DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de dezembro de 2023, às 11he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 240.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 29 de novembro de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Ed i t a l . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:00 (nove horas), do dia 18/12/2023. Fonte dos Recursos: PNAE, PNAC, PETI, PAIF, FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. Retirada do Edital a partir de 01/12/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí (PI), 29 de novembro de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Prefeitura de Queimada Nova/PI e suas Secretarias, TIPO: MENOR PREÇO. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/12/2023. HORÁRIO: 08:10h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023. HORÁRIO: 09:10h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 13/12/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, visando atender as necessidades da Prefeitura de Queimada Nova/PI e suas Secretarias, TIPO: MENOR PREÇO. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/12/2023. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023. HORÁRIO: 15:10h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 13/12/2023. HORÁRIO: 15:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova-(PI), 29 de novembro de 2023 JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 016/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 058/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 369.266,67 (TREZENTOS SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS SESSENTA E SETE CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 13/12/2023, às 09:00hrs. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 29 de novembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E AUXILIARES DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 08/12/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Orçamento: sigiloso Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 29 de novembro de 2023 ANA MARCIA COELHO Pregoeira substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CARTA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP -PMG Adesão Sistema de Registro de Preços. Contratante: O Município de Simões. Objeto: O presente contrato tem por objeto a supressão dos itens10, 14, 15, 16, 125, 128, 156, 211, 353, 399,451, 598, 605 e 610, nos termos do art. 65, II, § 1o, § 2o, II, da Lei 8666. Contratado: IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ sob o nº 36.846.568.0001-75. Recurso: Orçamento Geral. Assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP - PMG Adesão Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 020/2023. CONTRATANTE: O Município de Simões-PI. CONTRATADO: IMPÉRIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.568.0001-75. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico. VALOR: R$ 263.522,20. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 66/23. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários Ltda. CNPJ: 19.455.407/0001-31. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de engenharia da adequação de estradas vicinais no município de Socorro do Piauí, referente a proposta siconv nº 043464/2023. Valor: R$ 86.000,00. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, Convênio nº 043464/2023 e outras. Prazo: 12 meses. Data: 24/11/23 Contrato 67/23. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários Ltda. CNPJ: 19.455.407/0001-31. 19.455.407/0001-31. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projeto de Engenharia da Construção de Passagem Molhada na Zona Rural no Município de Socorro do Piauí- PI, referente a proposta siconv nº 043471/2023. Valor: R$ 21.000,00. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, Convênio nº 043471/2023 e outras. Prazo: 12 meses. Data: 24/11/23 Contrato 68/23. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários Ltda. CNPJ: 19.455.407/0001-31. 19.455.407/0001-31. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projeto de Engenharia da Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Socorro do Piauí, referente a proposta siconv nº 046927/2023. Valor: R$ 8.000,00. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, convênio nº 046927/2023 e outras. Prazo: 12 meses. Data: 24/11/23 Contrato 69/23. Contratante: PM Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários Ltda. CNPJ: 19.455.407/0001-31. 19.455.407/0001-31. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projeto de Engenharia da Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Socorro do Piauí, referente a proposta siconv nº 046931/2023. Valor: R$ 28.500,00. Base: Art. 75, I, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, convênio nº 046931/2023 e outras. Prazo: 12 meses. Data: 24/11/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 044/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, CNPJ Nº 41.258.385/0001-79, Objeto: aquisição de material gráfico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 114.280,20. Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/11/2023. Pregão Eletrônico nº 044/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: RABELO JUNIOR INDÚSTRIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.378.118/0001-05, Objeto: aquisição de material gráfico. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 18.257,10.Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72 /2023 RELANÇAMENTO COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI O valor estimado é de: R$5.099.444,85 (cinco milhões, e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) , FONTES DE RECURSO: 1500100/ 1754626 .Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h (dez) horas, do dia 08/01/2024.Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram- se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).. Teresina (PI), 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.007898/2023-81 1º RELANÇAMENTO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA . OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição material de consumo hospitalar, (manta térmica e equipo) para atender as necessidades do HUT/FMS. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 29 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Compras Públicas FMS/PMT. ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT