DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000303 303 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2023, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa para locação de horas de trator tipo retroescavadeira e trator de esteira no município de Aguiar-PB, emenda especial, cuja abertura será no dia 12.12.2023 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados, no horário das 08:00 às 12:00 horas, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 29 de Novembro de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil-PB, 29 de Novembro de 2023. JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) - PORTE I, NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00026/2022 - N & S Construções e Projetos LTDA - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 03.11.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação de ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912450/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 007/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 180 dias a vigência do contrato. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 001 ao Contrato nº 170/2023 - 29.09.23 - B2 CONSTRUCOES LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de pavimentação em ruas e vias deste Município, conforme projeto básico e Convênio 912483/2021 MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços 008/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente - Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 180 dias a vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo nº 001 ao Contrato nº 171/2023 - 29.09.23 - B2 CONSTRUCOES LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00004/2023, para o dia 14 de Dezembro de 2023 às 14:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras-PB, 29 de Novembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa-PB, 29 de Novembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 23/2023 Aos 29 dias do mês de Novembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00023/2023 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ: 39.433.147/0001-00 - VALOR: R$ 51.086,50. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, que licitação modalidade Tomada de Preços nº 00011/2023, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para ampliação e construção de Quadra Poliesportiva com bloco de banheiro da Escola Municipal Manoel Vieira de Lima, localizada no Sítio Sossego, deste Município. Os membros da CPL, após a análise da documentação de todos os licitantes, conforme exigências do Instrumento Convocatório, e decidiram em conjunto com os Pareceres emitidos pela Controladoria Geral e Setor de Engenharia, pela HABILITAÇÃO das empresas: META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.000.475/0001-16; WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 46.836.245/0001-54, que cumpriram na íntegra todas as exigências do Instrumento Convocatório e decidimos pela INABILITAÇÃO da licitante: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99, descumpriu o item 8.3.1.1, não apresentou a Declaração conforme disposto no subitem d) declaração formal assinada pelo responsável técnico designado pelo licitante, detentor do correspondente acervo. Caso a ausência de manifestação recursal, a Sessão para abertura do envelope de Proposta fica para às 11:00h do dia 08/12/2023. Maiores informações dos resultados poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas em dias úteis. Tel. (083)34411383 ou por e-mail: [email protected]. Catolé do Rocha-PB, 29 de novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Construção De 02 (Duas) Unidades Básicas De Saúde No Município De Caturité - PB. (Sitios Pitombeira E Campo De Emas) LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: R F SE R V I CO S DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - CNPJ: 29.878.872/0001-39 - Valor: R$ 749.494,40. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité-PB, 29 de novembro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de pavimentação dos bairros centrais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado e Recursos Próprios do Município de Conde: 10.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.0016.1006 - Pavimentação e Drenagem 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 21/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00486/2023 - 23.11.23 - P M COSTA NETO CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA - R$ 227.012,46. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 243/2023 Pregão Eletrônico: 030/2023 - Contrato: 243/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.705.365/0001-82 - Objeto: aquisição de trator com as seguintes especificações mínimas: sobre rodas, potência mínima de 90 CV, turbo, acionamento hidráulico duplo, 03 cilindros, cabine toldo, tração 4x4, sem pesos dianteiros/traseiros e sem ar-condicionado, conforme Termo de Referência (Convênio 913728/2021 - Ministério da Agricultura), referente ao item 01 - Valor do Contrato: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação: 02.10 Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos; 20 606 3038 1034 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas; Fonte de Recurso: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. Ficha 1921 - 4.4.90.52 00 Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Ficha 1922 - 4.4.90.52 00 Equipamento e Material Permanente; Convênio Federal 913728/2021 - Ministério da Agricultura. Data da Assinatura: 27/11/2023 - Vigência do Contrato: 27/11/2023 (data da assinatura) até 27/11/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Bruno Saccomanno (pela Contratada). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 038/2023 A Prefeitura de Coremas através do seu gestor o Sr. Irani Alexandrino da Silva, torna público a RETIFICAÇÃO das publicações que circulou dia 09 de novembro de 2023, Sessão 3, página 300, que tem como título EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00038/2023 e EXTRATO DE CONTRATO º 240/2023. Motivo da retificação: alteração do valor da Ratificação e inclusão de valo em extrato de contrato. No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00033/2023, Onde lê-se: R$ 3.820,00, Leia-se: 45.840,00; No EXTRATO DE CONTRATO nº 240/2023, acrescente-se no extrato o valor de R$ 45.840,00 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].