DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000313 313 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - PMS - UASG 988461 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SOM E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi, 29 de novembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 Resultado de Análise Preliminar. Processo Administrativo nº 168/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 13/2023, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo. Os proponentes cujas propostas foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado. Edital Número 13/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL: 1. Alexandre Gelchaki Neto - "União Vivente" - Nota: 95 - Curta-Metragem. 2. Amauri Yamauti - "40 anos da enchente de 1983 do Rio Iguaçu. Novo episódio em 2023." - Nota: 55 - Curta-Metragem. 3. Amós Ribeiro - Cineclube Agulheiro - Nota: 98 - Cinema Itinerante. 4. Betina Vaudan Sepanhaki - Curta-Metragem (NABILITADA). 5. Cristiano Michel Ferreira - "PIONEIROS - ARTE DO VAL" - Nota: 90 - Curta-Metragem. 6. Fernando Cesar Gohl - Formação Audiovisual - Nota 100 - Formação Audiovisual. 7. Fundação M. UNIUV. - Cinema Itinerante - Cinema Itinerante (NABILITADA). 8. Gabriela Grossklaus - "As Mulheres na Guerra do Contestado" - Nota 87 - Curta- Metragem. 9. Ivan Cesar Tracz - "Iguaçumorfose" - Nota 52 - Curta-Metragem. 10. Leonardo Ferreira Tavares - "A Rica História do Futebol do Vale do Iguaçu" - Nota 78 - Curta-Metragem. 11. Luana Luise Siqueira Luczka - "Erva Mate: uma herança cultural em União da Vitória" - Nota 56 - Curta-Metragem. 12. Lucas Zapotoczny - "União da Vitória embaixo d'água" - Nota 95 - Curta-Metragem. 13. Marilia Gabriela Stasiak França - "União da Vitória em Art Decó" - Nota 87 - Curta- Metragem. 14. Michel Rodrigues de Moraes - "Respeita minha História" - Curta-Metragem ( N A B I L I T A DA ) . 15. Moca Comunicação - "O Diabo: Além do Floresta" - Nota 95 - Longa Metragem. 16. Rafael Diego Ogrodnik Buchholz - "A cultura ucraniana de união da vitória" - Nota 75 - Curta-Metragem 17. Tatiana Gewehr Trindade - "Elementos Representativos da Cultura Ucraniana" - Nota 51 - Curta-Metragem. 18. Thais Terezinha Domborovski Gonçalves - "PREVART (PREVENÇÃO COM ARTE) - Videoclipe (NABILITADA). 19. Aristeu da Silva Duarte - "Morro do Cristo - Turismo e Cultura que abençoa nossas cidades" - Curta-Metragem (INABILITADA). 20. Marcos Antônio Dasko - "História da Banda Municipal de União da Vitória Emílio Taboada" - Nota: 39 - Curta-metragem. 21. Guilherme Angelino - "Entre Muros e Sonhos: Olhares Culturais no Cárcere" - Curta- Metragem (NABILITADA). Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 29 de novembro de 2023. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 Resultado de Análise Preliminar. Processo Administrativo nº 169/2023 O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo nº 14/2023, torna público o resultado da Análise Preliminar (eliminatória), conforme detalhamento abaixo. Os proponentes cujas propostas foram desclassificadas poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado. Edital Número 14/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS DEMAIS ÁREAS: 1.Celso Godoi Neto - "Poecia Leitura e Produção" - Nota: 17 - Oralidade leitura. 2.César Luis Rubel - "União da Vitória - Consuetos" - Nota: 70 - Artes Plásticas. 3.Cibele Aparecida Campos - "Caminhos do Artesanato Brasileiro" - Nota: 42 - Artesanato. 4.Denis Ranquel - "União da Vitória sobre 4 Olhares" - Nota: 67 - Artes Plásticas. 5.Joelma Giareta Bueno - Exposição - Mulheres - Artes Plásticas (INABILITADA ) . 6.Leandro Cesar dos Santos - Mandalas: Espelhos da Alma - Artes Plásticas (IN A B I L I T A DA ) . 7.Luís Henrique Malon Stoeberl - "Uma Aventura em União da Vitória" - Nota: 83 - Oralidade e Leitura. 8.Marcia Regina da Silva Vick - Artesanato (INABILITADA). 9.Paulo Cesar Meyer Junior - "União da Vitória em Dança" - Dança (INABILITADO). 10.Rosicler Guérios Gohl - "Livro Dinheiro dá em Árvore" - Oralidade e Leitura (INABILITADA). 11.Rosilda Aparecida de Almeida - "Do Lixo a Arte" - Artesanato (INABILITADA). 12.Sonia Beatriz Vieda Pysklevitz - "Linhas do Tempo: A Trajetória de Sonia Pysklevitz no Artesanato Contemporâneo" - Artesanato (INABILITADA). 13.Therezinha Leony Wolff - "Livro infantil "Aqui e Acolá" - Oralidade (INAB I L I T A DA ) . 14.Willian Rodrigo Ferreira - "Arte em Movimento: União pela Dança" - Nota: 95 - Dança. Informações Complementares: [email protected] Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 29 de novembro de 2023. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023 AVISO RESULTADO ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 7/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 108/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE 4 RUAS (RUA FELIX DE FRANÇA, RUA EUGENIO GONÇALVES DE SOUZA, RUA PROJETADA (CAMPO BARRAJÃO) E RUA ADELINA TENÓRIO NUNES), LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas 01. F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA 02. JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA 03. W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME 04. M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA 05. D. L. G CONSTRUTORA LTDA 06. GUILHERME A FERREIRA SILVA 07. GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA 08. NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - NICONSTROL. Inabilitar as empresas: 01. VANDELSON CONSTRUTORA & CIA LTDA 02. GUSTAVO ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1rY4w79uZUKI3nY7NOGp_qtHeH79AxmN- ?usp=sharing, bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 07/11/2023 às 14:00 (quatorze) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/gst-utzk-sdx. Arcoverde/PE, 29 de novembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023 RESULTADO ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 8/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 109/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CARMELITA MERCÊS R. DE CARVALHO, RUA B, RUA UM, TRAVESSA PADRE ANCHIETA, RUA PROJETADA (PRÓXIMO A FUNDAÇÃO TERRA), RUA PROJETADA 01 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) E RUA PROJETADA 02 (DA TRAVESSA TEIXEIRA DE FREITAS) LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE ARCOVERDE-PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: 01. W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME 02. M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA 03. D. L. G CONSTRUTORA LTDA 04. NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - NICONSTROL. 2° - Inabilitar as empresas: 01. VANDELSON CONSTRUTORA & CIA LTDA 02. GUSTAVO ROGERIO MIRANDA DOS SANTOS 03. JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA 04. F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA 05. GUILHERME A FERREIRA SILVA 06. GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1O6i_u- g4MIkrogo8EHOkvNEgBlj1eEDx?usp=sharing, bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 07/12/2023 às 10:00 (dez) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/tms-tqqk-iog. Arcoverde/PE, 29 de novembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 31/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de materiais permanente do tipo: mobiliários, armário de aço e carteiras escolar, destinados as escolas que fazem parte do sistema Público de Ensino do município de Barreiros - PE: Valor global máximo aceitável: R$ 1.015.377,20. Edital e Anexos. Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de dezembro de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 14 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF. Barreiros, 29 de novembro de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 1º Termo Aditivo aos Contratos nº: 069-07/2022 e 070-07/2023. Processo nº: 016/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022. Prorrogação da vigência do Contrato referente à aquisição integral de kits de materiais esportivos e acessórios, de materiais escolares, de brinquedos, conjuntos de mobiliários escolares. Contratados: Viva Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 20.008.831/0001-17 e Master Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ/MF nº 17.238.558/0001-02. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 29.07.2023 a 29.07.2024. Brejão/PE, 04 de Agosto de 2023. AVISO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Chamamento Público nº 3.0, 3.1 e 3.2/2023 Processo nº: 051/2023. Constitui objeto desta Chamada Pública, o credenciamento que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, produção, difusão ou fornecimento de bens e serviços culturais, e que cumpram integralmente com as exigências previstas na legislação. Data e Local da Sessão de Abertura: 30.11 a 14.12.2023, das 08h às 12h das 13 às 16h. Rua Bacharel Francisco Pereira Lopes, s/nº - Bairro: Centro - Cidade: Brejão - Estado: PE - CEP: 55.325-000 - Referência: Casa da Juventude. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por E-mail: [email protected]. Brejão/PE, 29 de Novembro de 2023. ELISABETH BARROS DE SANTANA Prefeita