DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 29 de novembro de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-016 PMRP Objeto AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANT ES , FLUIDOS, FILTROS DE OLEOS LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE RONDON DO PARA-PA. Data de assinatura: 24/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratado(a): MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA-EPP Contrato nº 20230446 Valor Total: R$ 151.837,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/001-DL/SEMAP Nº do Processo: 001.1311/2023-DL/SEMAP. Forma de contratação: Dispensa de Licitação 054/2023-DL/SEMAP Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: J P ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.606.040.0001-87. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil, Através do Repasse Federal com o Processo de Nº 59052.016443/2023-54, Portaria Nº 3534, de 10 de novembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023. Valor total: R$ 840.324,00 (oitocentos e quarenta mil e trezentos e vinte quatro reais), Data da assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/002-DL/SEMAP Nº do Processo: 002.1311/2023-DL/SEMAP. Forma de contratação: Dispensa de Licitação 055/2023-DL/SEMAP Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: H. E. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.225.822/0001-10. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação De Caminhão Pipa, para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil, Através do Repasse Federal com o Processo de Nº 59052.016443/2023-54, Portaria Nº 3534, de 10 de novembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023. Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), Data da assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/003-DL/SEMAP Nº do Processo: 003.1311/2023-DL/SEMAP. Forma de contratação: Dispensa de Licitação 056/2023-DL/SEMAP Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: J P ECONÔMICO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 23.606.040.0001-87. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Água Mineral(galão de 20 litros), para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil, Através do Repasse Federal com o Processo de Nº 59052.016443/2023-54, Portaria Nº 3534, de 10 de novembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023. Valor total: R$ 561.960,00 (quinhentos e sessenta um mil e novecentos e sessenta reais), Data da assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/004-DL/SEMAP Nº do Processo: 004.1311/2023-DL/SEMAP. Forma de contratação: Dispensa de Licitação 057/2023-DL/SEMAP Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: AUTO POSTO TAPAJOS LTDA, CNPJ 19.540.628/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Óleo Diesel Tibo B S-10 Certificado de especificação da ANP, para Suprir As Necessidades do Departamento de Defesa Civil, Através do Repasse Federal com o Processo de Nº 59052.016443/2023-54, Portaria Nº 3534, de 10 de novembro de 2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Fundamento legal: o presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023. Valor total: R$ 315.318,75 (trezentos e quinze mil, trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), Data da assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMSIP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Executar os Serviços de Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora da Conceição do Município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: ECO ENGENHARIA LTDA com CNPJ Nº 16.993.292/0001-40; Valor global: R$ 358.492,09 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos). Data da Homologação: 29/11/2023; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 142/2020 - PMSIP R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: MULT LINK ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 35.057.043/0001-98; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 142/2020, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, de 24/09/2021 a 23/12/2021; Data de assinatura: 20 de setembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/SRP/FUNDEB/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°154/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 15/12/2023 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023-SEMDEC. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia - SEMDEC. CONTRATO Nº 017/2023-SEMDEC; Contrato nº 018/2023-SEMDEC; CONTRATO Nº 019/2023-SEMD EC ; CONTRATO Nº 020/2023-SEMDEC, Contrato nº 021/2023-SEMDEC, CONTRATO Nº 022/2023-SEMDEC e CONTRATO Nº 023/2023-SEMDEC. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e A C BECHARA CNPJ: 05.261.892/0001-06. Valor global: R$ 1.840,00; Ebseg - Empresa Brasileira de Segurança Ltda CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 7.290,00; J. L. R Araújo Comercio e Serviços CNPJ: 83.913.665/0001-13. Valor global: R$ 612,68; Malu Distribuidora e Representações Eireli CNPJ: 42.649.742/0001-92. Valor global: R$ 2.159,84; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor global: R$ 21.999,15; TMPRO Comercio de Eletro Eletrônicos Ltda CNPJ: 10.245.418/0002-01. Valor global: R$ 2.110,97; U. F. Aguiar Me CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor global: R$ 5.389,00. Vigência: 13/11/2023 à 13/11/2024. AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-SEMSA Repetição Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de-Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários a Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento- Upa 24 horas e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Edital: 30/11/2023 das 09h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/11/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 29 de novembro de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 054/2023, Processo Administrativo Nº 101/2023, em que consagrou como contratada a empresa ASM Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ: 03.876.316/0001-30. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição dos Medicamentos Prolopa BD 100 mg/ 25mg (levodopa + cloridrato de benserazida) e PROLOPA HBS 100 mg/ 25mg (levodopa + cloridrato de benserazida) Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0013891-80.2014.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Vigência: 6 meses, a contar da assinatura do contrato, 30/10/2023. Valor Total: R$ 14.592,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa e dois reais). Santarém/Pa, 29 de novembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 022/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 054-2023 - Processo Administrativo Nº 101/2023, Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição dos Medicamentos Prolopa BD 100 mg/ 25mg (levodopa + cloridrato de benserazida) e Prolopa HBS 100 mg/ 25mg (levodopa + cloridrato de benserazida) Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0013891-80.2014.8.14.0051 da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ASM Comércio de Medicamentos Ltda - inscrita no CNPJ: 03.876.316/0001-30. Valor global: R$ 14.592,00 (quatorze mil e quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 6 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO N° 001/2023 - PMS/SEMED/BANPARA. Objeto Disponibilizar solução tecnológica e/ou meios de conexão bancária para viabilizar a execução do Projeto Cred Livro entre servidores públicos municipais (grupo magistério) e os fornecedores de livros da 13º Festa Literária de Santarém. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Educação/BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ, CNPJ: 04.913.711/0001-08. Valor total dos créditos: R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda Objeto: Prestação de serviços de recapeamento da Avenida Gonçalves Dias, perímetro entre Dom Frederico Costa e Uruará-Santarém-Pará. Vigência: 13.12.2023 a 13.04.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões