DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000311 311 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, situada a Avenida Hermes Vissoto, 810, torna público a quem interessar possa, com fundamento na Lei 8666/93, Lei 11.947/2019 e em cumprimento do estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 do Ministério da Educação e Resolução nº 4, de 02/04/2015 do Ministério da Educação, fará realizar em sua sede, Chamada Pública para futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PROTOCOLO E ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 17H30MIN DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09H00MIN DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2024. A pasta, com inteiro teor do Edital e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário de expediente e também está disponível no site www.icaraima.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, telefone (44) 3665-8000 - email: [email protected]. Icaraíma, 29 de novembro de 2023 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 09/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 09/01/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.090.361,36 (dois milhões e noventa mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 29 de Novembro de 2023. JOYCE DA SILVA FRANSCICO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, conforme emenda parlamentar nº 37020013-2023. ATA DE REGISTRO Nº 286/2023 Contratada: Osmair Rodrigues - EPP. CNPJ: 03.517.560/0001-06. Valor Contratual R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) referente o item 03. ATA DE REGISTRO Nº 287/2023 Contratada: Sigplast Embalagens Ltda. CNPJ: 12.793.110/0001-37. Valor Contratual R$ 1.632,00 (um mil seiscentos e trinta e dois reais) referente o item 02. ATA DE REGISTRO Nº 288/2023 Contratada: Siprolimp - Simionato Produtos De Limpeza Ltda. CNPJ: 05.340.608/0001-89. Valor Contratual R$ 3.261,00 (três mil duzentos e sessenta e um reais) referente os itens 04, 06 e 07. ATA DE REGISTRO Nº 289/2023 Contratada: Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 18.202.203/0001-26. Valor Contratual R$ 9.000,00 (nove mil reais) referente os itens 01 e 05. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 130/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 240/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 12 de dezembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de materiais Médico Hospitalar para uso nas Unidades Básicas de Saúde de acordo com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 29 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 29 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PGV-0226/2023 E CP-0054/2023 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0226/2023, objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de impressos para SMAS. Valor máximo da licitação: R$ 35.310,00 e a CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-0054/2023, objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Hikoma Udihara. Valor máximo da licitação: R$ 9.330.212,9. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284 e o 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 29 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP 213/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0213/2023, objeto: Locação de equipamentos concentrador de oxigênio portátil e ventilação mecânica portátil por diárias. Valor máximo da licitação: R$ 361.155,46. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 29 de novembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 0117/2023. Tipo Menor Preço. Regime de Empreitada por Preço Global. Preços fixos e sem reajuste. Objeto: Pavimentação em CBUQ de vias urbanas localizado no parque industrial na cidade de Mauá da Serra/PR. Convênio 939949/2022/MDR/Caixa. Preço Máximo Global: R$ 1.085.109,76. Data: 18/12/2023 às 09h, na Prefeitura, nº 480, Centro. Edital: no endereço acima em horário comercial, ou solicitar via e-mail [email protected]. Informações: na Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados ou fone (43) 3127-1000. FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 069/2023. Tipo de julgamento: menor preço GLOBAL. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de orientador social para atender a demanda da Secretaria municipal de Ação Social do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo - Termo de Referência deste Edital. Abertura: 08h30min do dia 13/12/2023; Valor máximo: R$ 42.903,00 (quarenta e dois mil novecentos e três reais), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 29 de novembro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 070/2023. Tipo de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Soldas torna e Metalúrgica em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Abertura: 08h30min do dia 14/12/2023; Valor máximo: R$ 227.359,50 (duzentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 29 de novembro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, às 09:00 horas do dia 14/12/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais - Linha Arsego e Linha Pagno/Dalberti. Contrato de Repasse 945594/2023 Ministério da Integração e Desenvolvimento Rural MIDR/Caixa. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município, ou pelo site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 24 de novembro de 2023. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 1193/2023. Referente à Inexigibilidade nº 189/2023, processo nº 516/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. ZAGO & GOTTERT LTDA - CNPJ: 00.656.560/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE Nº 01.31.0114900.000000, DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA BEY-6D02, CHASSI: 9BGJP7520MB189475, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 2.484,50. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1194/2023. Referente à Inexigibilidade nº 190/2023, processo nº 517/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. MARCIA GABRIELA PROVETTI VASCONCELLOS PINHEIRO - CPF: 159.783.337-18. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento.