DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 29 de novembro de 2023. ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 OBJETO: Contratação de Marina para guarda de embarcações, flutuante para embarque e desembarque e rampa com acesso ao local de atracação para logística de materiais para atender a Secretarias Municipais. I.D. 1029854 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 12/12/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 283.550,40 (Duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2715. Paranaguá, 29 de novembro de 2023. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 237/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre pavimento poliédrico com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas Ruas Ricieri Picoli, Rua Antônia Catusso, Rua Valmor Luiz Campestrini e trecho da Rua Dom Pedro I, com área total de 5.571,00m², atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 988.706,81. DATA DE ABERTURA: 04 de janeiro de 2024, às 09h00min, junto ao Protocolo de Licitações, anexo a Divisão de Licitações do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um) - Documentos de Habilitação, dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 09h15min do mesmo dia. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Pato Branco, 29 de novembro de 2023. THAIS LOVE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PARTES -MUNICIPIO DE PITANGA - PR. OBJETO: Pregão eletrônico 100-2023: O Municipio de Pitanga, torna público o aviso e a licitação, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de uma grade niveladora de 32 discos em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria. O equipamento sera adquirido com recursos de Emenda Parlamentar Individual Especial 202237050004 em Fomento ao Setor Agropecuário, a abertura se dará em 11/12/2023, as 09:00 horas, os editais e seus anexos estarão disponível no site do municipio www.pitanga.pr.gov.br. Em 28 de novembro de 2023. MAICOL G. C. R. BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 262/2023 - TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados de pagamento de benefícios, mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões eletrônicos, com tecnologia de chip, para fornecimento de vale alimentação aos servidores da prefeitura municipal de Realeza-PR, conforme lei municipal nº 1.965/2022. SESSÃO DE DISPUTA: Dia 13 de Dezembro de 2023 às 13:15H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 30 de Novembro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 29 de novembro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE PAPELARIA E JOGOS PEDAGÓGICOS, CONFORME ANULAÇÃO DO PREGÃO 37/2023, Empresas vencedoras valor total: R$443.102,69 (quatrocentos e quarenta e três mil e cento e dois reais e sessenta e nove centavos) Rio Azul, 21 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMESTICOS E RECARGA DE GÁS E ÁGUA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresas vencedoras valor total: R$628.850,98 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Rio Azul, 8 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, Empresas vencedoras valor total: R$652.895,50 (seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Rio Azul, 17 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS GASOLINA, CO M INSTALAÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO E BOMBA DE ABASTECIMENTO EM COMODATO. Empresas vencedoras valor total: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Rio Azul, 28 de novembro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Prefeito junto com a comissão permanente de licitações designada pela portaria nº 94/2023 vem através deste tornar público a retificação ao Edital e Aviso de Licitação do Pregão eletrônico 65/2023 conforme segue: Onde se lê: 3. DESCRI Ç ÃO DETALHADA DO OBJETO, QUANTITATIVOS E VALOR Item Especificação 1 Escavadeira Hidráulica de Esteira nova, do mesmo ano da licitação, de fabricação nacional. Equipada com motor turbo diesel do mesmo fabricante, potência líquida mínima de 115hp. Peso operacional mínimo.... Leia-se: 3. DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO, QUANTITATIVOS E VALOR Item Especificação 1 Escavadeira Hidráulica de Esteira nova, do mesmo ano da licitação, de fabricação nacional. Equipada com motor turbo diesel do mesmo fabricante, potência líquida mínima de 113hp. Peso operacional mínimo.... Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão das condições de contratação anteriormente fixadas comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para 14 de dezembro de 2023, as 09h00min, e as demais condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 65/2023 ficam inalteradas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Salgado Filho-PR, 28 de novembro de 2023. VOLMAR DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Instrumental de Videocirurgia, Endoscopia e material para CPRE.. Aberturas de Propostas: 13 de dezembro de 2023, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 28 de novembro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisições de Peças de reposição para motosserra, motopoda e roçadeira, visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Nova data de abertura: 14 de dezembro de 2023 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 29 de novembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de LIVROS para atender as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde do Município de Sarandi/PR. Abertura: 14 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 29 de novembro de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro