DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000306 306 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PÚBLICA Às 10:15 (Dez horas e quinze minutos), do dia 19, mês dezembro, ano 2023, no setor de Licitação localizado no endereço Rua São Paulo, 67, centro Juripi r a n g a - P B, terá início a sessão pública, prosseguindo-se com o credenciamento dos participantes e a abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação. 4.3. O Valor estimado da contratação referente aos 13 lotes está perfazendo o valor total de R$ 1.252.059,91 (Um milhão duzentos e cinquenta e dois mil cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Secretaria de Infraestrutura, situado a Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: [email protected]. ALBÉRYC DA SILVA SOUZA Presidente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição Gradativa de Material Odontológico Para As Unidades Básicas de Saúde e Ceo, do Município de Lagoa-Pb; Adjudico O Seu Objeto A: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen - R$ 9.820,50; Bemed Comercio Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda - R$ 20.367,51; Dentalmed Produtos Para Saude Ltda - R$ 1.303,75; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 1.480,00; Diabeticos Eireli - R$ 1.817,92; Dl Medicamentos Ltda - R$ 1.650,00; Emige Materiais Odontológicos Ltda - R$ 567,98; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 850,50; Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - R$ 544,50; M B de Araujo Xavier - Mbx Produtos Medicos Hospitalares e Odontologicos - R$ 260,00; N N Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 1.987,50; Odontomed - Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda Me - R$ 15.377,98; Rgn Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda - R$ 210,04; Rita de Andrade Vieira - R$ 6.291,04; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda - R$ 570,00. Lagoa/PB, 13 de novembro de 2023. HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição Gradativa de Material Odontológico Para As Unidades Básicas de Saúde e Ceo, do Município de Lagoa-Pb; Homologo O Correspondente Procedimento Licitatório Em Favor de: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamen - R$ 9.820,50; Bemed Comercio Atacadista de Produtos de Higiene Pessoal Ltda - R$ 20.367,51; Dentalmed Produtos Para Saude Ltda - R$ 1.303,75; Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - R$ 1.480,00; Diabeticos Eireli - R$ 1.817,92; Dl Medicamentos Ltda - R$ 1.650,00; Emige Materiais Odontológicos Ltda - R$ 567,98; Farmaguedes Comercio de Produtos Farmaceuticos, Medicos e Hospitalares Ltda - R$ 850,50; Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - R$ 544,50; M B de Araujo Xavier - Mbx Produtos Medicos Hospitalares e Odontologicos - R$ 260,00; N N Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 1.987,50; Odontomed - Com. de Produtos Medicos Hospitalares Ltda Me - R$ 15.377,98; Rgn Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda - R$ 210,04; Rita de Andrade Vieira - R$ 6.291,04; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda - R$ 570,00. Lagoa/PB, 20 de novembro de 2023. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da Emeif José Lourenço Porto - Comunidade do Cumbe Na Zona Rural do Município de Lagoa Seca-Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios e Federais - 01.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.361.1003.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇ ÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES; 12.361.1003.2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 30%; 12.361.1003.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS FNDE - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 28/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00189/2023 - 28.11.23 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 367.212,42. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Terraplanagem No Sítio Covão Ao Alvino, Zona Rural do Município de Lagoa Seca/Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios e Federais (CONTRATO DE REPASSE Nº 937528/2022/MDR/CAIXA) - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA , TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00188/2023 - 28.11.23 - COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - R$ 2.696.450,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Para A Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Comunidades Chã do Marinho e Quicê, No Municipio de Lagoa Seca - Pb. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2021. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00106/2022 - GMF CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 15.364.149/0001-27 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. Vigência: 04.01.2024 - ASSINATURA: 09.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados ao atendimento da merenda escolar do Município do Lastro/PB. Data, horário e local: às 08:31 horas do dia 11 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. e http://www.pocojosedemoura.pb.gov.br. Lastro/PB, 27 de novembro de 2023. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 2023.239/2023. Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09h:00min 13/12/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis e eletrônicos, em quantidade e especificações técnicas definidas neste Termo de Referência, necessários ao aparelhamento das secretarias e creche do Município de Malta/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta/PB, 29 de novembro de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Mamanguape torna público que fará realizar através da CPL para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Concorrência do tipo menor preço GLOBAL, no dia 03 de Janeiro de 2024 as 09:00 horas, tendo como objetivo Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Construção da Segunda Etapa do Mercado Público de Mamanguape. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE - Pb. Maiores informações e cópia do edital no link: https://www.mamanguape.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na CPL no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mamanguape/PB 27 de novembro de 2023. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material esportivo (rede de futebol e boné) e material gráfico (faixa de identificação e panfletos) destinados ao programa brincando com o esporte no município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 13/12/2023. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1.026/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: Raimundo Bezerra Gama, inscrito no CPF sob n.º 511.079.884- 20 OBJETO: acrescer na QUARTA - O valor de R$ 2.680,64 (dois mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25% passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$: 13.403,20 (treze mil quatrocentos e três reais e vinte centavos), conforme tabela abaixo: item 03- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 20 - V. TOTAL= 67,20; item 04- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA -16 - V. TOTAL= 32,00; item 05- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA -40 - V. TOTAL= 646,00; item 06- PORC.25%- QUANT. ADITIVADA - 72 - V. TOTAL= 298,08; item 09- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 72 - V. TOTAL= 259,92; item 12- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 45 - V. TOTAL= 145,80; item 13- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 241,20; item 14 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 48 - V. TOTAL= 527,04; item 15 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 10 - V. TOTAL= 88,40; item 16 - PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 750 - V. TOTAL= 375,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" e § 1o, da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na clausula sexta do contrato nº. 01.026/2023. DATA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01.027/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: Rita Alves Machado, inscrito no CPF sob n.º 047.686.854-80 OBJETO: acrescer na CLÁUSULA QUARTA - O valor 1.502,64 (mil quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), que em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25% passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$:7.513,20 (sete mil quinhentos e treze reais e vinte centavos), conforme tabela abaixo: item 05- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 646,00; item 13- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 241,20; item 14- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 48 - V. TOTAL= 527,04; item 15- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 10 - V. TOTAL= 88,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" e § 1o, da Lei nº. 8.666/93 e com previsão na clausula sexta do contrato nº. 01.027/2023. DATA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01.024/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: JOSÉ WILSON LIRA, inscrito no CPF sob nº 660.521.224-04 OBJETO: acrescer na CLÁUSULA QUARTA - O valor de R$ 1.918,64 (Hum mil novecentos e dezoito reais e sessenta e quarto centavos), que em relação ao contrato importa em um percentual aproximado de 25% passando o contrato a ter um valor global aditivado de R$: 9.593,20 (Nove mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos), conforme tabela abaixo: item 03- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 20 - V. TOTAL= 67,20; item 04- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 16 - V. TOTAL= 32,00; item 05- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 40 - V. TOTAL= 646,00; item 06- PORC .25%- QUANT. ADITIVADA - 72- V.