DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da contratação R$ 0,14 para cada R$ 1,00 recuperado. Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93. Data da Assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. EXTRATOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 1/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; realizado pela COMUPE, Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Aquisição de 02 Ambulâncias de Simples Remoção, destinada a atender as necessidades do FMS, Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde, conforme quantitativos e especificidades constantes nos autos. Contrato nº 22/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, CNPJ nº 11.361.227/0001-89, Contratada: NOCARVEL - Nossa Senhora do Carmo Veículos LTDA. CNPJ nº 05.914.425/0001-20. Valor total: R$ R$ 257.600,00. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura: 20/11/2023. Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93, 10.520/02. ADESÃO Nº 2/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de 02 Mobs, destinados a atender as necessidades da FMS, Unidade Mista e Unidades Básicas de Saúde, conforme quantitativos e especificidades constantes nos autos. Contrato nº 023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, CNPJ nº 11.361.227/0001-89, Contratada: Italiana Automóveis do Recife LTDA. CNPJ nº 02.472.105/0001-79. Valor total: R$ 137.998,98. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Data da assinatura: 20/11/2023. Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93, 10.520/02. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO Nº 22/2023 CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A Prefeitura torna Público nos termos da lei o resultado do certame da Concorrência N° 1/2023. Vencedora e Habilitada: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS's para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Valor da contratação R$ 0,14 para cada R$ 1,00 recuperado. Data: 22/11/2023. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 PROCESSO Nº 22/2023 Contratação de empresa do ramo para serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS's para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema COMPREV. Em favor da Licitante: Monteiro & Monteiro Advogados Associados - CNPJ N° 35.542.612/0001-90. Valor: R$ 0,14 para cada R$ 1,00 recuperado. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei nº 8.666- 93. Data da Assinatura: 23/11/2023. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 26/2023 Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básica de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor máximo admitido é de R$ 249.179,97. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços até o dia 15/11/2023 às 09h. Edital e seus anexos: Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar e no www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia /PE, 29 de novembro de 2023 TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Admistrativo Nº: 002/2023 - Comissão: CPL. Chamada Pública Nº 002/2023-. Nat.: Compras Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE, conforme o disposto na Resolução Resolução FNDE n.o 06/2020, alterações dadas pela Resolução FNDE n.o 21/2021, Lei n.o 11.947/2009. Vencedora e Habilitada: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES RURAIS DE NAZARE DA MATA LTDA, CNPJ: 10.542.397/0001-05, no valor total de R$ 193.264,00 (Cento e noventa e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais) referente a 24 associados. Fica aberto o prazo de recurso de 02 (dois) dias. Outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira ou através do website http://nazaredamata.pe.gov.br ou e-mail [email protected]. Nazaré da Mata, 29 de Novembro de 2023. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS Processo Licitatório nº 031/2023. Aquisição. REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Palmeirina/PE. Valor Máximo Admitido dos Itens: R$ 555.993,05. Início do acolhimento das propostas: 01/12/2023 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/12/2023 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/12/2023 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações do Município de Palmeirina, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Palmeirina/PE, 29 de novembro de 2023. IRANAIR PAES BEZERRA DOS ANJOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE PANELAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO-FMS Nº 018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de um Digitalizador de Imagens Radiográficas (monocassete) para atender à Unidade Mista Nossa Senhora de Fátima do Município de Panelas/PE. Valor Estimado: R$ 87.775,00 (oitenta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: 30 de novembro de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 12 de dezembro de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 12 de dezembro de 2023. Informações pelo e- mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/Pe, 29 de Novembro de 2023. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO: 025/2023. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 004/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSE MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DA PEDRA-PE, CONFORME PROJETO ANEXO.. Valor máximo aceitável R$ 100.172,22 (cem mil, cento e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2023 às 10:00. Informações: Email [email protected]. Fone 87 991020709. Pedra, 29 de novembro de 2023. ROSINEY DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2023 CONTRATO N° 439/2023 - OBJETO: Prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, na área de oftalmologia, em complementariedade ao Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. O objetivo é reduzir a demanda reprimida existente na fila espera por meio de mutirões, visando atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no Município de Petrolina, através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS - SIGTAP, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIAMENTO N° 009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023. Contratado: AZ GESTÃO HUMANITARIA LTDA inscrita no C.N.P.J sob o nº 08.675.895/0001-76. Assinatura do Contrato: 29/11/2023. Vigência 06 meses. Petrolina, 29 de novembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2023. CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de saúde, para a realização, de forma complementar, na área de oftalmologia, em complementariedade ao Sistema Único de Saúde (SUS) municipal. O objetivo é reduzir a demanda reprimida existente na fila espera por meio de mutirões, visando atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no Município de Petrolina, através do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS - SIGTAP, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 28/11/2023, o prestador credenciado: AZ GESTÃO HUMANITARIA LTDA , CNPJ 08.675.895/0001-76, Petrolina-PE, 28 de novembro de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado de julgamento da proposta de preços do Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 007/2023, Publicado no DOU em:14/11/2023, Edição: 216, Seção: 3, Página: 326. Objeto: Onde se lê: "EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA MARGINAL DO RIO BEBERIBE SOBRE O CANAL VASCO DA GAMA, LIGANDO OS BAIRROS DE CAMPO GRANDE E CAMPINA DO BARRETO, NA CIDADE DE RECIFE/PE". Leia-se : " Execução das obras remanescentes de implantação de uma ponte na avenida marginal do rio Beberibe e sobre o rio Morno, ligando os bairros de Beberibe e Dois unidos, na cidade de Recife/PE. Recife, 29 de Novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de resultado da Habilitação do Processo Licitatório nº 008/2023 - Concorrência nº 008/2023, Publicado no DOU em: 23/11/2023, Edição: 222, Seção: 3, Página: 271. Objeto: Onde se lê: "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 42 (UE42), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE"; Leia- se: "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLAN T AÇ ÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 41 e 43 (UE41 e UE 43), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE." Recife, 29 de Novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento