DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231370 ORIGEM: ARP 021/2022 PREGÃO Nº PE SRP 030/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME CNPJ: 36.307.349/0001-18 OBJETO.......: prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. VALOR TOTAL........: R$ 70.000,00(setenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº833/2023 ao CONTRATO Nº 1667/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008-SRP, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 17/11/2023 a 31/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00035 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00035. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 47.793.404/0001-43, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 24 de agosto de 2023. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1095/2023- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00035, DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de cesta básica, material de limpeza e higienização e outros materiais como dormitório e colchões para atender as familias afetadas diretamente pelas fortes chuvas ocorridas no municipio de Paragominas. Valor global: R$ 1.819.041,20. Vigência: 24/08/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. CONTRATO Nº 1361/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00042, CLAREAR SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de ornamentação de natal, atendendo as programações das festividades natalinas 2023, da secretaria municipal de cultura, turismo desporto e lazer. Valor global: R$ 179.900,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2024. Recurso: Próprio. CONTRATO Nº 1362/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00042, CLAREAR SERVICOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de atores representando personagens natalinos, atendendo as programações das festividades natalinas 2023, da secretaria municipal de cultura, turismo desporto e lazer. Valor global: R$ 41.900,00. Vigência: 21/11/2023 a 21/03/2024. Recurso: Próprio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00001 (NOVA ABERTURA). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio, com fornecimento de peça e tacógrafos eletrônico modular com disco diagrama (instalado), bem como serviços de manutenção preventiva/corretiva para veículos tipo ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota própria do departamento de transporte da secretaria municipal de educação. Nova Abertura: 13/12/2023 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230437 ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-026PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP (gás de cozinha) acondicionado em botijão de 13 kg e 45 kg, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas Unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 84.240,00 (oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais) VIGÊNCIA 6 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 23 de novembro de 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 4/2023PROSAP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente designada por meio do Decreto nº 731/2023, leva ao conhecimento dos interessados, que fica PRORROGADA a abertura dos trabalhos relativos ao processo de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 004/2023PROSAP, que possui como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE SANEAMENTO PARA A EXECUÇÃO DE DESATIVAÇÃO DA LAGOA EXISTENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO BAIRRO RIO VERDE E DA AMPLIAÇÃO DESTA UNIDADE DE TRATAMENTO, POR MEIO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP) EM DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Tendo em vista agendamento de Revisão de Carteira a ser realizada no início do mês dezembro/2023, em reunião composta pelo Órgão Financiador (BID), Órgão Fiador (Governo Federal) e Mutuário (Prefeitura de Parauapebas), há a necessidade de prorrogação do certame, em razão de deliberações que poderão impactar diretamente no cronograma de atividades que incluem os serviços objeto do presente pleito de contratação. Neste sentido, fica remarcada a abertura do processo para o dia 22 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, a realizar-se nas dependências da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, situado à Rua 120, Qd 31, Lt 14, Bairro Beira Rio - II, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000 (Sala de Reunião). Parauapebas - PA, 29 de novembro de 2023. JOSÉ DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO A Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV, devidamente designada pelo Decreto nº392/23, comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, de Nº 163, pág. 260, no dia 25 de agosto de 2023, do AVISO DE SUSPENSÃO da Tomada de Preços nº 2/2022-004SEGOV, cujo objeto é a PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NA RUA DEZ, NO BAIRRO UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, tendo em vista que houve um equívoco quanto ao ato publicado. Parauapebas-PA, 28 de novembro de 2023. JULIANA SIILVA PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMPD - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 01/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 14/12/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso Pau D'arco - PA, 29 de novembro de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do aviso de adiamento que foi publicado no dia 29 de novembro de 2023 no D.O.U seção 3 226 pág. 393, DOE/PA jornal 35.627 pág 130 e jornal DIÁRIO DO PARÁ - B14 nos seguintes termos: ONDE SE LÊ "comunica o adiamento da Abertura da Sessão do Pregão nº 024/2023" Leia-se: "comunica o adiamento da Abertura da Sessão do Pregão nº023/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0023 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA, com abertura no dia 12/12/2023, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0024 Tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PARÁ, com abertura no dia 12/12/2023, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Licitatório Nº. 095/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/12/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117- 4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 29 de novembro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira