DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Glidison Veloso da Silva82615470353. CNPJ. Nº 44.949.221/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 24/11/2023. 8º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: CSM Locações e Serviços Eireli, CNPJ. Nº 21.806.660/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 24/11/2023. 8º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho. Contratada: P3 Network Ltda. CNPJ. Nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30(trinta) dias (inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações). Assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.208/0001-39, por sua Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Chamada Pública para credenciamento de serviços médicos junto a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Joaquim Pires-PI, com base no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. Entrega da Documentação e Sessão Pública: 15 de dezembro de 2023 às 08h, na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, na Rua Doroteu Sertão, n° 560, Centro, CEP 64170-000. Fonte de Recurso: Ordinário. Informações e Edital disponíveis no endereço supra. Joaquim Pires (PI), 29 de novembro de 2023. JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura de Joaquim Pires - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Tomada de Preços nº 001/2023. Procedimento Adm. nº 027/2023. Contratante: O município de Joca Marques-PI; CNPJ: 01.612.677/0001-43. Contratada: G. B Pereira Engenharia (TC Engenharia) CNPJ: 29.020.209/0001- 07. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estrada vicinal no município de Joca Marques (PI). Valor total R$: 949.244,57. Fonte de Recurso: CV 938974/2022 - MAPA/Caixa. Signatários: Fabianna Spíndola Marques, CPF nº 048.012.903-70 pela contratante, e o Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF nº 022.142.193-90, pela contratada. DATA: 27/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Joca Marques, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preços nº 001/2023 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; Resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Homologar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada Tomada de Preços. Assim, determino a Adjudicação ao licitante vencedor do certame, ou seja, a empresa: G. B Pereira Engenharia (TC Engenharia) - CNPJ: 29.020.209/0001-07. Joca Marques-PI, 24 de novembro de 2023. FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensabilidade nº 113/2023. Vinculação: PA nº 225/2023. Objeto: Pagamento por Indenização (Cf. Parecer) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI Contratada: Mailson Victor Leite - ME (CNPJ nº33.632.627/0001-14) Valor/Devida: R$ 14.100,00 Motivo: Ressarcimento valores devido Informações: UL/SAF - PMJF/PI E-mail: [email protected] Fone: (86)97400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Administrativo nº 067/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023. Contrato nº 053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Contratado: Warley Sales Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 52.689.464/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços e assessoria e consultoria técnica administrativa visando recuperação de Crédito Tributário em relação a restituição do ISSQN Bancário para o município de Lagoa de São Francisco-PI. Valor acordado contratualmente de 20% (vinte porcento) da quantia arrecada na restituição do tributo. Vigência: 12(doze) meses. Assinatura:29/11/2023. Lagoa de São Francisco - PI, 29 de novembro de 2023. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeito municipal. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 O município de Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ nº 01.612.584/0001-19, através da CPL, torna público que realizará Dispensa nº 031/2023, Processo Administrativo nº 065/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias para atender a necessidade Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas: 30/11/2023 até o dia 04/12/2023. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 28 de novembro de 2023. Judá Evangelista Nunes Leite, presidente da CPL - PMLSF/PI. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 O município de Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ nº 01.612.584/0001-1, através da CPL, torna público que realizará Dispensa nº 032/2023, Processo Administrativo nº 066/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de campo para avaliação administrativa do município de Lagoa de São Francisco - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 O início do recebimento das propostas: dia 30/11/2023 até o dia 04/12/2023. Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI e através do e-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 28 de novembro de 2023. JUDÁ EVANGELISTA NUNES LEITE Presidente da CPL - PMLSF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Registro de preço para futura aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades do município de Luzilândia e suas secretarias. Data da abertura: 12 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB 30% e outros recursos próprios. Valor Previsto: R$ 456.036,50, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia - PI, 29 de novembro de 2023. AQUILES LIMA NASCIMENTO Pregoeiro/Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 001.0000421/2023. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A (simples remoção) tipo pick-up 4x4 e veículo ambulância Tipo VAN para a Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 01/12/2023. Sessão: 13/12/2023 às 08h30; Horário de Brasília. Edital: na CPL, solicitação via e-mail [email protected] e www.licitanet.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Ref.: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/ 2023 - Demais áreas Culturais. A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: 1.0. Apoio ao desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária. (Art. 8°, § 1°, I da Lei n° 195/2022) e 1.1. Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 30/11/2023 até dia 07/12/2023 de forma presencial na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município no endereço Av. Pedro Martins 642- Centro. Mesmo endereço da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no Diário Oficial dos Municípios - DOM e no portal da transparência do município http://massapedopiaui.pi.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, na sede da Prefeitura Municipal e pelo telefone: (89) 3473-0034, e demais canais oficiais de comunicação e publicidade institucional. Massapê do Piauí - PI, 29 de novembro de 2023. RIVALDO DE CARVALHO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2023 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - PMP/PI. Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para escolha da proposta mais vantajosa para prestaçao de serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos a, e, b de serviços de saúde para atender as necessidades da secretaria de saúde do município PALMEIRAIS- PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais, Recursos da Saúde e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 15 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - PMPII/PI ABERTURA DE LICITAÇÃO ADIAMENTO Processo Administrativo nº. 6.232/2023 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Federal nº. 10.520/2002 de Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações posteriores, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço lote. OBJETO: Registro de Preços Para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Material Esportivo, consignado em Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição pelo Município de Pedro II/PI e suas secretarias de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de dezembro de 2023, às 09he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II - PI, 29 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA