DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000315 315 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0050/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORT,47,DE 24/03/99 ANP),(NBR-14024 DA ABNT), para manutenção da Secretaria de Administração, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$83.437,20 (oitenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 15h do dia 08 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 16h:00min. do dia 08 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 24 de novembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0057/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Kits de Higiene para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$ 19.132,80 (dezenove mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 14 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 14 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 27 de novembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0051/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de leite em pó formula especial indicada para casos de má absorção e alergia alimentar para crianças com quadro clinico de desnutrição conforme prescrição médica e parecer social da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$133.224,60 (cento e trinta e três mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 11 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 11 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 24 de novembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0053/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios Secos para o programa de Alimentação Escolar para o exercício de 2024 - Valor estimado do presente objeto é de R$544.166,60 (quinhentos e Quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 12 de dezembro de 2023 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 12 de dezembro de 2023 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 24 de novembro de 2023. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - FMS Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde deste Município. Valor estimado R$ 1.576.818,50 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 13:00h do dia 30/11/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 12/12/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 12/12/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 28 de novembro de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - FMS Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos excepcionais destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Valor estimado R$ 1.356.483,00 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 13:00h do dia 30/11/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 14/12/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 14/12/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 28 de novembro de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 - FMS Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, situado na sede do Município de Jucati/PE. Valor estimado R$ 1.626.799,40 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 13:00h do dia 30/11/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 18/12/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 18/12/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 28 de novembro de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - FMS Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de materiais médico hospitalar (penso) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati. Valor estimado R$ 2.499.874,39 (dois milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 13:00h do dia 30/11/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 20/12/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 20/12/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 28 de novembro de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório n° 086/2023. Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para a eventual fornecimento de material de limpeza, expediente e higiênico para atender às necessidades da secretaria de assistência social e programas, conforme especificações e quantidades estabelecidas.Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 12 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Licitatório n° 093/2023. Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL e programas sociais do Município de Lagoa Grande/PE, com entrega parcelada, conforme descrição, quantitativos e demais obrigações especificadas neste presente Termo de Referência.. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 13 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected] Lagoa Grande-PE, 29 de novembro de 2023 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14. nº14.133/2021. O Município de Lagoa Grande/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sanitização e controle de pragas urbanas por processo de dedetização englobando: desinsetização, desratificação, descupinização, dando ênfase ao desalojamento e combate de morcegos, barbeiros, ratos, pichilingas, baratas, cupins, dentre outras pragas nas escolas vinculadas a secretaria municipal de educação, conforme especificações e quantitativos indicados neste termo de referencia, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Valor: Data limite para Apresentação da Proposta de Preços : até o dia 05/12/2023 das 10h00min até às 16h00min.O termo de referência disponível no site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e- mail [email protected]. Lagoa Grande/PE, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO DA SILVA ESTEVO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 060/2023. Pregão Eletrônico Nº 038/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.466.560,04. Início do Acolhimento das Propostas: 30/11/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 12/12/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 29 de novembro de 2023 EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro