da Contratada: Trav. Antônio Nascimento S/Nº, Bairro Centro CEP: 68.195-000, em Jacareacanga/PA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 563/2023 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 025/2023. Base Legal : Art.24 inciso IV, c/c art.26 d da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e Decreto nº061/2023-PMJ/GP e Portaria nº260/2022 e Portaria nº3.646/2022 -MDR Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA J L C TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.916.179/0001-27 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051. 023140/2023-06. Valor do Contrato R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais) Vigência do Contrato: 29/11/2023 A 31/12/2023. Endereço da Contratada: Rod Transamazônica KM 03BR 230 S/Nº Bairro Zona Rural CEP:68.195-000 Jacareacanga/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2023 Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 025/2023. Base Legal : Art.24 inciso IV, c/c art.26 d da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterada e consolidada e Decreto nº061/2023-PMJ/GP e Portaria nº260/2022 e Portaria nº3.646/2022 -MDR Partes : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA E EMPRESA R MACUYAMA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.698.521/0001-58 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A S PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051. 023140/2023-06. Valor do Contrato: R$ 202.464,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) Vigência do Contrato: 29/11/2023 A 31/12/2023. Endereço da Contratada: Avenida Presidente Médice, nº 250, Bairro Bela Vista, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor Do FMAS, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 25/2023 a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59051.023140/2023-06. FAVORECIDOS: BP ATACAREJO LTDA, CNPJ: 26.220.078/0001-05, LOTE I - AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO valor R$ 411.863,60 (quatrocentos e Onze Mil, Oitocentos e Sessenta e Três reais e Sessenta centavos), J L C TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 23.916.179/0001-27 LOTE II, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA, valor R$ 53.100,00 ( Cinquenta e Três mil e Cem reais e R MACUYAMA SILVA LTDA, CNPJ: 26.698.521/0001-58. LOTE III - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL valor R$ 202.464,00 (Duzentos e Dois mil, Quatrocentos e sessenta e quatro reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação Sr. ABEL LIMA DA SILVA e RATIFICADA pela Vossa Excelência SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 28 de novembro de 2023. ABEL LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-052-PE Abertura dia 12/12/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de óleo lubrificantes, filtros, fluidos e derivados, para manutenção dos veículos da prefeitura municipal, secretarias vinculadas e fundos municipal de jacundá - PA Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da- transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz, CPF nº 892.303.962-49. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Espaço Cidadão do município, para atender as necessidades do Município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Fiscal de Contrato: Vitoria Pinheiro Leal, CPF: 087.741.532-34. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMLA Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil Para Construção da 2ª (segunda) Etapa da Via Elevada em Concreto Armado, Localizada na Vila Pinto no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Convênio de nº 934247/2022 Celebrado Com o Ministério do Desenvolvimento Regional-Ministério das Cidades. Entrega e abertura dos envelopes: 15/12/2023 ás 09h, na sede da Prefeitura, na Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. CLAUBER BARROS FERNANDES Presidente da CPL/PMLA PREGÃO ELETRÔNICO 18/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 018/2023-PMLA, cujo o objeto é o Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma Retroescavadeira nos Termos da Proposta de nº 042008/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão: 13/12/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 29 de novembro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro