DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora de abertura: 15/12/2023 - 09H00min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMED Objeto: Aquisição de Materiais Recreativos e Esportivos Para as Aulas de Educação Física nas Escolas Municipais de Mojuí Dos Campos. O Resultado da Licitação Realizada no dia 06/06/2023. Empresa Vencedora: Edinho Silva de Aguiar Me, CNPJ nº 21.361.181/0001-51. Vencedora do código: 8, 16, 20, 23, 25, 27 e 28. Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 48.741.157/0001-02. Vencedora do código: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 10, 12, 14, 17, 18, 19, 21, 22 e 29. U F Aguiar Eireli Me, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, Vencedora do código: 5, 9, 11, 13, 15, 24 e 26. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos Campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 29 de novembro de 2023 ELIZÂNGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 017/2023-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 007/2023-SEMTRAS. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social E M R M Ananin Comercial Eireli. Objeto: Aquisição de Camisas Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no Âmbito da Proteção Básica e Especial, Programas, Conselhos de Direito, Projetos e Controle Social. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 115.135,00 (cento e quinze mil, cento e trinta e cinco reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n°. 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios Especializados em Recuperação de valores do Extinto FUNDEF, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Valor Global: Valor Global: R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 146/2023. Origem: Inexigibilidade nº 06/2023. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios Especializados em Recuperação de valores do Extinto FUNDEF, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n°. 35.542.612/0001-90. Valor Global: R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Vigência 12 (dose) meses. Data de assinatura: 29 de agosto 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Repetição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA. Empresas vencedoras: ACM DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 20.113.530/0001-53, com os Itens: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, no valor total de R$ 82.434,40. Data da Homologação: 17/11/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022/PMO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa na data de abertura da CONCORRÊNCIA havia sido habilitada com a razão social de nome MASTER CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS A. LTDA - EPP; informou que fez alterações contratuais e hoje é reconhecida como "HORIZON LT DA " ; inscrita no mesmo CPNPJ nº 13.190.457/0001-58; classificada em segundo lugar da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022/PMO, referente Contratação De Mão De Obra Especializada Para Executar Os Serviços De Construção Do Ginásio Poliesportivo (Complexo De Esporte E Lazer). 1ª Etapa - Meio Urbano, No Município De Óbidos-Pá, De Acordo COM O CONVENIO: 303/2022. CCCT/SEDOP, para acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante desclassificado, apresentar a proposta reformulada junto com composição de custo, bem como todas as documentações acostadas no capitulo VIII - DA HABILITAÇÃO do edital, para assinatura de contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório. JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2023 Tipo menor preço global. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ. Abertura: 08/12/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Óbidos, G-Obras/TCM/PA, ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-021-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 1670/2023, de 01 de Novembro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 021 - FMS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de material de processamento de dados e equipamentos de tecnologia da informação para atender a demanda de informatização do Hospital Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 12/12/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 29 de Novembro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 50/2023-SMS O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Empresas vencedoras: Cirúrgica Al-Styn Ltda, inscrita no CNPJ 23.141.314/0001-00 - Total vencedor R$ 87.456,00 (Oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) (Oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); Domínio Comercio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 18.527.195/0001-98 - Total vencedor R$ 41.530,62 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos); Paramed Distribuidora de medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 16.647.278/0001-95 - total vencedor R$ 333.748,00 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais); Universal Móveis Ltda, Inscrita no CNPJ: 21.041.143/0001-11 - Total Vencedor R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais); Data da Homologação: 28/11/2023. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 187/2023-SMTPS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 056/2022-SMTPS. Cujo Objeto Aquisição de Material Permanente. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte: MARLIZA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME; CNPJ: 09.115.451/00001-49 Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 188/2023-SMTPS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 056/2022-SMTPS. Cujo Objeto Aquisição de Material Permanente. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte: MARLIZA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME; CNPJ: 09.115.451/00001-49 Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 189/2023-SMTPS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 056/2022-SMTPS. Cujo Objeto Aquisição de Material Permanente. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte: MARLIZA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME; CNPJ: 09.115.451/00001-49 Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 349/2023-SMTPS, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 056/2022-SMTPS. Cujo Objeto Aquisição de Material Permanente. CONTARTANTE: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte: MARLIZA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME; CNPJ: 09.115.451/00001-49 Data de Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023-SMS Ata de registro de Preço nº 053/2023-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023- SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Assinatura: 29/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: Cirúrgica Al-Styn Ltda-Eireli, inscrita no CNPJ 23.141.314/0001-00, Itens 06, 08, 10, 11 e 12 R$ 87.456,00 (Oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); Domínio Comercio de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 18.527.195/0001-98, Item 05 R$ 41.530,62 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e dois centavos); Paramed Distribuidora de medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ 16.647.278/0001-95, Itens 02, 03, 04, 07 e 09 R$ 333.748,00 (Trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais); Universal Móveis Ltda, Inscrita no CNPJ: 21.041.143/0001-11, Item 01 R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais). Valor Global R$ 491.734,62 (Quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).