DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01.023/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: José Janduy Alves Costa, brasileiro, portador do CPF nº 029.974.084-66 e RG nº 1.193.668 -SSDS/PB OBJETO: acrescer na CLÁUSULA QUARTA - O valor de R$: 2.385,44 (Dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), que em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25% passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$: 11.927,20 (Onze mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), conforme tabela abaixo: item 04- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 16 - V. TOTAL= 32,00; item 05- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 646,00; item 06- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 72 - V. TOTAL= 298,08; item 09- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 72 - V. TOTAL= 259,92; item 12 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 45 - V. TOTAL= 145,80; item 13 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 241,20; item 14 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 48 - V. TOTAL= 527,04; item 15 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 10 - V. TOTAL= 88,40; item 19 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 30 - V. TOTAL= 147,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" e § 1o, da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na clausula sexta do contrato nº. 01.023/2023. DATA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01.025/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: JOSIRANA LIMA ALVES, inscrito no CPF sob nº 086.107.224-30 OBJETO: acrescer na CLÁUSULA QUARTA - O valor de R$: 2.137,15 (Dois mil cento e trinta e sete reais quinze centavos), que em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25% passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$: 10.685,75 (Dez mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme tabela abaixo: item 02- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 75 - V. TOTAL= 399,75; item 04- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 16 - V. TOTAL= 32,00; item 06- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 72 - V. TOTAL= 298,08; item 07- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 120 - V. TOTAL= 672,00; item 09- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 72 - V. TOTAL= 259,92; item 12- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 45 - V. TOTAL= 145,80; item 13- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 241,20; item 15- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 10 - V. TOTAL= 88,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" e § 1o, da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na clausula sexta do contrato nº. 01.025/2023. DATA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição e Confecção de Fardamentos Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: Fpm, Icms, Fms, Tributos, Fnas, Fus, Sus, Fundeb 30%, Scfv/Cras, Criança Feliz, Custeio, Co-Financiamento Estadual, Igdpbf, Sigtv-Assistência, Igd Federal 500- Recurso Não Vinculado de Impostos 540- Transferência do Fundeb-Impostos e Transferências de Impostos 600 - Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provinientes do Governo Federal 660 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -Fns 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: Ct nº 00149/2023 - 29.11.23 - Rd Comercio e Servicos Ltda - R$ 114.660,00; Ct nº 00150/2023 - 29.11.23 - 49.765.120 Jose Ronaldo Lima de Almeida - R$ 7.755,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo de Aditivo de Supressão. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Para Toda A Frota de Veículos do Município, Atendendo A de Acordo Com As Necessidades, Para O Abastecimento da Solicitação da Secretaria de Transporte, As Aquisições Serão Feitas Frota de Veículos do Município, Com Empresas A Distância Máxima Em 2km da Sede da Prefeitura do Município Ou Através de Transporte de Combustível, Atendendo à Licença Ambiental de Transporte, Registro Na Antt, Atendimento à Portaria do Ibama 85/96, Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (Fispq). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, TRIBUTOS, SUS, FMS, FMAS, MDE, QSE, CONVÊNIOS, CUSTEI O, DIVERSOS - 3.3.90.30 - 01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. - TA de supressão do O item 1 e 2 - supressão foi de - R$ 0,33 no preço de custo do Diesel S10, de R$ 6,85, para R$ 6,52, uma redução 4,8175 %, a supressão, por litro; como também reafirmamos que o reajuste foi de - R$ 0,30 no preço de custo da Gasolina Comum, de R$ 6,10, para R$ 5,80, uma redução de 4,918%, a supressão foi de R$ 0,30 por litro P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e Posto de Combustíveis Nova Floresta Ltda: TA Nº 00048/2023 ao CONTRATO Nº 00067/2023 - vigora Nova Floresta - PB, 29 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição e Confecção de Fardamentos Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência; Adjudico o seu objeto a: 49.765.120 JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA - R$ 7.755,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 114.660,00. Nova Floresta/PB, 21 de novembro de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: SIstema de Registro de Preço Para Aquisição e Confecção de Fardamentos Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.765.120 JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA - R$ 7.755,00; RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 114.660,00. Nova Floresta/PB, 29 de novembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: RP 00001/2023. Na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Floresta, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pref. Benedito Marinho - Centro - Nova Floresta - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 079, de 30 de Maio de 2011; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00041/2023 que objetiva o registro de preços para: Sistema de Registro de Preço Para Aquisição e Confecção de Fardamentos Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Integram está Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00041/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - 49.765.120 JOSE RONALDO LIMA DE ALMEIDA. 49.765.120/0001-79 Item(s): 11 - 12. Valor: R$ 7.755,00 - RD COMERCIO E SERVICOS LTDA. 46.671.750/0001-96 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10. Valor: R$ 114.660,00 Total: R$ 122.415,00. Nova Floresta/PB, 29 de novembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 00023/2023. OBJETO: OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender as necessidades da secretaria saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00158/2023 - 22.11.23 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 7.137,00; CT Nº 00159/2023 - 22.11.23 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 300,00; CT Nº 00160/2023 - 22.11.23 - INOVA TECH INFOR M AT I C A EIRELI - R$ 49.385,00; CT Nº 00161/2023 - 22.11.23 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPO R T AC AO LTDA - R$ 1.330,00; CT Nº 00162/2023 - 22.11.23 - V C FRANCA DE A LEITE - R$ 591,12. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atender As Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova Palmeira; Adjudico o seu objeto a: Bernardo Daniel - R$ 2.494,74; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 16.085,00; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Me - R$ 15.177,00; Gwc Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda - R$ 3.531,01; Imp??Rio do Papel Com??Rcio de Pap??Is Ltda Me - R$ 4.734,00; K J de M Andrade Ltda - R$ 7.700,00; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 13.970,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 1.860,00; M.A. Distribuidora Comercio e Servico Ltda - R$ 1.560,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 9.462,00; P D S de Almeida - R$ 8.400,00; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli - R$ 800,00; Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 1.029,00. Nova Palmeira/PB, 28 de novembro de 2023. JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva: AQuisição de Equipamentos e Material Permanente Para Atender As Necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova Palmeira; Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: Bernardo Daniel - R$ 2.494,74; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 16.085,00; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Me - R$ 15.177,00; Gwc Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda - R$ 3.531,01; Império do Papel Comércio de Papéis Ltda Me - R$ 4.734,00; K J de M Andrade Ltda - R$ 7.700,00; Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 13.970,00; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 1.860,00; M.A. Distribuidora Comercio e Servico Ltda - R$ 1.560,00; Odontomed Comercio de Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 9.462,00; P D S de Almeida - R$ 8.400,00; Pietra Odonto Importacao e Distribuidora Eireli - R$ 800,00; Rglmed Comercio Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 1.029,00. Nova Palmeira/PB, 29 de novembro de 2023. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Preços Referente A Locação Horas Máquinas Pesadas: Retro Escavadeira e Motoniveladora, Para Suprir As Necessidades da Administração Municipal, Conforme Disposições do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí/PB, 27 de novembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: Aquisição de Uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta e Uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Disposições Constantes do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí/PB, 29 de novembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito