DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NO DISTRITO DA LADEIRA VERMELHA, VICINAL DOS 300 - IGARAPE PEQUIZEIRO, E VICINAL SÃO GERALDO, PERTENCENTE AO PROCESSO 59053.010153/2023-97, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ATRAVÉS D COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. META 02 - PONTE EM CONCRETO ARMADO COM (24,00M X 5,00M X 3,00M) = 120 M2 - VICINAL SÃO GERALDO - DISTRITO LADEIRA VERMELHA - COORDENADAS 06°19'57"S/51°25'11". - META 04 - PONTE EM CONCRETO ARMADO COM (18,00M X 5,00M X 3,00M) = 90 M2 - VICINAL DOS 300 (IGARAPÉ PEQUIZEIRO) REGIÃO BELAUTO - COORDENADAS: 06°14'48"S/51°50'44"O. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 1.307.389,09 (um milhão, trezentos e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e nove centavos). LEIA-SE: Valor Unitário META 02: R$728.519,75 (setecentos e vinte e oito mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Valor Unitário META 04: R$578.869,34 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos). JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-019 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Data, Hora, Local: 12/12/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 29/11/2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL - PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-020 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Data, Hora, Local: 13/12/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia-PA , 29/11/2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-021 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Data, Hora, Local: 14/12/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia-PA , 29/11/2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-022 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas, hidráulicos tintas e similares e outros materiais de consumos. Data, Hora, Local: 15/12/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia-PA , 29/11/2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-023 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Data, Hora, Local: 18/12/2023 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia-PA , 29/11/2023. Pregoeiro - Adir Carrafa - CPL PMSAGA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023-024 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Araguaia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para maquinas pesadas e agrícolas. Data, Hora, Local: 20/12/2023 às 15h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Contato fone (94) 99231 2699. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia-PA, 29 de novembro de 2023 ADIR CARRAFA Pregoeiro - CPL PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20232430; origem: dispensa de licitação nº 7.2023-0026; contratante: Fundo De Des. da Educ. e Valor. do Magistério; contratada(o): Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli; objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do serviço de instalação de Transformadores nas escolas E.M.E.F Raimunda de Oliveira Machado, E.M.E.F. Raimunda Pinho e E.M.E.I. Marilene Barros, no município de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 112.375,89 (cento e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos); vigência: 26 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; data da assinatura: 26 de outubro de 2023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Cristiana Grimouth Taveira, Secretária Municipal de Educação, torna público o extrato da dispensa 7/2023-0026, Contratada: ELETROMAIS ELETRICA AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.895.396/0001-40, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do serviço de instalação de Transformadores nas escolas E.M.E.F Raimunda de Oliveira Machado, E.M.E.F. Raimunda Pinho e E.M.E.I. Marilene Barros, no município de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 112.375,89 (Cento e doze mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 26 de fevereiro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-013PMT O Município de Tucumã, através do Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2/2023-013PMT, tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua Maçaranduba, no Município de Tucumã-PA. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tucumã - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA. Tucumã - PA, 29 de setembro de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-081FMAS O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-081FMAS, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 29 de novembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-083FME O Município de TUCUMÃ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-083FME, tipo menor preço por ITEM, cujo: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 29 de novembro de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00051 Processo Administrativo nº 92023051. Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 13 de dezembro de 2023 horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08às 12horas e portal do TCM/PA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00052 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92023052. Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras. Data da Abertura: 13 de dezembro de 2023 horário 14:30 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 29 de novembro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito