DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura: 22/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro - CEP: 55.192-000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 29 de novembro de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo de Licitação nº 091/2023. Pregão (Eletrônico) nº 037/2023. Registro de Preços visando a aquisição de MOCHILAS E KITS ESCOLARES para a Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor Estimado R$ 1.682.002,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil e dois reais). Data e hora de abertura: 13-12-2023 as 10hs (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 29 de novembro de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 982573 Processo Nº: 108/2023 - Pregão Eletrônico Nº 049/2023 - UASG 982573 O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado. Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 1.595.777,04 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e quatro centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 30 de novembro de 2023 no site www.gov.br/compras (antigo www.comprasgovernamentais.gov.br), na CPL no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro, São Lourenço da Mata - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 13 de dezembro de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. São Lourenço da Mata, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ALDO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATO DE CONTRATO Fundo Municipal de Educação : Contrato Nº 321/2023 Processo Licitatório N° 79/2023 Pregão Eletrônico Nº 30/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação da Prefeitura de Serrita; CONTRATADO: Fabio de Oliveira Alves Comercio de Alimentos LTDA, inscrito no CNPJ 69.890.374/0001-26; OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atendimento ao pnae - programa nacional de alimentação escolar deste município de serrita - pe (complementar), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste termo. entidade: 03.01.07 - fundo municipal de educação. funcional: 12.361.1202.2424.0000 - gestão técnica e administrativa da secretaria de educação. nat. despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. entidade: 03.01.07 - fundo municipal de educação funcional: 12.361.1204.2832.0000 - manutenção do programa salário educação nat. despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. entidade: 03.01.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.1201.2826.0000 - manutenção das atividades do ensino fundamental - FUNDEB. 30% nat. despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. entidade: 03.01.07 - Fundo Municipal de Educação FUNCIONAL: 12.361.1204.2825.0000 - manutenção das atividades do ensino fundamental nat. despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. entidade: 03.01.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAl: 12.365.1201.4037.0000 - manutenção das atividades do ensino infantil - fundeb 30% NAT. despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. entidade: 03.01.07 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.306.1203.2835.0000 - alimentação escolar - PNAE NAT. despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. VALOR TOTAL: R$ 80.491,70. VIGÊNCIA: O Presente Contrato terá vigência por 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93. FORO: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. Serrita - PE, 23 de novembro de 2023. Maria Do Socorro De Sá Sampaio CONTRATANTE Fabio de Oliveira Alves Comercio De Alimentos LTDA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Fundo Municipal de Saúde; PROCESSO Nº 37/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento da população do Município, através da Emenda Parlamentar Estadual nº 56/2023 do Deputado Romero Sales Filho - Pernambuco, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme quantitativo e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante deste edital. Data da Sessão: 12/12/2023 às 09h no site da Plataforma Bolsa Nacional de Compras. Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço da Pref. Av. José Bezerra Sobrinho S/N, Sala da CPL, de 7h às 13h nos dias úteis, por e-mail: [email protected] ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Tamandaré - PE, 28 de novembro de 2023. ANDREA DA SILVA MICHELES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 042/2023, Sistema de Registro de Preço - UASG - 982603. Sessão dia 14/12/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Aquisição. Descrição Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, com a finalidade de atender as demandas da Unidade Mista Joaquim de Sá Parente e Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 229.500,82. Prazo: 12 meses de validade da ata. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892-1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 29 de novembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 43/2023 - UASG - 982603 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 043/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 13/12/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Aquisição. Descrição Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos destinados ao resgate de animais (cães e gatos) e equipamentos cirúrgico destinados as atividades de castração de acordo com o plano de controle de natalidade a serem executadas pela vigilância em saúde através Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 24.956,37. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 28 de novembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Nº: 0011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 6/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada de combustíveis e aditivo destinados aos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde Vertente do Lério. Valor: R$532.904,50. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (081) 36347140, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 29 de novembro de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1029688]. Início acolhimento de propostas 30/11/2023-08:00hs, Abertura das propostas 14/12/2023- 08:00hs, Disputa 14/12/2023-09:00hs. Objeto registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos controlados e/ou psicotrópicos para abastecimento da Rede Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão. Valor global máximo aceitável de R$ 4.653.144,82 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 29 de novembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2023-PMAP Processo Administrativo nº: 075/2023-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Lote. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básica de Saúde do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. Valor Previsto: R$ 760.202,00 (setecentos e sessenta mil e duzentos e dois reais). Data da Abertura: 11 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Assunção do Piauí (PI), 27 de novembro de 2023. FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE Presidente da CPL