DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio/PB, 29 de novembro de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de Material Odontológico Para A Manutenção das Atividades Referentes Ao Funcionamento das Ubsf'S e Ceo do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL . CO M . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio/PB, 29 de novembro de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 cujo Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Salgadinho, nos termos do convênio n° 008980/2023. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/12/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho/PB, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos aperfeiçoamento capacitação, palestras de eventos formativos para jornada pedagógica para professores, coordenadores, gestores, pessoal de apoio administrativo, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, vigilantes, porteiros, motoristas e secretários escolares da rede municipal de ensino deste município, para o dia 14 de Dezembro de 2023 às 14:00 horas; e do início da fase de lances às 14:01 do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix/PB, 29 de novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Republicado Por Incorreção Na Data e Horário. A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00012/2023 para o dia 12 de Dezembro de 2023 às 13:00 horas; e do início da fase de lances às 13:01 do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08h as 12h dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix/PB, 29 de novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preços nº 00010/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para reforma na escola municipal Francisca Marcelina Sales deste municipio, conforme planilha. Passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Construtora E Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65. Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08h as 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix/PB, 29 de novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade de Atenção Especializada Em Saude do Municipio de Santo Andre, Proposta FNS Nº11411482000123004. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo André/PB, 28 de novembro de 2023. REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00090/2023, que objetiva: Terceira Publicação Para Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Instalações De Coberturas Remanescentes Para Diversas Localidades Das Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jader Carvalho Dias Da Silva - R$ 124.357,78. São Bento/PB, 29 de novembro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Concurso Público De Provas E Títulos Da Prefeitura Municipal De São Bento - Pb, Conforme Termo De Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 581/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bento/PB, 29 de novembro de 2023. ODERCIO CEZARIO DE ARAUJO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição De Camisetas Alusivas Ao Bolsa Esporte Municipal Para Evento De Lançamento Do Programa, Conforme Termo De Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 581/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. São Bento/PB, 29 de novembro de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERV I ÇO S EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB: termo inicial em 30 de novembro de 2023 e termo final em 27 de maio de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 Processo Administrativo n° 089/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de veículo automotivo e armário de cozinha; ADJUDICO o procedimento em favor da (s) licitante (s): K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61 - Valor de R$ 2.646,00 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais); RIO VALE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 00.585.424/0001-65 - Valor de R$ 129.550,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). São José do Brejo do Cruz/PB, 22 de novembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeira