DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 12 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito a Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h às 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/.Jose da Silva Filho, prefeito municipal. Cabeceiras do Piauí-PI, 29 de novembro de 2023. Francisco Vinicius de Sousa Silva, presidente - CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Adm. nº 101/2023; Regime de Execução/Contratação: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil destinada à adequação de estradas vicinais no município de Cabeceiras do Piauí, conforme Convênio nº 925464/2021 e proposta nº 002279/2021. Abertura: O protocolo dos envelopes será até as 09h do dia 18 de dezembro de 2023, e a abertura dos envelopes ocorrerá em Sessão Pública com início às 09h do mesmo dia, nas dependências da sala de reuniões da Prefeitura do Município de Cabeceiras do Piauí, sito a Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, Centro, Cabeceiras do Piauí - PI. Edital: O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08h as 13h, ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. Cabeceiras do Piauí - PI, 29 de novembro de 2023. FRANCISCO VINÍCIUS DE SOUSA SILVA Presidente - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 (UG 980286) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.190.481/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). VALOR: R$ 327.850,34 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). FONTES DE RECURSOS: Tesouro Nacional - Programa(s) de Trabalho nº(s) 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional - PTRES 203709, consoante a(s) Nota(s) de Empenho nº(s) 2021NE000197, emitida(s) em 09/12/2021, com contrapartida de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 (UG 980286) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.190.481/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). VALOR: R$ 148.816,84 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). FONTES DE RECURSOS: Tesouro Nacional - Emenda Especial - com complementação de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023, referente ao Processo nº 030/2023, a Pregoeira, Sra MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS, ADJUDICA em 21/11/2023 ao licitante vencedor o seguinte resultado: Adjudicado para: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 327.850,34. E, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, Prefeito Municipal, HOM O LO G A em 22/11/2023 a adjudicação referente ao Processo nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 16/2023. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para construção de um posto de saúde na localidade Caldeirão, Zona Rural do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023, referente ao Processo nº 031/2023, a Pregoeira, Sra MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS, ADJUDICA em 22/11/2023 ao licitante vencedor o seguinte resultado: Adjudicado para: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 148.816,84. E, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA em 22/11/2023 a adjudicação referente ao Processo nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 17/2023. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para pavimentação de ruas na zona urbana do Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Empresa(s) participante(s) e preços registrados: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.190.481/0001-50. Valor toral: R$ 327.850,34. OBSERVAÇÃO: Os serviços deverão ser prestados no prazo constante no Edital, na íntegra da Ata de Registro de preços e conforme especificações na proposta. Fontes de Recursos: Tesouro Nacional - Programa(s) de Trabalho nº(s) 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional - PTRES 203709, consoante a(s) Nota(s) de Empenho nº(s) 2021NE000197, emitida(s) em 09/12/2021, com contrapartida de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para construção de um posto de saúde na localidade Caldeirão, Zona Rural do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Empresa(s) participante(s) e preços registrados: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.190.481/0001-50. Valor toral: R$ 148.816,84. OBSERVAÇÃO: Os serviços deverão ser prestados no prazo constante no Edital, na íntegra da Ata de Registro de preços e conforme especificações na proposta. Fontes de Recursos: Tesouro Nacional - Emenda Especial - com complementação de recursos do Orçamento Geral do Município de Cajazeiras do Piauí-PI. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 13/12/2023, às 15h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, para a execução dos serviços de odontologia para o programa de laboratório de próteses dentárias, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13 de dezembro de 2023 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de dezembro de 2023, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 13 de dezembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 29 de novembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 14/12/2023, às 15h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses, para a aquisição de material de consumo, de interesse da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo Menor Preço Por item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14 de dezembro de 2023 às 14h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023, a partir das 15h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 14 de dezembro de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 29 de novembro de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 0135/2023 - PMDL/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - PMDL/PI. Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gás de cozinha, a fim de atender as necessidades do município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data final das propostas: 23 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09:15hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2023. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Pregoeira - PMDL/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de lanches. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2023, a partir das 10h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 29 de novembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMFA/PI OBJETO: Objeto: Construção de praças públicas no município de Francisco Ayres-PI. Valor estimado: R$ 658.000,00. Fonte de Recursos: Receitas Ordinárias/Tesouro Municipal/MDR. Abertura das Propostas: 15/12/2023, às 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres- PI, 29 de novembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL