DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023.001- SEMASC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-027-SEMASC. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba/PA, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito-CONTRAN, conforme condições, especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. CONTRAT A DA : ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de Pregão Eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA. - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba. Valor global: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 048/2021.001. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 048/2021.001, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/08.19.001 - SEMAD, cujo objeto versa sobre a Contratação de Serviços Especializados na Estruturação de Eventos, para atender as necessidades da agenda institucional do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 25.353.373/0001-77. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.860,00 (Um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 18/10/2023 à 17/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO N° 20230366 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 DL, Objeto: Prestação do serviço de locação de imóvel localizado na rua Belmiro Avila, s.n., bairro Hélio Carvalho, Auditório da Rádio Comunitária Sociedade FM 87,9 para a implantação do Projeto Música Para Todos, através da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230366. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM 87,9, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 06 de Novembro de 2023 a 06 de Abril de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230327 PREGÃO Nº 041/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de pneus e câmara, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230327. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, no valor total de R$ 9.606,00 (nove mil, seiscentos e seis reais). Vigência: 20 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 033/2023. Processo nº 097.2410/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023 PE SRP; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de enfeites natalinos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e secretaria municipal de assistência social de Medicilândia". Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 34.593.525/0001-08; Detentores da Ata de Registro de Preços nº 033/2023; N S EMPREENDIMENTOS LTDA C.N.P.J. nº 41.967.231/0001-56, Vigência: 22 de novembro de 2023 a 23 de novembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220304 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220304. PREGÃO Nº 027/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de Outubro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220305 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220305. PREGÃO Nº 027/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 10 de Outubro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220553 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220553. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2022 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 02 de Novembro de 2023 até 31 de Outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: FRANCISCO ALVES CAVALCANTE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036-2023 DL, ocorrida em 01 de novembro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de locação de imóvel localizado na rua Belmiro Avila, s.n., bairro Hélio Carvalho, Auditório da Rádio Comunitária Sociedade FM 87,9 para a implantação do projeto música para todos, através da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM 87,9, CNPJ 02.971.744/0001-89, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39-2023 "Contratação de empresa para fornecimento de enfeites natalinos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e secretaria municipal de assistência social de Medicilândia". Vencedor: N S EMPREENDIMENTOS LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 493.580,00 (Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente (um projetor de imagens, um sistema de som, um telão com suporte, um computador para reprodução de vídeos) para uso da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo com o cinema itinerante do Município de Medicilândia, considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), e no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de dezembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em maquinas e equipamentos do tipo (central de ar, bebedouro, geladeira) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-004/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração destinados a atender as demandas do Município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Motivação: Falhas na especificação de alguns itens do Termo de referência, e, por consequência, em seus valores, tornando-os viciados, enseja a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-005/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico visando suprir os serviços de iluminação pública destinados a atender as demandas do Município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Motivação: Falhas na especificação de alguns itens do Termo de referência, e, por consequência, em seus valores, tornando-os viciados, enseja a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-006/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de refrigeração visando suprir os serviços de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, destinados a atender as demandas do Município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Motivação: Falhas na especificação de alguns itens do Termo de referência, e, por consequência, em seus valores, tornando-os viciados, enseja a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Melgaço. 20 de novembro de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-017/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição de material e peças para subsidiar os serviços de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, ventilação e refrigeração, atendendo as demandas do Município de Melgaço. Data e hora de abertura: 13/12/2023 - 10H00min. Local: https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-018/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico para subsidiar os serviços de iluminação pública atendendo as demandas do Município de Melgaço. Data e hora de abertura: 13/12/2023 - 14H00min. Local: https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-019/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para contratação da prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de centrais de ar condicionado, ventilação e refrigeração atendendo as demandas do Município de Melgaço. Data e hora de abertura: 13/12/2023 - 09H00min. Local: https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021/2023-SELIC/PMM Modalidade: Pregão eletrônico nº PE-021/2023-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente destinado a atender as demandas do Município de Melgaço. Data e hora de abertura: 14/12/2023 - 09H00min. Local: https://www.licitanet.com.br.