DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Administrativo n° 092/2023 -FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 29 de novembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br. e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios destinados aos programas da Assistência Social e à composição de cestas básicas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 28 de novembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Constitucional deste Município vem, através deste aviso, tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00004/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB, com ato de homologação assinado no dia 10/11/23; Foi declarada FRACASSADA, face a não assinatura de contrato por parte da empresa vencedora do certame a CONSTRUTORA H S LTDA - CNPJ: 31.246.932/0001-42, em razão da solicitação da mesma, anexa aos autos do processo em epígrafe. São José de Piranhas/PB, 24 de novembro de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de combustíveis, através de posto revendedor varejista, situado as margens da BR 230, no trecho compreendido entre as cidades de Campina Grande - PB e João Pessoa-PB, para atender as necessidades da frota de Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2024. Abertura das propostas: dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas/PB, 29 de novembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de carnes, a fim de suprir as demandas operacionais da Secretaria de Educação do Município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro/PB, 22 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB; Suspensão da Sessão de licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Reforma e Ampliação do Campo de Futebol O Machadão No Municipio de Tacima/PB. A abertura dos envelopes de habilitação ocorrerá em nova sessão pública no dia 07/12/2023 às 09:00 no mesmo local da primeira reunião. Informações no e-mail: [email protected]. Tacima/PB, 28 de novembro de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00052/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Materiais e Equipamentos. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, ou acessando: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463- 2924. Taperoá/PB, 29 de novembro de 2023. JOSÉ AIRES DE LIMA JUNIOR Servidor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura municipal de Vieirópolis torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Tomada de Preço. Tipo menor preço global, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Executar os Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos no município de VIEIRÓPOLIS - PB. Fonte do recurso Federal. A DATA DE SESSÃO: Dia 15 de dezembro de 2023, ás 08:30 horas, na sala da CPL, no prédio da sede do município. INFORMAÇÕES: Endereço: Rua Central, SN - Centro - CEP: 58822-000 | Telefone: (83) 3547-1000, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura municipal de Vieirópolis torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Tomada de Preço. Tipo menor preço global, objetivando Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Cons Trução No Espaço Educativo Rural e Urbano FNDE com 6 salas de aula no município de VIEIRÓPOLIS - PB. Contrato de repasse Federal. Com valor estimado em R$ 1.524.009,96 (um milhão quinhentos e vinte quatro mil nove reais e noventa e seis centavos). A DATA DE SESSÃO: Dia 14 de dezembro de 2021, ás 08:30 horas, na sala da CPL, no prédio da sede do município. INFORMAÇÕES: Endereço: Rua Central, SN - Centro - CEP: 58822-000 | Telefone: (83) 3547-1000, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Vieirópolis/PB, 27 de novembro de 2023. JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de Estrutura Para Feira de Exposição de Gado No Município de Zabelê- Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Dotação: Unidade Orçamentária: 04.001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Ação:15.452.0020.1057 - Construção de Currais (Feira de Animais) Recurso Orçamentário:Fonte de Recursos: 1700.0000 Contrato Repasse/Convênio ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 24/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00058/2023 - 24.11.23 - JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 521.803,88. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE GADO NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JANSEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 521.803,88. Zabelê/PB, 23 de novembro de 2023. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Construção de Estrutura Para Feira de Exposição de Gado No Município de Zabelê- PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: JA N S E N CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 521.803,88. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Zabelê/PB, 16 de novembro de 2023. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 68/2023 CONCORRENCIA Nº 03/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BALSA NOVA CONTRATADA: TRANSFORM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de pavimentação com CBUQ, drenagem de águas pluviais e sinalização viária das vias: a) Rua José Merchiori, trecho compreendido entre a coordenada inicial UTM: E= 639399.76 m, N= 7178474,38 m e fim na coordenada UTM:E=639391,82 m, N=7178222,15 m, extensão 280,00 m. VALOR: Até R$ 473.169,50 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) por todo o objeto contratado. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGENCIA: Até 10 (dez) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 06.001.26.782.0004.1152-4.4.90.51.00.00.1061; 06.001.26.782.0004.1152-4.4.90.51.00.00.3000. FORO: Regional de Campo Largo, Comarca da Região Metropolitana. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 65/2023 - PMB RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que RETIFICOU e PRORROGOU, para o dia 14/12/2023, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS E INATIVOS), PSS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura, a partir do dia 01 de dezembro de 2023. Bandeirantes, 29 de novembro de 2023. JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito