DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP00033/2023, Onde lê-se: R$ 3.820,00, Leia-se: 45.840,00; No EXTRATO DE CONTRATO nº 240/2023, acrescente-se no extrato o valor de R$ 45.840,00 Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO A Prefeitura de Coremas - PB, torna público a ERRATA ao 2º (segundo) Termo Aditivo de supressão ao Contrato nº 109/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023 que circulou no dia 24 de novembro de 2023, Página 277, Sessão 3, no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP. Motivo da retificação: alteração do valor final do aditivo e numeração. Onde lê-se: 1º (primeiro) Termo Aditivo R$ 28.191,90 (vinte e oito mil cento e noventa e um reais e noventa centavos). Leia-se: 2º (segundo) Termo Aditivo R$ 46.869,90 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e nove e noventa). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 036/2023, com abertura marcada para o dia 30/11/2023, fica ADIADA para o dia 11/12/2023 às 08:00 (oito) horas. Coremas-PB, 28 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 040/2023, cujo objeto é: registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal comprimido, com regime de comodato dos cilindros, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2023, a partir das 14h00min (quatorze horas), através do Portal de Compras Públicas, . A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas-PB, 28 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Na publicação do Diário Oficial do Estado da Paraíba, dia 23 de Novembro de 2023, página 39, Jornal a União dia 23 de Novembro de 2023,página 26 e Diário Oficial da União, dia 27 de Novembro de 2023,Seção 3, página 224. ONDE SE LÊ: 29/11/2023, AS 15:00 HORAS E 01/12/2023, AS 16:00 (Diário Oficial da União, LEIA-SE: 08/12/2023, AS 14:00 Horas. Cuité de Mamanguape-PB, 27 de Novembro de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Executar A Implantação de Pavimentação Na Zona Rural, Na Rua Principal de Lagoa do Félix, Conforme Contrato de Repasse nº 1077189-79/2021, Convenio nº 914900/2021. Licitantes Habilitados: Ancora Construtora Ltda; Construsol Empreendimentos e Servicos Ltda; Construtora Brtec Ltda; Duarte Martins Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda; Engemax Construcoes e Engenharia Ltda; J Andrade Ltda; Jose Crezio Lopes Filho; Porto Brasil Incorporacoes Ltda; Priimee.Construcoes e Empreendimentos Ltda; Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda; R F Servicos de Construcao Civil Ltda. Licitantes Inabilitados: Ascol Assessoria e Construcao Ltda - Não Atendeu os Itens 8.2.12 e 8.3.2;B2 Construcoes Ltda - Não Atendeu O Item 8.2.12; Construtora Jew Ltda - Não Atendeu O Item 8.2.12; Copeme Construtora Ltda - Não Atendeu os Itens 8.2.12 e 8.2.14; Empreendimentos Construcoes e Comercio da Construcao Ltda - Não Atendeu O Item 8.2.12; Ghos Empreendimentos Slu Ltda - Não Atendeu O Item 8.2.12; Gms Construcao e Locacoes Ltda; Humberto Ramalho Trigueiro Mendes - Não Atendeu O Item 8.2.12; La Engenharia e Locacoes Ltda - Não Atendeu O Item 8.2.12; Meta Construcoes e Servicos Imobiliarios Ltda - Não Atendeu O Item 8.2.12; Nordserv Construcao e Refrigeracao Ltda - Não Atendeu os Itens 8.2.1; 8.2.5; 8.2.12; 8.2.13; 8.2.14; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; Remac Construcoes e Empreendimentos Ltda - Não Atendeu os Itens 8.2.10; 8.2.13; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; Roque Construcoes e Servicos Ltda - Não Atendeu os Itens 8.2.1; 8.2.5; 8.2.9; 8.2.12; 8.2.14; 8.3.1 e 8.3.2; Sobral Construtora Ltda - Não Atendeu os Itens 8.2.10; 8.3.1; 8.3.2 e 8.3.3; Urano Construcao Civil Ltda - Não atendeu os itens 8.3.1 e 8.3.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/12/2023, às 16:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape-PB, 20 de Novembro de 2023. ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Major Augusto Bezerra, 02, Centro - Dona Inês/PB, Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL NO ANO LETIVO 2024, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 20 de Janeiro de 2023, às 08:00 horas. Informações: no horário das 07:30 às11:30 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone. (083) 3377-1125 Dona Inês-PB, 28 de Novembro de 2023. FERNANDA TAMARA DE LIMA ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais médico e hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, CNPJ: 34.239.627/0001-11, Valor: R$ 450,00 - DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.472.743/0001-90, Valor: R$ 10.040,00 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20, Valor: R$ 140.992,90 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00, Valor: R$ 1.217,00 - MARIA E FERREIRA, CNPJ: 45.357.178/0001-22, Valor: R$ 7.742,40 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 1.886,40 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Valor: R$ 1.833,80. Duas Estradas/PB, 28 de novembro de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição A comissão Permanente de Licitação torna público que o certame seria realizado na data de 01 de dezembro de 2023 e, haja vista, esta comissão acatar os pedidos solicitados, resolve republicá-lo com alterações nos itens 1, 2 e 5. Nesse sentido, o certame objetivando: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TES T ES LABORATORIAIS fica remarcado para a data de 12 de dezembro de 2023, com as mesmas condições e especificidades, salvo as alterações realizadas e, republicado o edital nos termos e fundamentos anteriormente definidos. Frei Martinho-PB, 29 de Novembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de locação automotivo tipo utilitario com capacidade minima de 7 passageiros, ano a partir de 2020, com seguro em dias e bom estado de conservação, para ficar a disposição dos professionais e/ou usuários da atenção basica do Municipio de Igaracy - pb. "conforme descrição no termo de referencia.". Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 147/14; Lei Federal nº 155/16; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Igaracy-PB, 29 de novembro de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.070/2023 CHAVE GGM: XU09-J5PW-CLQ1-5Q2T OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.128/2023 Data da sessão: 14/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 10hs00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). UASG: 982051 Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.transparencia.joaopessoa. pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 29 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.071/2023 CHAVE GGM: XC8D-Y06C-PAOY-5MGZ OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ATRAVES DO CONVÊNIO Nº 813675/2014, FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.212/2023 Data da sessão: 14/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 14hs00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). UASG: 982051 Local da Disputa: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.transparencia.joaopessoa.pb. gov.br/licitacoes. João Pessoa, 29 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro