DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000321 321 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 51/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00083.000588/2022-02 SDR A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CUJO OBJETO DO PRESENTE EDITAL SE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) Ferreira & Pereira (Performance) R$ 152.048,91 ( cento e cinquenta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 29 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049475/2021-89. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA. 1º RELANÇAMENTO Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras para a central de regulação do SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 14/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 do dia 14/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 30/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 659. Valor total R$ 39.346,72 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 29 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº00045.018628/2023-13. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de insumos para coleta de sangue para realização de exames laboratoriais no Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacellar - C.D.R.B e Laboratório de análises clínicas do Hospital de Urgência de Teresina-HUT. Modo de disputa: Aberto e Fe c h a d o . Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 19/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 19/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 30/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600. Valor total R$: 2.222.312,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil e trezentos e doze reais.). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 29 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- DCP/FMS.PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 00045.007719/2023-64. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS e que necessita de substituição, a ser processada através do sistema de Registro de Preços e serão suficientes para abastecer todas as unidades desta FMS por 12 (doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 20/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 20/12/2023. Retirada do Edital a partir de: 30/11/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/602/659. Valor total R$ 129.046,80 (Cento e vinte e nove mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:[email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 29 de novembro de 2023. HERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Compras Públicas FMS/PMT ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de dezembro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de genêros alimentícios, a fim de atender as demandas da prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE - PI., nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande, e no E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 A Presidente da CPL de Acari/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo CHAMADA PÚBLICA nº 021/2023 com a finalidade de CREDENCIAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - (OSC) PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDA D E TÉCNICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL E JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA VISANDO A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA PARA OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN. Os envelopes de habilitação e proposta de preço poderão ser protocolados na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Napoleão Antão, nº 100, Ari de Pinho, Acari/RN. Sessão para abertura dos envelopes designada para o dia 29 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, no endereço acima mencionado. O Edital e seus anexos poderão ser acessados no site oficial da Prefeitura Municipal, ou solicitados através do e-mail: [email protected]. Acari/RN, 28 de novembro de 2023. VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 985/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 36/2023, cujo objetivo é: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados em consonância com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e, para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ nº 07.766.048/0002-35 - Endereço: Rodovia Darly Santos - CEP: 29103300 - UF: ES - Município: Vila Velha, sagrou-se vencedor no item 7, do certame: perfazendo o total de R$ 7.553,70 (Sete Mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA-ME - EIRELI, inscrito no CNPJ nº 15.114.641/0001-44 - Endereço: Avenida Doutor Joaquim Nabuco - CEP: 53020310 - UF: PE - Município: Olinda, sagrou-se vencedor nos itens 3 e 10, do certame: perfazendo o total de R$ 30.025,00 (Trinta mil, vinte e cinco reais); GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 08.281.458/0001-78 - Endereço: Rua Vidal Ramos - CEP: 89280550 - UF: SC - Município: São Bento do Sul, sagrou-se vencedor no item 5, do certame: perfazendo o total de R$ 486,00 (Quatrocentos e oitenta seis reais); K J DE M ANDRADE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61 - Endereço: RUA CORONEL GURGEL - CEP: 59600000 - UF: RN - Município: Mossoró, sagrou- se vencedor nos itens 8, 11, 12 e 13, do certame: perfazendo o total de R$ 18.744,96 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 39.619.837/0002-30 - Endereço: Rua Atalydes Moreira de Souza - CEP: 29168055 - UF: ES - Município: Serra, sagrou-se vencedor no item 6, do certame: perfazendo o total de R$ 17.624,53 (Dezoito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos); RELAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS: 1; 2; 4; 9 E 14. Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 23 de novembro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP Chegam-me os autos do processo administrativo nº 1527/2023, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 38/2023, cujo objetivo é: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias, removíveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Afonso Bezerra/RN, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, HOMOLOGO a presente licitação e ratifico a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação em favor da empresa: Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 27.746.681/0001-98 - Endereço: Rua Djalma Maranhão - CEP: 59.075-250 - UF: RN - Município: Natal, sagrou-se vencedor no item único do certame: perfazendo o total de R$ 89.994,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Ficando, no intento, a epigrafada empresa devidamente CONVOCADA a comparecer, por seu representante legal, no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, Nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, para assinar o instrumento contratual e/ou demais atos pertinentes a esta licitação, no prazo tempestivo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta PUBLICAÇÃO, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00mim as 18h00mim. Afonso Bezerra/RN, 29 de Novembro de 2023. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito