DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023171106 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 154.922,00 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais) Exercício: 2023 Contrato: 2023171107 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 341.920,00 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais). Exercício: 2023 Contrato: 2023171108 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 112.460,50 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) Exercício: 2023 Contrato: 2023171109 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 119.252,50 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) Exercício: 2023 Contrato: 2023171110 Contratada: P & C BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 170.867,00 (cento e setenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02106001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-210601. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023171111 Contratada: SAO LUCAS COMERCIO E LOCACAO LTDA CNPJ: 35.379.829/0001-21 Valor Total: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais) VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024. EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02106001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-210601. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2023 Contrato: 2023171101 Contratada: GUARANY - COMERCIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 15.259.104/0001-92 Valor Total: R$ 180.820,50 (cento e oitenta mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta centavos). Exercício: 2023 Contrato: 2023171102 Contratada: GUARANY - COMERCIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 15.259.104/0001-92 Valor Total: R$ 36.502,00 (trinta e seis mil, quinhentos e dois reais). Exercício: 2023 Contrato: 2023171103 Contratada: GUARANY - COMERCIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 15.259.104/0001-92 Valor Total: R$ 14.167,50 (quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício: 2023 Contrato: 2023171104 Contratada: GUARANY - COMERCIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 15.259.104/0001-92 Valor Total: R$ 14.167,50 (quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Exercício: 2023 Contrato: 2023171105 Contratada: GUARANY - COMERCIO DE TRANSPORTE E SERVIÇO AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 15.259.104/0001-92 Valor Total: R$ 35.336,00 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-250901A-PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: J K ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68. CONTRATO: Nº 1611001/2023-PE-PMSAT/FUNDEB - VALOR R$ 2.073.171,28. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86. CONTRATO: Nº 1611002/2023-PE-PMSAT/FUNDEB - VALOR R$ 953.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-250901A-PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-250901A-PE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE 06 (SEIS) UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor das Empresas: J K ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.468.370/0001-68 & PLATAFORMA SERVICOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/11/2023 EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 03110001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023231101. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 16.000,16 (dezesseis mil reais e dezesseis centavos). CONTRATO Nº 2023231102. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, CNPJ nº 41.288.529/0001-30. Valor total: R$ 53.295,00 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). Contrato nº 2023231103. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor total: R$ 34.643,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02511002/23-PMSCO. CARONA Nº A.2023-261001. Objeto: Contratação de empresa que visa a aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023211101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. Valor total: R$ 230.684,36 (duzentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 21 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02809001/23, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção e Reparos de Prédios Públicos Pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, Saúde, Prefeitura e Secretarias Vinculadas de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 03, com o valor total de R$ 1.125.900,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil novecentos reais); e a empresa Madureira Empreendimentos Eireli, CNPJ n° 27.708.390/0001-05 com registro nos itens n°04, n° 05, n° 06, n° 07, com o valor total de R$ 511.760,00 (quinhentos e onze mil setecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Abertura: 18/12/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU/PA, ATRAVÉS DO CONVENIO 912115/2021 ENTRE MINISTÉRIO DO ESPORTE E O MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA . Abertura: 18/12/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 19 de outubro de 2023 nº 199 - seção 3 - página 357 referente ao Contrato n° 20230431 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: F.O CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CNPJ: 49.061.976/0001-19 - Objeto: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DA LADEIRA VERMELHA, VICINAL DOS 300 - IGARAPE PEQUIZEIRO, E VICINAL SÃO GERALDO, PERTENCENTE AO PROCESSO 59053.010153/2023-97, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS D COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 1.307.389,09 (um milhão, trezentos e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos) - Data da Assinatura: 25/04/2023.